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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

FERREIROS - PE

Outras Publicações Oficiais



Data Tipo Assunto Anexo(s)
862/2012
28/12/2012 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso às informações previstas na Lei Federal nº 12.479/2011. Visualizar
001/1990
05/04/1990 Lei Orgânica Municipal O Município de Ferreiros, é uma unidade integrante do ter­ritório do Estado de Pernambuco, com personalidade jurídica de direito publico interno e dotado de autonomia política, administrativa e financei­ra, nos termos assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal. Visualizar
666/2003
02/01/2003 Leis Institui o FMS Fundo Municipal de Saúde, que determinará as normas de controle, prestação e tomada de contas, dos recursos , destinados as ações e serviços públicos de Saúde e dá outras providências. Visualizar
532/1998
20/05/1998 Leis Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
712/2005
24/11/2005 Leis Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP Visualizar
772/2009
12/03/2009 Leis Estabelece critérios para pintura dos prédios públicos, logradouros, placas de informações, fardamento escolar do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
773/2009
26/03/2009 Leis Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, incorpora abono e dá outras providencias. Visualizar
774/2009
26/03/2009 Leis Altera símbolos e vencimentos de cargos comissionados, garante a isonomia de salário dos cargos de símbolo CC2 e dá outras providências. Visualizar
775/2009
27/03/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais e dá outras providências Visualizar
776/2009
08/05/2009 Leis Reajusta salário dos professores e médicos plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
777/2009
04/06/2009 Leis Dispõe sobre denominação da academia da cidade de Ferreiros e dá outras providências Visualizar
778/2009
12/06/2009 Leis Torna obrigatório a execução, nas escolas municipais e particulares, dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Ferreiros e dá outras providências Visualizar
779/2009
12/06/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. Visualizar
780/2009
22/06/2009 Leis Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, Estado do Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
781/2009
22/06/2009 Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
782/2009
22/06/2009 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providencias. Visualizar
783/2009
28/08/2009 Leis Reajusta Salário dos Professores Municipais e dá outras providências. Visualizar
784/2009
28/08/2009 Leis Institui a Semana Pedagógica de Competitividades dos aprendizados aos alunos do Ensino Fundamental Município, e dá outras providências. Visualizar
785/2009
04/09/2009 Leis Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
786/2009
18/09/2009 Leis Cria o Museu Municipal de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
787/2009
05/10/2009 Leis Cria cargo, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender necessidades inadiáveis de interesse público e dá outras providências. Visualizar
790/2009
26/10/2009 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
792/2009
06/11/2009 Leis Dá nova nomenclatura a órgão de direção cria Secretaria e cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
795/2009
18/12/2009 Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, suas atribuições e dá outras providências Visualizar
796/2010
29/01/2010 Leis Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providencias. Visualizar
797/2010
26/02/2010 Leis Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá Outras providências. Visualizar
798/2010
26/02/2010 Leis Transfere Patrimônio pertencente à Secretaria de Administração, para Secretaria de Educação e dá outras providencias. Visualizar
799/2010
26/02/2010 Leis Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
801/2020
22/03/2010 Leis Cria um cargo comissionado e quatro cargos temporários e dá outras providencias. Visualizar
802/2010
08/04/2010 Leis Reajusta salário dos Médicos Plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
803/2010
15/04/2010 Leis Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, na área da Saúde, e dá outras providências. Visualizar
804/2010
15/04/2010 Leis Altera o vencimento do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Municipal de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
805/2010
26/04/2010 Leis Revoga Lei Municipal Nº 691/2004 e dá outras providencias. Visualizar
806/2010
26/04/2010 Leis Institui o Plano Municipal de Educação deste Município (PME), e dá outras providencias. Visualizar
807/2010
26/04/2010 Leis Cria cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e dá outras Providências. Visualizar
808/2010
05/05/2010 Leis Altera a carga horária do servidor público ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
809/2010
05/05/2010 Leis Define os requisitos para investidura no cargo efetivo de Advogado do Município de Ferreiros; define atribuições, carga horária e vencimento, e dá outras providências. Visualizar
810/2010
14/06/2010 Leis Regulamenta os artigos 2º e 3º da Lei n° 741/2007, reclassifica salário do ACS e dá outras Providências. Visualizar
811/2010
18/06/2010 Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providencias. Visualizar
812/2010
01/07/2010 Leis Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal Nº 11.977/2009 e da outras providências. Visualizar
813/2010
08/09/2010 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
814/2010
08/09/2010 Leis Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
815/2010
22/09/2010 Leis Considera entidade de Utilidade Pública e dá outras providências: Visualizar
816/2010
24/09/2010 Leis Altera os parágrafos 2º e 4º do art. 1º da Lei 810/2010 e dá outras providencias. Visualizar
817/2010
24/09/2010 Leis Resgata nomes populares de antigas ruas do Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
818/2010
19/10/2010 Leis Institui o dia da rabeca e dá outras providências. Visualizar
819/2010
19/10/2010 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
820/2010
10/11/2010 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
821/2010
10/11/2010 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
822/2010
23/11/2010 Leis Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providências. Visualizar
823/2010
30/11/2010 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências. Visualizar
824/2010
03/12/2010 Leis Concede Reajuste aos ACS e dá outras Providências. Visualizar
825/2010
27/12/2010 Leis Modifica a Lei nº 814/2010 e dá outras Providências. Visualizar
828/2011
30/03/2011 Leis Cria Cargo Comissionado, e dá outras providencias, Assistente de Saúde Bucal e Monitor de Inclusão Digital. Visualizar
829/2011
30/03/2011 Leis Cria cargo comissionado e dá outras Providências, Coordenador de Saúde e Farmacêutico. Visualizar
830/2011
11/05/2011 Leis Regulamenta o Transporte Escolar de crianças e adolescentes para passeios turísticos no Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
831/2011
11/05/2011 Leis Acrescenta o parágrafo, único, ao art. 1º da Lei Municipal n. 532/98, define o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providencias. Visualizar
837/2011
12/09/2011 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. Visualizar
838/2011
12/09/2011 Leis Dá nova nomenclatura à Secretaria de agricultura, cria Cargo e dá outras providências. Visualizar
839/2011
30/09/2011 Leis Concede gratificação Aos membros da comissão Permanente de licitação e dá Outras providências. Visualizar
840/2011
30/09/2011 Leis Corrige a grade De vencimentos do Magistério e dá outras Providências. Visualizar
841/2011
30/09/2011 Leis Reajusta salário e dá outras Providências dos cargos de agente comunitário de saúde. Visualizar
842/2011
20/10/2011 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2012 e dá outras providencias. Visualizar
843/2011
22/10/2011 Leis Cria secretaria das mulheres e da outras providências. Visualizar
844/2011
07/12/2011 Leis Modifica artigo da lei 836/2011 e dá outras providências. Visualizar
846/2011
28/12/2011 Leis Cria cargo e função gratificada, fixa Remuneração e gratificação e dá outras Providências, cargo de Pregoeiro. Visualizar
847/2012
30/01/2012 Leis Dá Nova Redação a Lei Nº 845 -2011 e dá outras providências. Visualizar
848/2012
30/01/2012 Leis Atualiza o Salário Mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
849/2012
04/04/2012 Leis Altera o valor do vencimento dos Médicos plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
850/2012
04/04/2012 Leis Reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. Visualizar
851/2012
04/04/2012 Leis Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
852/2012
23/07/2012 Leis Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 840/2011, e dá outras providências, que trata dos valores dos vencimentos dos professores da rede municipal Visualizar
853/2012
20/08/2012 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
854/2012
10/10/2012 Leis Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 10 de janeiro de 2013 e dá outras providências: Visualizar
856/2012
24/10/2012 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2013 e dá outras providencias. Visualizar
857/2012
24/12/2012 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
858/2012
06/12/2012 Leis Cria cargo em Comissão e dá outras Providências. Visualizar
859/2012
21/12/2012 Leis Torna obrigatório a apresentação de Rabequeiros nas festividades promovidas pela Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
860/2012
21/12/2012 Leis Determina a distância para plantação de cana-de-açúcar nos arredores da cidade, e dá outras providências. Visualizar
861/2012
21/12/2012 Leis Modifica a lei 779/2009 que autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
863/2012
28/12/2012 Leis Institui o novo Código Tributário do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
864/2013
30/01/2013 Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. Visualizar
865/2013
30/01/2013 Leis Atualiza os valores fixado no anexo I da Lei Municipal nº 852/2012, e dá outras providências, vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros Visualizar
866/2013
15/03/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Ferreiros – FDMF, e dá outras providências. Visualizar
867/2013
25/03/2013 Leis Reajusta salário dos agentes Comunitários de saúde (acs) e dá Outras providências. Visualizar
868/2013
19/05/2013 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
868/2013
19/05/2013 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
870/2013
29/05/2013 Leis Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família – PSF – atual Estratégia de Saúde da Família – ESF e dos médicos plantonistas do Munícipio de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
871/2013
28/06/2013 Leis Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Ferreirense e dá outras providencias. Visualizar
872/2013
16/09/2013 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
873/2013
15/08/2013 Leis Retroagem os efeitos da Lei Municipal n. 836/2011, em relação aos seus arts. 1º e 5º, e dá outras providências. Visualizar
874/2013
16/10/2013 Leis Institui o Sistema de Transportes Públicos de Passageiros do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
875/2013
23/10/2013 Leis Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
876/2013
22/10/2013 Leis Denomina logradouro público e dá outras Providências Visualizar
877/2013
02/12/2013 Leis Dispõe sobre a Lei Orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
878/2013
02/12/2013 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências. Visualizar
878/2014
31/01/2014 Leis Define o valor do salário mínimo dos servidores públicos Municipais de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
879/2014
31/01/2014 Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Visualizar
880/2014
31/01/2014 Leis Modifica a Lei n. 708/2005, e dá outras providências. Visualizar
881/2014
17/03/2014 Leis Dispõe sobre a revogação do § 15, do art. 3?, da Lei n. 393/91, e dá outras providências. Visualizar
882/2014
17/03/2014 Leis Define a redução dos dias de ferias anuais, quando o servidor incorrer na prática de faltas injustificadas ao serviço, e dá outras providências. Visualizar
883/2014
19/03/2014 Leis Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. Visualizar
884/2014
02/04/2014 Leis Cria cargo, no quadro de pessoal Efetivo do poder executivo, e da outras Providencias. Visualizar
885/2014
02/04/2014 Leis Reajusta o vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
886/2014
11/06/2014 Leis Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
887/2014
18/06/2014 Leis Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Prefeitura Municipal de Ferreiros, estabelece normas a serem observadas por servidores, e dá outras providencias. Visualizar
888/2014
18/06/2014 Leis Substitui o Anexo II, da Lei n. 803/2010, e dá outras providências Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros Visualizar
889/2014
18/06/2014 Leis Modifica a redação do Artigo 12 da lei 772/2009 e da outras providências todos os prédios públicos serão pintados com as cores da bandeira do município Visualizar
890/2014
18/06/2014 Leis Altera os níveis e vencimento dos cargos efetivo de Servente de Limpeza Pública, Gari e Tratorista e dá outras providências. Visualizar
891/2014
18/06/2014 Leis Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de benefícios eventuais, em Virtude de nascimento, morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de Calamidade pública, no âmbito da política Municipal de assistência soc5al do Município de ferreiros, e dá outras Providências. Visualizar
892/2014
00/00/0000 Leis Dispõe sobre denominação do NASF - Núcleo de Atendimento da Saúde da Família, no Município de Ferreiros-PE Visualizar
893/2014
00/00/0000 Leis Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF e dos médicos ambulatoristas e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providencias. Visualizar
894/2014
02/09/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Associação dos Plantadores de Inhame, Batata Doce, Mandioca e Amendoim do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
895/2014
11/09/2014 Leis Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ AB - Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica, previsto nas Portarias nsº 1654/2011 e 3.124/212, e da outras providências. Visualizar
896/2014
11/09/2014 Leis Amplia o perímetro urbano e cria área de Loteamento / Parcelamento Urbano Especifico do Município de Ferreiros/PE. Visualizar
897/2014
11/09/2014 Leis Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos localizado no loteamento Ferreiros Novo, nesta cidade, pelo nome de Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
898/2014
29/09/2014 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
899/2014
17/09/2014 Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança Cidadã, Transito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, e dá outras providencias. Visualizar
900/2014
22/10/2014 Leis Define o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, e da outras providencias Visualizar
901/2014
22/10/2014 Leis Revoga o Artigo 9º da lei 895/2014 e da outras providências, que Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ-AB . Visualizar
902/2014
29/10/2014 Leis Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
903/2014
29/10/2014 Leis Altera o Art. 76 da Lei Complementar 01/2013, reclassificando o Cargo de Vigilante do Município e dá outras providências fica Alterada a nomenclatura do cargo efetivo de Vigilante Visualizar
904/2014
29/12/2014 Leis Altera o Artigo 3o da Lei Municipal np 901 de 22 de outubro de 2014, Visualizar
001/2015
15/09/2015 Emenda Modifica o inciso XI, do § 22, do art 75, da Lei Orgânica do Município de Ferreiros Licença - paternidade, o servidor publico da administração direta Visualizar
1.044/2020
21/01/2020 Leis Altera piso salarial dos ACS. Visualizar
1.045/2020
21/01/2020 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO 1, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
1.046/2020
21/01/2020 Leis Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
1.047/2020
29/01/2020 Leis Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo, Visualizar
1.048/2020
20/02/2020 Leis Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. Visualizar
1.049/2020
20/02/2020 Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2019, e dá outras providências. Visualizar
1.050/2020
20/02/2020 Leis Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
35/2019
26/11/2020 Decretos Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. Visualizar
1.017/2019
16/01/2019 Leis atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
1.018/2019
16/01/2019 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n!! 1.011, de de 12 de dezembro de 2018. Não informado
1.019/2019
25/01/2019 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n? 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
1.020/2019
25/01/2019 Leis Altera o anexo único da Lei nº 927 de 24 de novembro de 2015, que trata do Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal. Visualizar
1.021/2019
19/02/2019 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
1.022/2019
13/03/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2018, e dá outras providências. Visualizar
1.023/2019
13/03/2019 Leis Altera piso salarial dos ACS. Visualizar
1.024/2019
13/03/2019 Leis Dispõe sobre alteração de leis e criação de cargos e para fins de manter o atendimento conforme disposição da Lei Federal n2 Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visualizar
1.025/2019
13/03/2019 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências MICHEL ALVES DE SOUSA. Visualizar
1.026/2019
12/04/2019 Leis Autoriza a doação de área pública de Interesse social à igreja católica, e dá outras providências. Visualizar
1.027/2019
24/04/2019 Leis Acrescenta o parágrafo único, ao art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências alterada pela Lei Municipal nº 967/2017 Visualizar
1.028/2019
15/05/2019 Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 780/2009, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo. Visualizar
1.029/2019
15/05/2019 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências IVANILDO GONÇALVES SOUTO (CABO NIL). Visualizar
1.030/2019
11/06/2019 Leis Denomina Galeria de Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros denominado de VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ EMILIANO DE LIMA. Visualizar
1.031/2019
19/06/2019 Leis Altera e acrescenta cargos ao quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. Visualizar
1.032/2019
19/06/2019 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO VELOSO DE ARAÚJO. Visualizar
1.033/2019
19/06/2019 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA EUTÁSIA GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
1.034/2019
20/09/2019 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1.035/2019
26/09/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos no IPTU e nos juros e multas incidentes sobre o IPTU do ano de 2019, e dá outras providências. Visualizar
1.036/2019
26/09/2019 Leis Concede ajuda de custo com transporte aos médicos vinculados à equipe do Programa de Saúde Família - PSF, e dá outras providências. Visualizar
1.037/2019
26/09/2019 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
1.038/2019
11/10/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer limites para a Suspensão da exigibilidade, concessão de remissão e isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 178, do Código Tributário Nacional (CTN), com outorga onerosa para a empresa sucessora localizada na área da CALF, decorrentes do tratamento tributário, e dá outras providências. Visualizar
1.039/2019
11/10/2019 Leis Autoriza a regularização das posses Exercidas sobre imóveis urbanos Localizados no loteamento Arthur Tavares de melo, das doações Realizadas com base na lei municipal Nº 533/1998, de 20 de maio de 1998, de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. Visualizar
1.040/2019
20/09/2019 Leis Altera o anexo único da Lei nº 954/2017, apenas quanto ao pagamento do médico plantonista do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
1.041/2019
27/11/2019 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2020. Visualizar
1.042/2019
04/12/2019 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1.043/2019
11/12/2019 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1.016/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO FELIPE NETO Visualizar
1.015/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOÃO COSTA LIMA Visualizar
1.014/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELO Visualizar
1.013/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA MANOEL JACINTO MACIEL. Visualizar
1.012/2018
12/12/2018 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF. Visualizar
1.011/2018
12/12/2018 Leis Cria a secretaria de Assuntos jurídicos (SAJ) dispõe Sobre a criação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
1.010/2018
05/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA FILOMENA FELIPE DA SILVA (DONA IZAURA). Visualizar
1.009/2018
05/12/2018 Leis Dispõe sobre a política Geral de estágio no âmbito do Município de ferreiros. Visualizar
1.008/2018
05/12/2018 Leis Autoriza a Regularização de doações de Áreas públicas de interesse Social, e dá outras providências Loteamento Maria Bernadete de Borba Campos. Visualizar
1.007/2018
05/12/2018 Leis Dispõe sobre a criação de o Plano de incentivos a projetos Habitacionais populares de interesse Social, vinculado ao programa federal, Estadual e municipal, institui isenção De tributos para operações vinculadas Ao(s) programa(s) nas condições Especificadas e autoriza de Regularização de doações de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. Visualizar
1.006/2018
05/12/2018 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA-Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1.005/2018
28/11/2018 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2019. Visualizar
1.004/2018
07/11/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA SALVINO BARBOSA DA SILVA. Visualizar
1.003/2018
31/10/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA IGNÊS TAVARES DE ANDRADE,. Visualizar
1.002/2018
26/10/2018 Leis Altera prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
1.001/2018
13/09/2018 Leis Altera a Lei Municipal n° 989/2017, o amplia o quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
1.000/2018
30/08/2018 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária LOA de 2019 e dá outras providências. Visualizar
999/2018
30/08/2018 Leis Autoriza o executivo municipal a realizar Loteamento para urbanização específica e a Doar mediante ônus de construção, Autorizada a seleção para doação pelo estado De Pernambuco aos munícipes de ferreiros. Visualizar
998/2018
04/07/2018 Leis Atualiza, formaliza a extensão terrritorial do Município de Ferreiros; amplia o perímetro urbano e cria a segunda área de Urbano Específica do Município de Ferreiros/PE. Visualizar
997/2018
20/06/2018 Leis Altera a bonificação da Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. Visualizar
996/2018
24/03/2018 Leis Denomina PSF V c dá outras providências MARIA LÚCIA DA SILVA. Visualizar
995/2018
24/03/2018 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
994/2018
24/03/2018 Leis Altera a redação dos incisos, I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal n2 712, de 24 de novembro de 2 0 0 5 , e dá outras providências. Visualizar
993/2018
21/02/2018 Leis substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Visualizar
992/2018
23/01/2018 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
991/2018
23/01/2018 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n2 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
990/2018
23/01/2018 Leis Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
928/2016
30/01/2016 Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e da outras providencias. Visualizar
929/2016
30/01/2016 Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e da outras providencias. Visualizar
930/2016
13/04/2016 Leis Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 01/2013, e dá outras providencias. Visualizar
931/2016
16/05/2016 Leis Cria Plano Municipal de Carreira para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providencias. Visualizar
932/2016
17/05/2016 Leis Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências. Visualizar
934/2016
16/06/2016 Leis Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providencias. Visualizar
935/2016
17/10/2016 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
936/2016
17/10/2016 Leis Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às Pessoas Jurídicas que comprovadamente tenham Caráter Assistencial, e dá outras providências. Visualizar
937/2016
20/10/2016 Leis Cria Plano de Cargos e Carreiras, continua a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco; e, dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência do(s) ocupante(s) de cargo efetivo, e dá outras providências. Visualizar
938/2016
08/11/2016 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA Visualizar
939/2016
19/09/2016 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA Visualizar
940/2016
19/09/2016 Leis Revisa o exercício de 2017 Plano Plurianual 2017/2017 do Município de Ferreiros. PPA Visualizar
941/2016
01/11/2016 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
942/2016
01/12/2016 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências: Visualizar
943/2016
01/12/2016 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências: Visualizar
944/2018
01/12/2016 Leis Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias Visualizar
947/2016
27/12/2016 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas. Visualizar
908/2015
29/01/2015 Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. Visualizar
909/2015
29/01/2015 Leis Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 01/2013, e dá outras providencias. Guardas Civis Municipais de Ferreiros Visualizar
910/2015
29/01/2015 Leis Institui a Procuradoria Geral do Município de Ferreiros -PGE extingue, cria cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências. Visualizar
911/2015
29/01/2015 Leis Altera os vencimentos do cargo efetivo de Gari e dá outras providencias. Visualizar
912/2015
29/01/2015 Leis Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Eletricista, Pintor e Pedreiro. Visualizar
913/2015
29/01/2015 Leis Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 907/2014 e da outras Providencias. Visualizar
914/2015
29/01/2015 Leis Altera os vencimentos do cargo efetivo de Enfermeiro e dá outras providencias. Visualizar
915/2015
25/02/2015 Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros, Visualizar
916/2015
25/03/2015 Leis Altera nomenclatura de Secretaria a dá outras providências. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Visualizar
917/2015
22/05/2015 Leis Cria procedimentos específicos para o alvará de funcionamento para estabelecimentos empresariais ou comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências. Visualizar
918/2015
29/04/2015 Leis Altera a alínea "g", do Art. 3º, da Lei n° 823/2010 e dá outras providencias. Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Visualizar
919/2015
18/06/2015 Leis O Plano Municipal de Educação -- PME. Visualizar
920/2015
15/08/2015 Leis Dispõe sobre as diretrizes paro a elaboração a lei orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências. LOA Visualizar
921/2015
25/08/2015 Leis Disciplina a emissão e Implantação de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFEs. Visualizar
923/2015
16/09/2015 Leis Cria nomenclatura para os Cargos dos Servidores Públicos para Contratados Visualizar
924/2015
29/09/2015 Leis Suprime o Artigo 9º da Lei 895/2014 dá outras providências. Visualizar
925/2015
30/09/2015 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providencias. LOA Visualizar
926/2015
24/11/2015 Leis Revisa para o exercício de 2016 o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Ferreiros. Visualizar
927/2015
24/11/2015 Leis Cria o Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal alterando a estrutura organizacional do Município. Visualizar
948/2017
09/01/2017 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005. Visualizar
949/2017
09/01/2017 Leis Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
950/2017
17/01/2017 Leis Altera a Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. Visualizar
951/2017
17/01/2017 Leis Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal nº 712, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
952/2017
17/01/2017 Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Visualizar
953/2017
17/01/2017 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
954/2017
17/01/2017 Leis Altera o anexo único, da Lei nº 893/2014, sobre o valor dos vencimentos dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF; e, dos médicos ambulatórias e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
955/2017
26/01/2017 Leis Revoga as Leis Municipais nº 931/2016 (Plano Municipal de Carreira Agente Administrativo) e 937/2016 (Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) Visualizar
956/2017
26/01/2017 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011. Visualizar
957/2017
26/01/2017 Leis Cria cargo por excepcional temporário, em quanto durar a excepcionalidade, e dá outras providências. Visualizar
958/2017
01/02/2017 Leis Altera o anexo único da Lei Municipal nº 895/2014, e dá outras providências. Bonificação PMAQ Visualizar
959/2017
22/02/2017 Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ferreiros. Visualizar
960/2017
09/03/2017 Leis Estabelece o dia de feira pública e regulamenta o fechamento de comércio não alimentício e farmacêutico aos domingos, e dá outras providências. Visualizar
961/2017
27/04/2017 Leis Divide a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, bem como, a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo; e, cria mais 2 (dois) cargos de secretário e 2 (dois) cargos de Adjunto de Secretário, e dá outras providências. Visualizar
962/2017
04/05/2017 Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
963/2017
13/06/2017 Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município de Ferreiros, de que tratam as Leis Municipais nº 886, de 11 de junho de 2014 e 902, de 29 de outubro de 2014. Visualizar
964/2017
21/06/2017 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
965/2017
21/06/2017 Leis Dispõe sobre opção de vencimentos básicos em Função Gratificada e recebimento da respectiva gratificação. Visualizar
966/2017
21/06/2017 Leis Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
967/2017
21/06/2017 Leis Altera o art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências. Visualizar
969/2017
21/06/2017 Leis Altera o §3°, do art. 3o, da Lei 952/2017, do que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Visualizar
970/2017
11/08/2017 Leis Dispõe Sobre anulação e abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
971/2017
16/08/2017 Leis Delimita a Zona Urbana do município de Ferreiros, e dá outras providências Visualizar
972/2017
13/08/2017 Leis Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. RUA RIO AMAZONAS Não informado
973/2017
30/08/2016 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LOA Visualizar
974/2017
13/09/2017 Leis Dispõe sobre a organização do sistema de assistência social - SUAS NO Município de Ferreiros e dá outra providências Visualizar
975/2017
20/09/2017 Leis Denomina Loteamento Público e dá outras providências. NORMA TAVARES DE M ELO Visualizar
976/2017
20/09/2017 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
977/2017
20/09/2017 Leis Altera prazo prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
978/2017
28/09/2017 Leis Denomina Loteamento Público dá outras providências. Maria Bernadete de Borba Campos. Visualizar
980/2017
25/10/2017 Leis Concede isenção por tempo determinado, e dá outras providências. Isentos da taxa denominada “ Tarimba” Visualizar
981/2017
25/10/2017 Leis Altera a Lei Municipal n° 968/2017 e dispõe sobro a criação de cargos para fins de atender à disposição da Lei Federal n° 13.257. de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visitador Visualizar
982/2017
25/10/2017 Leis Altera a Lei 960, de 09 de março de 2017 estabelece horário facultativo aos domingos, e dá outras providências. Visualizar
983/2017
22/11/2017 Leis Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências. Visualizar
984/2017
29/11/2017 Leis Institui o Plano Plurianual do Município de Ferreiros para o período de 2018 a 2021. PPA Visualizar
985/2017
29/11/2017 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005 dá outras providências. Visualizar
986/2017
01/12/2017 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2018. Visualizar
987/2017
07/12/2017 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios na área de saúde para cobrir necessidade de pessoas físicas e da outras providências Visualizar
988/2017
07/12/2017 Leis Dispõe alteração do art 17 da Lei nº 938/2016 que trata das diretrizes orçamentárias e dá outras providências Visualizar
989/2017
07/12/2017 Leis Define o quadro de cargos comissionados com função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
001/2017
26/01/2017 Lei Orgânica Municipal O presente projeto inserindo o ,, §2º, ao art. 36, alterando o parágrafo único para § 1 º, ela Lei Complementar nº 01/2013, que cria a forma ele plantão · 12/36, alternativa quando ela· necessidade do Poder Público, sem que haja alteração na remuneração elos respectivos Cargos ele Guardas Civis Municipais, e dá outras providências. Visualizar
001/2021
04/01/2021 Portarias NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SÍMBOL CC-2 DESTA REPARTIÇÃO. Visualizar
002/2021
04/01/2021 Portarias CONVALIDAR, A SR.ª. RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO CI-I (CONTROLE INTERNO, NÍVEL 1). Visualizar
003/2021
04/01/2021 Portarias NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1 Visualizar
004/2021
06/01/2021 Portarias CEDER, O SERVIDOR EFETIVO CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL AD-7, A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS,. Visualizar
005/2021
06/01/2021 Portarias INTEGRAR, AO QUADRO DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO, O SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO DE FERREIROS, JOÃO TOME DE MELO OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. Visualizar
006/2021
06/01/2021 Portarias EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA A SR.ª ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO, DO DO CARGO EFETIVO DE ARQUIVISTA, NÍVEL AD-2 E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO FG-1 (FUNÇÃO GRATIFICADA, NÍVEL 1) DESTA REPARTIÇÃO. Visualizar
007/2021
06/01/2021 Portarias DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. JOÃO TOMÉ DE MELO PARA DESEMPENHAR AS SEGUINTES FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NESTE PODER LEGISLATIVO: FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CPL E AO SERVIÇOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO. Visualizar
008/2021
06/01/2021 Portarias NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE REDATOR DE ATAS E ANAIS, SÍMBOLO FG-1, DESTA REPARTIÇÃO. Visualizar
001/2019
15/01/2019 Pareceres Parecer ao Projeto de Lei nº 01 /2019, (do Poder Executivo Municipal) - Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
003/2019
15/01/2019 Pareceres Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2019, (do Poder Executivo Municipal) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.011, de 12 de dezembro de 2018. Visualizar
004/2019
22/01/2019 Pareceres Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2019, (do Poder Executivo Municipal) - Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério,· alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com 'a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
005/2019
28/05/2019 Projetos de Lei do Legislativo Denomina Galeria de Ex - Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros: Vereador Presidente José Emiliano de Lima LIMA. Visualizar
001/2019
09/01/2019 Projetos de Lei ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2019
19/11/2019 Projetos de Lei do Legislativo ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 863/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. Visualizar
002/2019
23/04/2019 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 460/1994 E 780/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUMENTO PARA CARGOS TESOUREIRO E COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO Visualizar
02/2019
09/01/2019 Projetos de Lei ALTER O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 927 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL. Visualizar
03/1992
17/12/1991 Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
001/2021
08/01/2021 Decretos Autoriza que a partir de 1º de janeiro de 2021, seja pago salário mínimo igual ao mínimo nacional, e dá outras providencias. Visualizar
002/2021
12/02/2021 Decretos Determina ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021. Visualizar
009/2021
06/01/2021 Portarias NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
010/2021
06/01/2021 Portarias DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2021
01/03/2021 Portarias DISPÕE SOBRE AS SESSÕES DA CÂMARA DIANTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2021
04/02/2021 Projetos de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERREIROS AO MÍNIMO NACIONAL VALORIZANDO A POLÍTICA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
02/2021
05/02/2021 Projetos de Lei CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAI 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2021
09/03/2021 Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO N°001/2021. Visualizar
012/2021
09/03/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE CIRCUITO DE CÂMERAS NOS PRINCIPAIS PONTOS PÚBLICOS E ACESSOS DE NOSSA CIDADE Visualizar
013/2021
09/03/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE ASSIM QUE POSSÍVEL O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO LOTEAMENTO PARÁ Visualizar
014/2021
09/03/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM NOMENCLATURA DA CIDADE NO TREVO Visualizar
015/2021
09/03/2021 Requerimentos PROVIDENCIAR A GALERIA DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO Visualizar
016/2021
09/03/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA RODOVIA PE - 82 KM 11 ( PRÓXIMO À ENTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PARÁ, SENTIDO FERREIROS - TIMBAÚBA), OU REFORMA DO ABRIGO EXISTENTE PRÓXIMO AO BAR DO AMIGO BIBA. Visualizar
017/2021
09/03/2021 Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°03/2021 Visualizar
03/2021
09/03/2021 Projetos de Lei ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18100413-6
23/02/2021 Parecer Prévio PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO SENHOR BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
04/2021
16/03/2021 Projetos de Lei REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB Visualizar
001/2021
23/02/2021 Indicações PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A DISPONIBILIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE. Visualizar
018/2021
16/03/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO OU RECURSOS PRÓPRIOS SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NO LOTEAMENTO PARÁ Visualizar
019/2021
16/03/2021 Requerimentos INSTALAR UM PSF NO LOTEAMENTO PARÁ Visualizar
020/2021
16/03/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO LOTEAMENTO MARAVILHA Visualizar
021/2021
16/03/2021 Requerimentos SENTIDO DE SE EMPENHAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE CONSEGUIR MEIOS PARA ASFALTAR AS PRINCIPAIS RUAS DA NOSSA CIDADE Visualizar
022/2021
16/03/2021 Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAS-FUNDEB Visualizar
001/2021
09/03/2021 Outros Documentos DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ENQUANTO PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADO PELO COVID-19 Visualizar
001/2021
09/03/2021 Resoluções DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ENQUANTO PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADO PELO COVID-19 Visualizar
003/2021
19/03/2021 Decretos DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO. Visualizar
1.059/2021
01/03/2021 Leis REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERREIROS AO MÍNIMO NACIONAL VALORIZANDO A POLITICA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.060/2021
01/03/2021 Leis CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.061/2021
11/03/2021 Leis ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.062/2021
17/03/2021 Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N.14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
019/2021
26/03/2021 Portarias COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, A FIM DE EXARAR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS N°001/2021 Visualizar
020/2021
26/03/2021 Portarias COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, A FIM DE EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2021 Visualizar
003/2021
31/03/2021 Decretos Determina ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021. Visualizar
022/2021
07/04/2021 Portarias NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Ferreiros nº 001/2021, que Altera a redação do parágrafo 5º, do art. 17 e do art. 18 ambos da Lei Orgânica do Município de Ferreiros e dá outras providências, compostas dos seguintes membros: Visualizar
023/2021
07/04/2021 Portarias NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer ao Projeto de Resolução nº 002/2021, que Altera a redação dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências, compostas dos seguintes membros: Visualizar
023/2021
06/04/2021 Requerimentos SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO BERNADETE NA RUA JOSÉ MARIANO Visualizar
024/2021
06/04/2021 Requerimentos SEJA CONSTRUÍDO UM GIRADOURO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: SÃO JOSÉ, RUA DO SOL, AV. MIGUEL ARRAES E SENEVAL MACHADO FILHO E NO CENTRO DO GIRADOURO SEJA AFIXADO O MONUMENTO HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE " MIGUEL ARRAES", DEVIDAMENTE RESTAURADO. Visualizar
025/2021
06/04/2021 Requerimentos SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°05/2021 Visualizar
002/2021
06/04/2021 Indicações QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA E DER DIREITO AOS GARIS DO MUNICÍPIO NO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASEADO NO ARTIGO 75, PARÁGRAFO 2° INCISO XIV Visualizar
003/2021
06/04/2021 Indicações QUE APRESENTE NESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM MEDIDAS URGENTES A SEREM ADOTADAS DENTRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE; PRINCIPALMENTE AOS CACHORROS (AS) ABANDONADOS E MALTRADOS Visualizar
004/2021
06/04/2021 Indicações QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NO FINAL DA RUA ONDE FUNCIONA A ESCOLA ARCO-ÍRIS NO LOTEAMENTO PARÁ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO RIO ALI EXISTENTE. Visualizar
05/2021
06/04/2021 Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS -PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2021
13/04/2021 Indicações QUE SEJA EFETUADA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PONTE EXISTENTE PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO. Visualizar
17100022-5
06/04/2021 Parecer Prévio PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DOS EX - PREFEITOS SENHOR GILENO CAMPOS GOUVEIA FILHO E ANTÔNIO JOSÉ DE ANDRADE. Visualizar
026/2021
20/04/2021 Requerimentos SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA DE TERRA PARA DOAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. Visualizar
027/2021
20/04/2021 Requerimentos PROVIDÊNCIAR A CONSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA DR. RICARDO TAVARES DE MELO SITUADA NO LOTEAMENTO ARTUR TAVARES DE MELO. Visualizar
028/2021
20/04/2021 Requerimentos NO SENTIDO RECONTRATAR OS SEGURANÇAS QUE FAZIAM A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMBATE A COVID-19. Visualizar
029/2021
20/04/2021 Requerimentos PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO E O ESCOAMENTO DAS ARÉAS INTERNA E EXTERNA DA PARTE RECÉM CONSTRUÍDA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Visualizar
002/2021
20/04/2021 Resoluções Altera a redação dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
001/2021
26/03/2021 Emenda Proposta de Emenda a Lei Orgânica N. 001-2021 Altera a redação do parágrafo 5º, do art. 17 e do art. 18 ambos da Lei Orgânica do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
030/2021
04/05/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO QUE ABRIGUE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
031/2021
04/05/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL VEJAM A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO DO CADÚNICO DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
006/2021
04/05/2021 Indicações QUE SEJA FEITA A TESTAGEM RÁPIDA OU EXAME LABORATORIAL NA REDE DE ENSINO PARTICULAR DO NOSSO MUNICÍPIO PARA DIAGNOSTICAR O VÍRUS DA COVID-19 NESSAS ESCOLAS Visualizar
002/2021
26/03/2021 Outros Documentos PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13,14 E 15, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE FERREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2021
26/03/2021 Outros Documentos PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5°, DO ART. 17 E DO ART.18, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
003/2021
05/05/2021 Notas Oficiais Fica os membros deste Poder Legislativo do Município de Ferreiros/PE, CONVOCADOS para a Eleição que renovará a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio de 2023 a 2024, na próxima sessão ordinária nesta terça-feira dia 11 do corrente mês, às 15h00min (quinze) horas, no prédio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE. Visualizar
9ª/2021
11/05/2021 Atas de Reuniões Eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ferreiros para o biênio 2023/2024, da seguinte forma: Presidente Gilcelio Oliveira Pontes, 1º (primeiro) Secretário, Josinaldo de Araújo Silva, 2° (segundo) Secretário, Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho. Visualizar
1ª/2021
01/01/2021 Atas de Reuniões NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, EM SESSÃO SOLENE TOMARAM POSSE O PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA O QUADRÊNIO 2021/2024. NO MESMO DIA FOI ELEITA E EMPOSSADA A NOVA MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2021/2022. Visualizar
2ª/2021
04/01/2021 Atas de Reuniões NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2021, TOMOU POSSE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, O VERADOR BRUNHO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE FILHO. Visualizar
1063/2021
12/04/2021 Leis DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2021
18/05/2021 Outros Documentos APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
003/2021
18/05/2021 Resoluções APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
19100157-0
21/05/2021 Parecer Prévio PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO SENHOR BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
001/2021
17/02/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE CRIAR UM COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS Visualizar
002/2021
17/02/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE URGENTEMENTE ENVIAR A ESTA CASA UMA PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DAS FOLHAS DOS SERVIDORES APOSENTADOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
003/2021
17/02/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PARA O LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO Visualizar
004/2021
17/02/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DOS CALÇADÕES DA AV. FRANCISCO FREIRE DA SILVA, LADO DIREITO E ESQUERDO, ATÉ O TREVO DE NOSSA CIDADE. Visualizar
005/2021
17/02/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO MENSAL DAS DOSES RECEBIDAS E APLICADAS DAS VACINAS CONTRA O CORONAVIRUS. Visualizar
006/2021
23/02/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE QUE SEJA MUDADO DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO O TRAJETO DO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTA OS PACIENTES PARA A CIDADE DE RECIFE/PE Visualizar
007/2021
23/02/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DIVERSAS ÁREAS TAIS COMO: PEDIATRA, PSIQUIATRA, GINECOLOGISTA E UROLOGISTA. Visualizar
008/2021
23/02/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA VAN OU ÔNIBUS COM ELEVADOR PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. Visualizar
009/2021
23/02/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE FAZER UM PLANEJAMENTO A FIM DE QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS GALERIAS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. Visualizar
010/2021
23/02/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ANEXO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA OU EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR UMA MATERNIDADE PARA O NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
007/2021
01/06/2021 Indicações QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A AV. BARÃO DE ITAMBÉ, MAIS PRECISAMENTE NO TREVO SENTIDO VINDO DE TIMBAÚBA/PE Visualizar
032/2021
08/06/2021 Requerimentos CÓPIA DO CONTRATO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO DE FERREIROS EM 2021; QUE A PREFEITURA ESCLAREÇA EM QUE ESTÁ RESPALDADA A CONTRATAÇÃO DOS MESMOS, VISTO QUE NÃO FOI ENVIADO NENHUM PROJETO DE LEI SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CONTRATÁ-LOS; ALÉM DO PEDIDO PARA QUE O PROCESSO SELETIVO 2021 SEJA FEITO IMEDIATAMNETE. Visualizar
033/2021
08/06/2021 Requerimentos CÓPIA DO CONTRATO E DA PLANILHA COM OS ITENS EXECUTADOS E PAGOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANDACARU, SITUADA NA RUA JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, MANDACARU, FERREIROS - PE, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2021 MODALIDADE DE DISPENSA N°24/2021 E CONTRATO N°029/2021. Visualizar
034/2021
08/06/2021 Requerimentos CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2021 E CONTRATO N°014/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANAIS E CANALETAS, PINTURA DE MEIO-FIO E VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS BOLETINS DE MEDIÇÃO DE CADA UM DOS 5 SUB-EMPENHOS PAGOS ATÉ O DIA 27/05/2021. Visualizar
035/2021
08/06/2021 Requerimentos CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA DE FERREIROS JUNTO À EMPRESA FD FEITOSA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2021 NA MODALIDADE DISPENSA EMERGENCIAL N°009/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO MUNCK E CAMINHÃO COMPACTADOR, ALÉM DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS DE MÁQUINA E CAMINHÕES QUE FORAM LOCADOS À PREFEITURA DE FERREIROS NESTE PERÍODO. Visualizar
036/2021
08/06/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO TRAVASSOS Visualizar
004/2021
08/06/2021 Outros Documentos APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS: Visualizar
005/2021
08/06/2021 Outros Documentos APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
004/2021
08/06/2021 Resoluções APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
005/2021
08/06/2021 Resoluções APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
037/2021
15/06/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR A VACINA PARA APLICAÇÃO NOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO ESSENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
038/2021
15/06/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA PISTA DE COOPER DA CASA DO MENOR Visualizar
039/2021
15/06/2021 Requerimentos ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES À MODALIDADE PREGÃO: PL N° 047 - PREGÃO N° 009, PL N° 033 - PREGÃO N° 004, REFERENTE AS MÁQUINAS PESADAS, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Visualizar
040/2021
15/06/2021 Requerimentos ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO - PL N° 002/2020, REFERENTE A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
041/2021
15/06/2021 Requerimentos ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO - PL N° 001/2020, REFERENTE A CAPINAÇÃO, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
042/2021
15/06/2021 Requerimentos ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA - PL N° 071/2020 DISPENSA N° 047, REFERENTE AO ACESSO AO CEMITÉRIO, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
008/2021
15/06/2021 Indicações NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS DA SAÚDE, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA. Visualizar
009/2021
15/06/2021 Indicações NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO PARA ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS QUE TIVERAM PARENTES PERDIDO PARA A COVID-19 Visualizar
043/2021
22/06/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS PONTES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
010/2021
22/06/2021 Indicações NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO. Visualizar
027-2021
03/08/2021 Portarias REVOLGAM AS PORTARIAS N 016 E 017-2021 Visualizar
11/2021
02/08/2021 Indicações QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO BAÚ FRIGORIFICO Visualizar
044/2021
02/08/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE INSTALAR 2(DUAS) LOMBADAS NO SENTIDO TIMBAÚBA/FERREIROS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESTRADA SENTIDO ENGENHO BEBEDOURO E NA PROXIMIDADE DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA UMA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Visualizar
045/2021
02/08/2021 Requerimentos PROVIDENCIE ESPAÇO PARA TREINAMENTO DA MODALIDADE DE WELLING DE MOTO PARA A EQUIPE FERREIRENSE, GALERA DA 81. Visualizar
001/2021
02/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
046-2021
10/08/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE OFERECER AOS NOSSOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO UM CURSO PREPARATÓRIO PRESENCIAL PARA O ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) Visualizar
047-2021
10/08/2021 Requerimentos PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO POR TRÁS DA VILA ARAÇÁ NAS TERRAS DO SR. FERNANDO VELOSO - ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
012-2021
10/08/2021 Indicações NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAZER PARCERIA COM O ACELERE EDUCAÇÃO (ACELEREEDU) Visualizar
006-2021
10/08/2021 Resoluções APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006-2021
10/08/2021 Outros Documentos APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE FERREIROS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
048/2021
17/08/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA RODOVIA PE - 82 - KM11 (PRÓXIMO AO BAR MORIAH SENTIDO FERREIROS - TIMBAÚBA Visualizar
049/2021
17/08/2021 Requerimentos JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO E PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO PSF OTONIEL DIAS DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
050/2021
17/08/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM GERADOR A DIESEL PARA A UNIDADE DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA Visualizar
051/2021
17/08/2021 Requerimentos QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS Visualizar
07/2021
17/08/2021 Projetos de Lei CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O FUNDO ROTATIVO DE DESPESA CORRENTES DE PEQUENA MONTA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/2021
17/08/2021 Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2021
17/08/2021 Emenda SUPRIMEM A FRASE "INCLUSIVE CONTRATOS DE GESTÃO" DO ART.3°, OS ART.4, 8, 11 E 12 E A FRASE "OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E" DO INCISO II DO ART. 5° DO PROJETO DE LEI N.08/2021, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
1064
20/08/2021 Leis DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
1065
20/08/2021 Leis CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O FUNDO ROTATIVO DE DESPESAS CORRENTES DE PEQUENA MONTA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1066
20/08/2021 Leis DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
173/2021
27/08/2021 Audiência Pública OFÍCIO GP N °173/2021 COMUNICAR/INFORMAR QUE , NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA DIA 31/08/2021 ESTÁ CONFIRMADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ÁS 18:00 HORAS Visualizar
052/2021
31/08/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02(DUAS) LOMBADAS NO LOTEAMENTO MARAVILHA, MAS PRECISAMENTE 01 (UMA) NA RUA 3 EM FRENTRE A CASA DE N.25 E 01 (UMA) NA RUA PROJETADA 4, EM FRENTE A CASA DE N.16. Visualizar
053/2021
31/08/2021 Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ABRANGER O LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO. Visualizar
054/2021
31/08/2021 Requerimentos PROVIDENCIE O CONCERTO NA GALERIA AO LADO DO RESTAURANTE CRIS SABOR NA COAHB Visualizar
055/2021
31/08/2021 Requerimentos PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARÁ, ATRÁS DO TERRENO DE DONA DEZINHA E AO LADO DA CASA DO AMIGO MANGA Visualizar
013/2021
31/08/2021 Indicações QUE SEJAM INSTALADAS CAIXAS COLETORAS DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES Visualizar
056/2021
14/09/2021 Requerimentos SEJA FEITA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA IRMÃO ATÉ O MURO DA ANTIGA CALF CALÇADOS. Visualizar
057/2021
14/09/2021 Requerimentos SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O SEBRAE PARA TRAZER PARA O NOSSO MUNICÍPIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, MECÂNICO ENTRE OUTROS. Visualizar
014/2021
14/09/2021 Indicações NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA PE 82 NAS MEDIAÇÕES DE FERREIROS ATÉ O LOTEAMENTO SAPUCAIA. Visualizar
015/2021
14/09/2021 Indicações QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO CULTURAL MANOEL PITUNGA. Visualizar
015/2021
14/09/2021 Indicações QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO CULTURAL MANOEL PITUNGA Visualizar
016/2021
14/09/2021 Indicações QUE SEJA INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO A SALA DO EMPREENDEDOR Visualizar
006-2021
31/08/2021 Projetos de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09-2021
14/09/2021 Projetos de Lei CRIA O AUXILIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DAS FUNÇÔES DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE Visualizar
010-2021
14/09/2021 Projetos de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS GESTORES DOS FUNDOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O ENTE PÚBLICO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1068/2021
15/09/2021 Leis CRIA O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE Visualizar
1069/2021
15/09/2021 Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS GESTORES DOS FUNDOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS E CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM, PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O ENTE PUBLICO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2021
21/09/2021 Indicações QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO REGULARIZANDO OS LOTES VENDIDOS OU DOADOS, EXPEDINDO A DOCUMENTAÇÃO EM FAVOR DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS. Visualizar
058/2021
21/09/2021 Requerimentos PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO POR LOMBADAS PADRONIZADAS PELO CONTRAN. Visualizar
059/2021
21/09/2021 Requerimentos SEJA RESGATADO O NOME "FERREIROS" NO CHÃO AO LADO DA ENTRADA DA ACADEMIA DAS CIDADES. Visualizar
060/2021
21/09/2021 Requerimentos PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS DENTRO DE NOSSA CIDADE Visualizar
002-2021
05/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O BRASÃO DA BANDA MARCIAL FERREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
061-2021
05/10/2021 Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.15-2021, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE Visualizar
015-2021
05/10/2021 Projetos de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, O INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1070
08/10/2021 Leis INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, O INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1071
08/10/2021 Leis DISPÕE SOBRE O BRASÃO DA BANDA MARCIAL FERREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
062/2021
19/10/2021 Requerimentos NOS FORNECER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, BALANCETES CONTENDO SALDOS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2019 E 2020 Visualizar
063/2021
19/10/2021 Requerimentos PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
001/2021
19/10/2021 Outros Documentos A CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES GILCELIO OLIVEIRA PONTES, JOSINALDO DE ARAÚJO SILVA E WAGNER ROSENDO DA COSTA, MANIFESTAM VOTOS DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL. Visualizar
014/2021
19/10/2021 Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.063/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar