topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

FERREIROS - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
862/2012
28/12/2012

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso às informações previstas na Lei Federal nº 12.479/2011. Visualizar
001/1990
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal O Município de Ferreiros, é uma unidade integrante do ter­ritório do Estado de Pernambuco, com personalidade jurídica de direito publico interno e dotado de autonomia política, administrativa e financei­ra, nos termos assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal. Visualizar
666/2003
02/01/2003

Legislação

Leis Institui o FMS Fundo Municipal de Saúde, que determinará as normas de controle, prestação e tomada de contas, dos recursos , destinados as ações e serviços públicos de Saúde e dá outras providências. Visualizar
532/1998
20/05/1998

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
712/2005
24/11/2005

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP Visualizar
772/2009
12/03/2009

Legislação

Leis Estabelece critérios para pintura dos prédios públicos, logradouros, placas de informações, fardamento escolar do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
773/2009
26/03/2009

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, incorpora abono e dá outras providencias. Visualizar
774/2009
26/03/2009

Legislação

Leis Altera símbolos e vencimentos de cargos comissionados, garante a isonomia de salário dos cargos de símbolo CC2 e dá outras providências. Visualizar
775/2009
27/03/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais e dá outras providências Visualizar
776/2009
08/05/2009

Legislação

Leis Reajusta salário dos professores e médicos plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
777/2009
04/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da academia da cidade de Ferreiros e dá outras providências Visualizar
778/2009
12/06/2009

Legislação

Leis Torna obrigatório a execução, nas escolas municipais e particulares, dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Ferreiros e dá outras providências Visualizar
779/2009
12/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. Visualizar
780/2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, Estado do Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
781/2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
782/2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providencias. Visualizar
783/2009
28/08/2009

Legislação

Leis Reajusta Salário dos Professores Municipais e dá outras providências. Visualizar
784/2009
28/08/2009

Legislação

Leis Institui a Semana Pedagógica de Competitividades dos aprendizados aos alunos do Ensino Fundamental Município, e dá outras providências. Visualizar
785/2009
04/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
786/2009
18/09/2009

Legislação

Leis Cria o Museu Municipal de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
787/2009
05/10/2009

Legislação

Leis Cria cargo, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender necessidades inadiáveis de interesse público e dá outras providências. Visualizar
790/2009
26/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
792/2009
06/11/2009

Legislação

Leis Dá nova nomenclatura a órgão de direção cria Secretaria e cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
795/2009
18/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, suas atribuições e dá outras providências Visualizar
796/2010
29/01/2010

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providencias. Visualizar
797/2010
26/02/2010

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá Outras providências. Visualizar
798/2010
26/02/2010

Legislação

Leis Transfere Patrimônio pertencente à Secretaria de Administração, para Secretaria de Educação e dá outras providencias. Visualizar
799/2010
26/02/2010

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
801/2020
22/03/2010

Legislação

Leis Cria um cargo comissionado e quatro cargos temporários e dá outras providencias. Visualizar
802/2010
08/04/2010

Legislação

Leis Reajusta salário dos Médicos Plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
803/2010
15/04/2010

Legislação

Leis Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, na área da Saúde, e dá outras providências. Visualizar
804/2010
15/04/2010

Legislação

Leis Altera o vencimento do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Municipal de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
805/2010
26/04/2010

Legislação

Leis Revoga Lei Municipal Nº 691/2004 e dá outras providencias. Visualizar
806/2010
26/04/2010

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação deste Município (PME), e dá outras providencias. Visualizar
807/2010
26/04/2010

Legislação

Leis Cria cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e dá outras Providências. Visualizar
808/2010
05/05/2010

Legislação

Leis Altera a carga horária do servidor público ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
809/2010
05/05/2010

Legislação

Leis Define os requisitos para investidura no cargo efetivo de Advogado do Município de Ferreiros; define atribuições, carga horária e vencimento, e dá outras providências. Visualizar
810/2010
14/06/2010

Legislação

Leis Regulamenta os artigos 2º e 3º da Lei n° 741/2007, reclassifica salário do ACS e dá outras Providências. Visualizar
811/2010
18/06/2010

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providencias. Visualizar
812/2010
01/07/2010

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal Nº 11.977/2009 e da outras providências. Visualizar
813/2010
08/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
814/2010
08/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
815/2010
22/09/2010

Legislação

Leis Considera entidade de Utilidade Pública e dá outras providências: Visualizar
816/2010
24/09/2010

Legislação

Leis Altera os parágrafos 2º e 4º do art. 1º da Lei 810/2010 e dá outras providencias. Visualizar
817/2010
24/09/2010

Legislação

Leis Resgata nomes populares de antigas ruas do Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
818/2010
19/10/2010

Legislação

Leis Institui o dia da rabeca e dá outras providências. Visualizar
819/2010
19/10/2010

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
820/2010
10/11/2010

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
821/2010
10/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
822/2010
23/11/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providências. Visualizar
823/2010
30/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências. Visualizar
824/2010
03/12/2010

Legislação

Leis Concede Reajuste aos ACS e dá outras Providências. Visualizar
825/2010
27/12/2010

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 814/2010 e dá outras Providências. Visualizar
828/2011
30/03/2011

Legislação

Leis Cria Cargo Comissionado, e dá outras providencias, Assistente de Saúde Bucal e Monitor de Inclusão Digital. Visualizar
829/2011
30/03/2011

Legislação

Leis Cria cargo comissionado e dá outras Providências, Coordenador de Saúde e Farmacêutico. Visualizar
830/2011
11/05/2011

Legislação

Leis Regulamenta o Transporte Escolar de crianças e adolescentes para passeios turísticos no Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
831/2011
11/05/2011

Legislação

Leis Acrescenta o parágrafo, único, ao art. 1º da Lei Municipal n. 532/98, define o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providencias. Visualizar
837/2011
12/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. Visualizar
838/2011
12/09/2011

Legislação

Leis Dá nova nomenclatura à Secretaria de agricultura, cria Cargo e dá outras providências. Visualizar
839/2011
30/09/2011

Legislação

Leis Concede gratificação Aos membros da comissão Permanente de licitação e dá Outras providências. Visualizar
840/2011
30/09/2011

Legislação

Leis Corrige a grade De vencimentos do Magistério e dá outras Providências. Visualizar
841/2011
30/09/2011

Legislação

Leis Reajusta salário e dá outras Providências dos cargos de agente comunitário de saúde. Visualizar
842/2011
20/10/2011

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2012 e dá outras providencias. Visualizar
843/2011
22/10/2011

Legislação

Leis Cria secretaria das mulheres e da outras providências. Visualizar
844/2011
07/12/2011

Legislação

Leis Modifica artigo da lei 836/2011 e dá outras providências. Visualizar
846/2011
28/12/2011

Legislação

Leis Cria cargo e função gratificada, fixa Remuneração e gratificação e dá outras Providências, cargo de Pregoeiro. Visualizar
847/2012
30/01/2012

Legislação

Leis Dá Nova Redação a Lei Nº 845 -2011 e dá outras providências. Visualizar
848/2012
30/01/2012

Legislação

Leis Atualiza o Salário Mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
849/2012
04/04/2012

Legislação

Leis Altera o valor do vencimento dos Médicos plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
850/2012
04/04/2012

Legislação

Leis Reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. Visualizar
851/2012
04/04/2012

Legislação

Leis Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
852/2012
23/07/2012

Legislação

Leis Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 840/2011, e dá outras providências, que trata dos valores dos vencimentos dos professores da rede municipal Visualizar
853/2012
20/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
854/2012
10/10/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 10 de janeiro de 2013 e dá outras providências: Visualizar
856/2012
24/10/2012

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2013 e dá outras providencias. Visualizar
857/2012
24/12/2012

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
858/2012
06/12/2012

Legislação

Leis Cria cargo em Comissão e dá outras Providências. Visualizar
859/2012
21/12/2012

Legislação

Leis Torna obrigatório a apresentação de Rabequeiros nas festividades promovidas pela Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
860/2012
21/12/2012

Legislação

Leis Determina a distância para plantação de cana-de-açúcar nos arredores da cidade, e dá outras providências. Visualizar
861/2012
21/12/2012

Legislação

Leis Modifica a lei 779/2009 que autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
863/2012
28/12/2012

Legislação

Leis Institui o novo Código Tributário do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
864/2013
30/01/2013

Legislação

Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. Visualizar
865/2013
30/01/2013

Legislação

Leis Atualiza os valores fixado no anexo I da Lei Municipal nº 852/2012, e dá outras providências, vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros Visualizar
866/2013
15/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Ferreiros – FDMF, e dá outras providências. Visualizar
867/2013
25/03/2013

Legislação

Leis Reajusta salário dos agentes Comunitários de saúde (acs) e dá Outras providências. Visualizar
868/2013
19/05/2013

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
868/2013
19/05/2013

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
870/2013
29/05/2013

Legislação

Leis Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família – PSF – atual Estratégia de Saúde da Família – ESF e dos médicos plantonistas do Munícipio de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
871/2013
28/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Ferreirense e dá outras providencias. Visualizar
872/2013
16/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
873/2013
15/08/2013

Legislação

Leis Retroagem os efeitos da Lei Municipal n. 836/2011, em relação aos seus arts. 1º e 5º, e dá outras providências. Visualizar
874/2013
16/10/2013

Legislação

Leis Institui o Sistema de Transportes Públicos de Passageiros do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
875/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
876/2013
22/10/2013

Legislação

Leis Denomina logradouro público e dá outras Providências Visualizar
877/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Lei Orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
878/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências. Visualizar
878/2014
31/01/2014

Legislação

Leis Define o valor do salário mínimo dos servidores públicos Municipais de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
879/2014
31/01/2014

Legislação

Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Visualizar
880/2014
31/01/2014

Legislação

Leis Modifica a Lei n. 708/2005, e dá outras providências. Visualizar
881/2014
17/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a revogação do § 15, do art. 3?, da Lei n. 393/91, e dá outras providências. Visualizar
882/2014
17/03/2014

Legislação

Leis Define a redução dos dias de ferias anuais, quando o servidor incorrer na prática de faltas injustificadas ao serviço, e dá outras providências. Visualizar
883/2014
19/03/2014

Legislação

Leis Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. Visualizar
884/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Cria cargo, no quadro de pessoal Efetivo do poder executivo, e da outras Providencias. Visualizar
885/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Reajusta o vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
886/2014
11/06/2014

Legislação

Leis Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
887/2014
18/06/2014

Legislação

Leis Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Prefeitura Municipal de Ferreiros, estabelece normas a serem observadas por servidores, e dá outras providencias. Visualizar
888/2014
18/06/2014

Legislação

Leis Substitui o Anexo II, da Lei n. 803/2010, e dá outras providências Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros Visualizar
889/2014
18/06/2014

Legislação

Leis Modifica a redação do Artigo 12 da lei 772/2009 e da outras providências todos os prédios públicos serão pintados com as cores da bandeira do município Visualizar
890/2014
18/06/2014

Legislação

Leis Altera os níveis e vencimento dos cargos efetivo de Servente de Limpeza Pública, Gari e Tratorista e dá outras providências. Visualizar
891/2014
18/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de benefícios eventuais, em Virtude de nascimento, morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de Calamidade pública, no âmbito da política Municipal de assistência soc5al do Município de ferreiros, e dá outras Providências. Visualizar
892/2014
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do NASF - Núcleo de Atendimento da Saúde da Família, no Município de Ferreiros-PE Visualizar
893/2014
00/00/0000

Legislação

Leis Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF e dos médicos ambulatoristas e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providencias. Visualizar
894/2014
02/09/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Associação dos Plantadores de Inhame, Batata Doce, Mandioca e Amendoim do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
895/2014
11/09/2014

Legislação

Leis Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ AB - Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica, previsto nas Portarias nsº 1654/2011 e 3.124/212, e da outras providências. Visualizar
896/2014
11/09/2014

Legislação

Leis Amplia o perímetro urbano e cria área de Loteamento / Parcelamento Urbano Especifico do Município de Ferreiros/PE. Visualizar
897/2014
11/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos localizado no loteamento Ferreiros Novo, nesta cidade, pelo nome de Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
898/2014
29/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
899/2014
17/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança Cidadã, Transito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, e dá outras providencias. Visualizar
900/2014
22/10/2014

Legislação

Leis Define o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, e da outras providencias Visualizar
901/2014
22/10/2014

Legislação

Leis Revoga o Artigo 9º da lei 895/2014 e da outras providências, que Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ-AB . Visualizar
902/2014
29/10/2014

Legislação

Leis Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
903/2014
29/10/2014

Legislação

Leis Altera o Art. 76 da Lei Complementar 01/2013, reclassificando o Cargo de Vigilante do Município e dá outras providências fica Alterada a nomenclatura do cargo efetivo de Vigilante Visualizar
904/2014
29/12/2014

Legislação

Leis Altera o Artigo 3o da Lei Municipal np 901 de 22 de outubro de 2014, Visualizar
001/2015
15/09/2015

Atos Oficiais

Emenda Modifica o inciso XI, do § 22, do art 75, da Lei Orgânica do Município de Ferreiros Licença - paternidade, o servidor publico da administração direta Visualizar
1.044/2020
21/01/2020

Legislação

Leis Altera piso salarial dos ACS. Visualizar
1.045/2020
21/01/2020

Legislação

Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO 1, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
1.046/2020
21/01/2020

Legislação

Leis Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
1.047/2020
29/01/2020

Legislação

Leis Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo, Visualizar
1.048/2020
20/02/2020

Legislação

Leis Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. Visualizar
1.049/2020
20/02/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2019, e dá outras providências. Visualizar
1.050/2020
20/02/2020

Legislação

Leis Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
35/2019
26/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. Visualizar
1.017/2019
16/01/2019

Legislação

Leis atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
1.018/2019
16/01/2019

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n!! 1.011, de de 12 de dezembro de 2018. Não informado
1.019/2019
25/01/2019

Legislação

Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n? 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
1.020/2019
25/01/2019

Legislação

Leis Altera o anexo único da Lei nº 927 de 24 de novembro de 2015, que trata do Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal. Visualizar
1.021/2019
19/02/2019

Legislação

Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
1.022/2019
13/03/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2018, e dá outras providências. Visualizar
1.023/2019
13/03/2019

Legislação

Leis Altera piso salarial dos ACS. Visualizar
1.024/2019
13/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração de leis e criação de cargos e para fins de manter o atendimento conforme disposição da Lei Federal n2 Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visualizar
1.025/2019
13/03/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências MICHEL ALVES DE SOUSA. Visualizar
1.026/2019
12/04/2019

Legislação

Leis Autoriza a doação de área pública de Interesse social à igreja católica, e dá outras providências. Visualizar
1.027/2019
24/04/2019

Legislação

Leis Acrescenta o parágrafo único, ao art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências alterada pela Lei Municipal nº 967/2017 Visualizar
1.028/2019
15/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 780/2009, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo. Visualizar
1.029/2019
15/05/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências IVANILDO GONÇALVES SOUTO (CABO NIL). Visualizar
1.030/2019
11/06/2019

Legislação

Leis Denomina Galeria de Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros denominado de VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ EMILIANO DE LIMA. Visualizar
1.031/2019
19/06/2019

Legislação

Leis Altera e acrescenta cargos ao quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. Visualizar
1.032/2019
19/06/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO VELOSO DE ARAÚJO. Visualizar
1.033/2019
19/06/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA EUTÁSIA GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
1.034/2019
20/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1.035/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos no IPTU e nos juros e multas incidentes sobre o IPTU do ano de 2019, e dá outras providências. Visualizar
1.036/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Concede ajuda de custo com transporte aos médicos vinculados à equipe do Programa de Saúde Família - PSF, e dá outras providências. Visualizar
1.037/2019
26/09/2019

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
1.038/2019
11/10/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer limites para a Suspensão da exigibilidade, concessão de remissão e isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 178, do Código Tributário Nacional (CTN), com outorga onerosa para a empresa sucessora localizada na área da CALF, decorrentes do tratamento tributário, e dá outras providências. Visualizar
1.039/2019
11/10/2019

Legislação

Leis Autoriza a regularização das posses Exercidas sobre imóveis urbanos Localizados no loteamento Arthur Tavares de melo, das doações Realizadas com base na lei municipal Nº 533/1998, de 20 de maio de 1998, de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. Visualizar
1.040/2019
20/09/2019

Legislação

Leis Altera o anexo único da Lei nº 954/2017, apenas quanto ao pagamento do médico plantonista do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
1.041/2019
27/11/2019

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2020. Visualizar
1.042/2019
04/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1.043/2019
11/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1.016/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO FELIPE NETO Visualizar
1.015/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOÃO COSTA LIMA Visualizar
1.014/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELO Visualizar
1.013/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA MANOEL JACINTO MACIEL. Visualizar
1.012/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF. Visualizar
1.011/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Cria a secretaria de Assuntos jurídicos (SAJ) dispõe Sobre a criação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
1.010/2018
05/12/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA FILOMENA FELIPE DA SILVA (DONA IZAURA). Visualizar
1.009/2018
05/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a política Geral de estágio no âmbito do Município de ferreiros. Visualizar
1.008/2018
05/12/2018

Legislação

Leis Autoriza a Regularização de doações de Áreas públicas de interesse Social, e dá outras providências Loteamento Maria Bernadete de Borba Campos. Visualizar
1.007/2018
05/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de o Plano de incentivos a projetos Habitacionais populares de interesse Social, vinculado ao programa federal, Estadual e municipal, institui isenção De tributos para operações vinculadas Ao(s) programa(s) nas condições Especificadas e autoriza de Regularização de doações de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. Visualizar
1.006/2018
05/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA-Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1.005/2018
28/11/2018

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2019. Visualizar
1.004/2018
07/11/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA SALVINO BARBOSA DA SILVA. Visualizar
1.003/2018
31/10/2018

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA IGNÊS TAVARES DE ANDRADE,. Visualizar
1.002/2018
26/10/2018

Legislação

Leis Altera prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
1.001/2018
13/09/2018

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 989/2017, o amplia o quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
1.000/2018
30/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária LOA de 2019 e dá outras providências. Visualizar
999/2018
30/08/2018

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a realizar Loteamento para urbanização específica e a Doar mediante ônus de construção, Autorizada a seleção para doação pelo estado De Pernambuco aos munícipes de ferreiros. Visualizar
998/2018
04/07/2018

Legislação

Leis Atualiza, formaliza a extensão terrritorial do Município de Ferreiros; amplia o perímetro urbano e cria a segunda área de Urbano Específica do Município de Ferreiros/PE. Visualizar
997/2018
20/06/2018

Legislação

Leis Altera a bonificação da Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. Visualizar
996/2018
24/03/2018

Legislação

Leis Denomina PSF V c dá outras providências MARIA LÚCIA DA SILVA. Visualizar
995/2018
24/03/2018

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
994/2018
24/03/2018

Legislação

Leis Altera a redação dos incisos, I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal n2 712, de 24 de novembro de 2 0 0 5 , e dá outras providências. Visualizar
993/2018
21/02/2018

Legislação

Leis substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Visualizar
992/2018
23/01/2018

Legislação

Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
991/2018
23/01/2018

Legislação

Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n2 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
990/2018
23/01/2018

Legislação

Leis Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
928/2016
30/01/2016

Legislação

Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e da outras providencias. Visualizar
929/2016
30/01/2016

Legislação

Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e da outras providencias. Visualizar
930/2016
13/04/2016

Legislação

Leis Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 01/2013, e dá outras providencias. Visualizar
931/2016
16/05/2016

Legislação

Leis Cria Plano Municipal de Carreira para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providencias. Visualizar
932/2016
17/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências. Visualizar
934/2016
16/06/2016

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providencias. Visualizar
935/2016
17/10/2016

Legislação

Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
936/2016
17/10/2016

Legislação

Leis Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às Pessoas Jurídicas que comprovadamente tenham Caráter Assistencial, e dá outras providências. Visualizar
937/2016
20/10/2016

Legislação

Leis Cria Plano de Cargos e Carreiras, continua a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco; e, dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência do(s) ocupante(s) de cargo efetivo, e dá outras providências. Visualizar
938/2016
08/11/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA Visualizar
939/2016
19/09/2016

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA Visualizar
940/2016
19/09/2016

Legislação

Leis Revisa o exercício de 2017 Plano Plurianual 2017/2017 do Município de Ferreiros. PPA Visualizar
941/2016
01/11/2016

Legislação

Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
942/2016
01/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências: Visualizar
943/2016
01/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências: Visualizar
944/2018
01/12/2016

Legislação

Leis Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias Visualizar
947/2016
27/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas. Visualizar
908/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. Visualizar
909/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 01/2013, e dá outras providencias. Guardas Civis Municipais de Ferreiros Visualizar
910/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Institui a Procuradoria Geral do Município de Ferreiros -PGE extingue, cria cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências. Visualizar
911/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Altera os vencimentos do cargo efetivo de Gari e dá outras providencias. Visualizar
912/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Eletricista, Pintor e Pedreiro. Visualizar
913/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 907/2014 e da outras Providencias. Visualizar
914/2015
29/01/2015

Legislação

Leis Altera os vencimentos do cargo efetivo de Enfermeiro e dá outras providencias. Visualizar
915/2015
25/02/2015

Legislação

Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros, Visualizar
916/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Altera nomenclatura de Secretaria a dá outras providências. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Visualizar
917/2015
22/05/2015

Legislação

Leis Cria procedimentos específicos para o alvará de funcionamento para estabelecimentos empresariais ou comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências. Visualizar
918/2015
29/04/2015

Legislação

Leis Altera a alínea "g", do Art. 3º, da Lei n° 823/2010 e dá outras providencias. Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Visualizar
919/2015
18/06/2015

Legislação

Leis O Plano Municipal de Educação -- PME. Visualizar
920/2015
15/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes paro a elaboração a lei orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências. LOA Visualizar
921/2015
25/08/2015

Legislação

Leis Disciplina a emissão e Implantação de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFEs. Visualizar
923/2015
16/09/2015

Legislação

Leis Cria nomenclatura para os Cargos dos Servidores Públicos para Contratados Visualizar
924/2015
29/09/2015

Legislação

Leis Suprime o Artigo 9º da Lei 895/2014 dá outras providências. Visualizar
925/2015
30/09/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providencias. LOA Visualizar
926/2015
24/11/2015

Legislação

Leis Revisa para o exercício de 2016 o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Ferreiros. Visualizar
927/2015
24/11/2015

Legislação

Leis Cria o Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal alterando a estrutura organizacional do Município. Visualizar
948/2017
09/01/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005. Visualizar
949/2017
09/01/2017

Legislação

Leis Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
950/2017
17/01/2017

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. Visualizar
951/2017
17/01/2017

Legislação

Leis Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal nº 712, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
952/2017
17/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Visualizar
953/2017
17/01/2017

Legislação

Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
954/2017
17/01/2017

Legislação

Leis Altera o anexo único, da Lei nº 893/2014, sobre o valor dos vencimentos dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF; e, dos médicos ambulatórias e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
955/2017
26/01/2017

Legislação

Leis Revoga as Leis Municipais nº 931/2016 (Plano Municipal de Carreira Agente Administrativo) e 937/2016 (Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) Visualizar
956/2017
26/01/2017

Legislação

Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011. Visualizar
957/2017
26/01/2017

Legislação

Leis Cria cargo por excepcional temporário, em quanto durar a excepcionalidade, e dá outras providências. Visualizar
958/2017
01/02/2017

Legislação

Leis Altera o anexo único da Lei Municipal nº 895/2014, e dá outras providências. Bonificação PMAQ Visualizar
959/2017
22/02/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ferreiros. Visualizar
960/2017
09/03/2017

Legislação

Leis Estabelece o dia de feira pública e regulamenta o fechamento de comércio não alimentício e farmacêutico aos domingos, e dá outras providências. Visualizar
961/2017
27/04/2017

Legislação

Leis Divide a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, bem como, a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo; e, cria mais 2 (dois) cargos de secretário e 2 (dois) cargos de Adjunto de Secretário, e dá outras providências. Visualizar
962/2017
04/05/2017

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
963/2017
13/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município de Ferreiros, de que tratam as Leis Municipais nº 886, de 11 de junho de 2014 e 902, de 29 de outubro de 2014. Visualizar
964/2017
21/06/2017

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
965/2017
21/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre opção de vencimentos básicos em Função Gratificada e recebimento da respectiva gratificação. Visualizar
966/2017
21/06/2017

Legislação

Leis Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
967/2017
21/06/2017

Legislação

Leis Altera o art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências. Visualizar
969/2017
21/06/2017

Legislação

Leis Altera o §3°, do art. 3o, da Lei 952/2017, do que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Visualizar
970/2017
11/08/2017

Legislação

Leis Dispõe Sobre anulação e abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
971/2017
16/08/2017

Legislação

Leis Delimita a Zona Urbana do município de Ferreiros, e dá outras providências Visualizar
972/2017
13/08/2017

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. RUA RIO AMAZONAS Não informado
973/2017
30/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LOA Visualizar
974/2017
13/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do sistema de assistência social - SUAS NO Município de Ferreiros e dá outra providências Visualizar
975/2017
20/09/2017

Legislação

Leis Denomina Loteamento Público e dá outras providências. NORMA TAVARES DE M ELO Visualizar
976/2017
20/09/2017

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
977/2017
20/09/2017

Legislação

Leis Altera prazo prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
978/2017
28/09/2017

Legislação

Leis Denomina Loteamento Público dá outras providências. Maria Bernadete de Borba Campos. Visualizar
980/2017
25/10/2017

Legislação

Leis Concede isenção por tempo determinado, e dá outras providências. Isentos da taxa denominada “ Tarimba” Visualizar
981/2017
25/10/2017

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 968/2017 e dispõe sobro a criação de cargos para fins de atender à disposição da Lei Federal n° 13.257. de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visitador Visualizar
982/2017
25/10/2017

Legislação

Leis Altera a Lei 960, de 09 de março de 2017 estabelece horário facultativo aos domingos, e dá outras providências. Visualizar
983/2017
22/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências. Visualizar
984/2017
29/11/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do Município de Ferreiros para o período de 2018 a 2021. PPA Visualizar
985/2017
29/11/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005 dá outras providências. Visualizar
986/2017
01/12/2017

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2018. Visualizar
987/2017
07/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios na área de saúde para cobrir necessidade de pessoas físicas e da outras providências Visualizar
988/2017
07/12/2017

Legislação

Leis Dispõe alteração do art 17 da Lei nº 938/2016 que trata das diretrizes orçamentárias e dá outras providências Visualizar
989/2017
07/12/2017

Legislação

Leis Define o quadro de cargos comissionados com função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
001/2017
26/01/2017

Legislação

Lei Orgânica Municipal O presente projeto inserindo o ,, §2º, ao art. 36, alterando o parágrafo único para § 1 º, ela Lei Complementar nº 01/2013, que cria a forma ele plantão · 12/36, alternativa quando ela· necessidade do Poder Público, sem que haja alteração na remuneração elos respectivos Cargos ele Guardas Civis Municipais, e dá outras providências. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SÍMBOL CC-2 DESTA REPARTIÇÃO. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDAR, A SR.ª. RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO CI-I (CONTROLE INTERNO, NÍVEL 1). Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1 Visualizar
004/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias CEDER, O SERVIDOR EFETIVO CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL AD-7, A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS,. Visualizar
005/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias INTEGRAR, AO QUADRO DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO, O SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO DE FERREIROS, JOÃO TOME DE MELO OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. Visualizar
006/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA A SR.ª ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO, DO DO CARGO EFETIVO DE ARQUIVISTA, NÍVEL AD-2 E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO FG-1 (FUNÇÃO GRATIFICADA, NÍVEL 1) DESTA REPARTIÇÃO. Visualizar
007/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. JOÃO TOMÉ DE MELO PARA DESEMPENHAR AS SEGUINTES FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NESTE PODER LEGISLATIVO: FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CPL E AO SERVIÇOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO. Visualizar
008/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE REDATOR DE ATAS E ANAIS, SÍMBOLO FG-1, DESTA REPARTIÇÃO. Visualizar
001/2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Pareceres Parecer ao Projeto de Lei nº 01 /2019, (do Poder Executivo Municipal) - Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
003/2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Pareceres Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2019, (do Poder Executivo Municipal) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.011, de 12 de dezembro de 2018. Visualizar
004/2019
22/01/2019

Atos Oficiais

Pareceres Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2019, (do Poder Executivo Municipal) - Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério,· alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com 'a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
005/2019
28/05/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina Galeria de Ex - Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros: Vereador Presidente José Emiliano de Lima LIMA. Visualizar
001/2019
09/01/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2019
19/11/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 863/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. Visualizar
002/2019
23/04/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 460/1994 E 780/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUMENTO PARA CARGOS TESOUREIRO E COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO Visualizar
02/2019
09/01/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTER O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 927 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL. Visualizar
03/1992
17/12/1991

Atos Oficiais

Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
001/2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza que a partir de 1º de janeiro de 2021, seja pago salário mínimo igual ao mínimo nacional, e dá outras providencias. Visualizar
002/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021. Visualizar
009/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
010/2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE AS SESSÕES DA CÂMARA DIANTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERREIROS AO MÍNIMO NACIONAL VALORIZANDO A POLÍTICA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
02/2021
05/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAI 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2021
09/03/2021

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO N°001/2021. Visualizar
012/2021
09/03/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE CIRCUITO DE CÂMERAS NOS PRINCIPAIS PONTOS PÚBLICOS E ACESSOS DE NOSSA CIDADE Visualizar
013/2021
09/03/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE ASSIM QUE POSSÍVEL O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO LOTEAMENTO PARÁ Visualizar
014/2021
09/03/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM NOMENCLATURA DA CIDADE NO TREVO Visualizar
015/2021
09/03/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A GALERIA DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO Visualizar
016/2021
09/03/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA RODOVIA PE - 82 KM 11 ( PRÓXIMO À ENTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PARÁ, SENTIDO FERREIROS - TIMBAÚBA), OU REFORMA DO ABRIGO EXISTENTE PRÓXIMO AO BAR DO AMIGO BIBA. Visualizar
017/2021
09/03/2021

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°03/2021 Visualizar
03/2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18100413-6
23/02/2021

Atos Oficiais

Parecer Prévio PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO SENHOR BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
04/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB Visualizar
001/2021
23/02/2021

Legislativo

Indicações PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A DISPONIBILIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE. Visualizar
018/2021
16/03/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO OU RECURSOS PRÓPRIOS SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NO LOTEAMENTO PARÁ Visualizar
019/2021
16/03/2021

Legislativo

Requerimentos INSTALAR UM PSF NO LOTEAMENTO PARÁ Visualizar
020/2021
16/03/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO LOTEAMENTO MARAVILHA Visualizar
021/2021
16/03/2021

Legislativo

Requerimentos SENTIDO DE SE EMPENHAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE CONSEGUIR MEIOS PARA ASFALTAR AS PRINCIPAIS RUAS DA NOSSA CIDADE Visualizar
022/2021
16/03/2021

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAS-FUNDEB Visualizar
001/2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ENQUANTO PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADO PELO COVID-19 Visualizar
001/2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Resoluções DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ENQUANTO PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADO PELO COVID-19 Visualizar
003/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO. Visualizar
1.059/2021
01/03/2021

Legislação

Leis REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERREIROS AO MÍNIMO NACIONAL VALORIZANDO A POLITICA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.060/2021
01/03/2021

Legislação

Leis CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.061/2021
11/03/2021

Legislação

Leis ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.062/2021
17/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N.14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
019/2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Portarias COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, A FIM DE EXARAR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS N°001/2021 Visualizar
020/2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Portarias COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, A FIM DE EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2021 Visualizar
004/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021. Visualizar
022/2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Ferreiros nº 001/2021, que Altera a redação do parágrafo 5º, do art. 17 e do art. 18 ambos da Lei Orgânica do Município de Ferreiros e dá outras providências, compostas dos seguintes membros: Visualizar
023/2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer ao Projeto de Resolução nº 002/2021, que Altera a redação dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências, compostas dos seguintes membros: Visualizar
023/2021
06/04/2021

Legislativo

Requerimentos SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO BERNADETE NA RUA JOSÉ MARIANO Visualizar
024/2021
06/04/2021

Legislativo

Requerimentos SEJA CONSTRUÍDO UM GIRADOURO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: SÃO JOSÉ, RUA DO SOL, AV. MIGUEL ARRAES E SENEVAL MACHADO FILHO E NO CENTRO DO GIRADOURO SEJA AFIXADO O MONUMENTO HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE " MIGUEL ARRAES", DEVIDAMENTE RESTAURADO. Visualizar
025/2021
06/04/2021

Legislativo

Requerimentos SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°05/2021 Visualizar
002/2021
06/04/2021

Legislativo

Indicações QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA E DER DIREITO AOS GARIS DO MUNICÍPIO NO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASEADO NO ARTIGO 75, PARÁGRAFO 2° INCISO XIV Visualizar
003/2021
06/04/2021

Legislativo

Indicações QUE APRESENTE NESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM MEDIDAS URGENTES A SEREM ADOTADAS DENTRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE; PRINCIPALMENTE AOS CACHORROS (AS) ABANDONADOS E MALTRADOS Visualizar
004/2021
06/04/2021

Legislativo

Indicações QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NO FINAL DA RUA ONDE FUNCIONA A ESCOLA ARCO-ÍRIS NO LOTEAMENTO PARÁ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO RIO ALI EXISTENTE. Visualizar
05/2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS -PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2021
13/04/2021

Legislativo

Indicações QUE SEJA EFETUADA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PONTE EXISTENTE PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO. Visualizar
17100022-5
06/04/2021

Atos Oficiais

Parecer Prévio PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DOS EX - PREFEITOS SENHOR GILENO CAMPOS GOUVEIA FILHO E ANTÔNIO JOSÉ DE ANDRADE. Visualizar
026/2021
20/04/2021

Legislativo

Requerimentos SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA DE TERRA PARA DOAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. Visualizar
027/2021
20/04/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDÊNCIAR A CONSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA DR. RICARDO TAVARES DE MELO SITUADA NO LOTEAMENTO ARTUR TAVARES DE MELO. Visualizar
028/2021
20/04/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO RECONTRATAR OS SEGURANÇAS QUE FAZIAM A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMBATE A COVID-19. Visualizar
029/2021
20/04/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO E O ESCOAMENTO DAS ARÉAS INTERNA E EXTERNA DA PARTE RECÉM CONSTRUÍDA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Visualizar
002/2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Resoluções Altera a redação dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
001/2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Emenda Proposta de Emenda a Lei Orgânica N. 001-2021 Altera a redação do parágrafo 5º, do art. 17 e do art. 18 ambos da Lei Orgânica do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
030/2021
04/05/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO QUE ABRIGUE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
031/2021
04/05/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL VEJAM A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO DO CADÚNICO DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
006/2021
04/05/2021

Legislativo

Indicações QUE SEJA FEITA A TESTAGEM RÁPIDA OU EXAME LABORATORIAL NA REDE DE ENSINO PARTICULAR DO NOSSO MUNICÍPIO PARA DIAGNOSTICAR O VÍRUS DA COVID-19 NESSAS ESCOLAS Visualizar
002/2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13,14 E 15, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE FERREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5°, DO ART. 17 E DO ART.18, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
003/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Notas Oficiais Fica os membros deste Poder Legislativo do Município de Ferreiros/PE, CONVOCADOS para a Eleição que renovará a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio de 2023 a 2024, na próxima sessão ordinária nesta terça-feira dia 11 do corrente mês, às 15h00min (quinze) horas, no prédio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE. Visualizar
9ª/2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ferreiros para o biênio 2023/2024, da seguinte forma: Presidente Gilcelio Oliveira Pontes, 1º (primeiro) Secretário, Josinaldo de Araújo Silva, 2° (segundo) Secretário, Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho. Visualizar
1ª/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, EM SESSÃO SOLENE TOMARAM POSSE O PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA O QUADRÊNIO 2021/2024. NO MESMO DIA FOI ELEITA E EMPOSSADA A NOVA MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2021/2022. Visualizar
2ª/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2021, TOMOU POSSE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, O VERADOR BRUNHO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE FILHO. Visualizar
003/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
003/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Resoluções APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
19100157-0
21/05/2021

Atos Oficiais

Parecer Prévio PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO SENHOR BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
001/2021
17/02/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE CRIAR UM COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS Visualizar
002/2021
17/02/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE URGENTEMENTE ENVIAR A ESTA CASA UMA PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DAS FOLHAS DOS SERVIDORES APOSENTADOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
003/2021
17/02/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PARA O LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO Visualizar
004/2021
17/02/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DOS CALÇADÕES DA AV. FRANCISCO FREIRE DA SILVA, LADO DIREITO E ESQUERDO, ATÉ O TREVO DE NOSSA CIDADE. Visualizar
005/2021
17/02/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO MENSAL DAS DOSES RECEBIDAS E APLICADAS DAS VACINAS CONTRA O CORONAVIRUS. Visualizar
006/2021
23/02/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE SEJA MUDADO DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO O TRAJETO DO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTA OS PACIENTES PARA A CIDADE DE RECIFE/PE Visualizar
007/2021
23/02/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DIVERSAS ÁREAS TAIS COMO: PEDIATRA, PSIQUIATRA, GINECOLOGISTA E UROLOGISTA. Visualizar
008/2021
23/02/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA VAN OU ÔNIBUS COM ELEVADOR PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. Visualizar
009/2021
23/02/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE FAZER UM PLANEJAMENTO A FIM DE QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS GALERIAS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. Visualizar
010/2021
23/02/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ANEXO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA OU EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR UMA MATERNIDADE PARA O NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
007/2021
01/06/2021

Legislativo

Indicações QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A AV. BARÃO DE ITAMBÉ, MAIS PRECISAMENTE NO TREVO SENTIDO VINDO DE TIMBAÚBA/PE Visualizar
032/2021
08/06/2021

Legislativo

Requerimentos CÓPIA DO CONTRATO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO DE FERREIROS EM 2021; QUE A PREFEITURA ESCLAREÇA EM QUE ESTÁ RESPALDADA A CONTRATAÇÃO DOS MESMOS, VISTO QUE NÃO FOI ENVIADO NENHUM PROJETO DE LEI SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CONTRATÁ-LOS; ALÉM DO PEDIDO PARA QUE O PROCESSO SELETIVO 2021 SEJA FEITO IMEDIATAMNETE. Visualizar
033/2021
08/06/2021

Legislativo

Requerimentos CÓPIA DO CONTRATO E DA PLANILHA COM OS ITENS EXECUTADOS E PAGOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANDACARU, SITUADA NA RUA JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, MANDACARU, FERREIROS - PE, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2021 MODALIDADE DE DISPENSA N°24/2021 E CONTRATO N°029/2021. Visualizar
034/2021
08/06/2021

Legislativo

Requerimentos CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2021 E CONTRATO N°014/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANAIS E CANALETAS, PINTURA DE MEIO-FIO E VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS BOLETINS DE MEDIÇÃO DE CADA UM DOS 5 SUB-EMPENHOS PAGOS ATÉ O DIA 27/05/2021. Visualizar
035/2021
08/06/2021

Legislativo

Requerimentos CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA DE FERREIROS JUNTO À EMPRESA FD FEITOSA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2021 NA MODALIDADE DISPENSA EMERGENCIAL N°009/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO MUNCK E CAMINHÃO COMPACTADOR, ALÉM DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS DE MÁQUINA E CAMINHÕES QUE FORAM LOCADOS À PREFEITURA DE FERREIROS NESTE PERÍODO. Visualizar
036/2021
08/06/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO TRAVASSOS Visualizar
004/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS: Visualizar
005/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
004/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Resoluções APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
005/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Resoluções APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
037/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR A VACINA PARA APLICAÇÃO NOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO ESSENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
038/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA PISTA DE COOPER DA CASA DO MENOR Visualizar
039/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES À MODALIDADE PREGÃO: PL N° 047 - PREGÃO N° 009, PL N° 033 - PREGÃO N° 004, REFERENTE AS MÁQUINAS PESADAS, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Visualizar
040/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO - PL N° 002/2020, REFERENTE A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
041/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO - PL N° 001/2020, REFERENTE A CAPINAÇÃO, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
042/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA - PL N° 071/2020 DISPENSA N° 047, REFERENTE AO ACESSO AO CEMITÉRIO, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
008/2021
15/06/2021

Legislativo

Indicações NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS DA SAÚDE, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA. Visualizar
009/2021
15/06/2021

Legislativo

Indicações NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO PARA ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS QUE TIVERAM PARENTES PERDIDO PARA A COVID-19 Visualizar
043/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS PONTES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
010/2021
22/06/2021

Legislativo

Indicações NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO. Visualizar
027/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias REVOLGAM AS PORTARIAS N 016 E 017-2021 Visualizar
11/2021
02/08/2021

Legislativo

Indicações QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO BAÚ FRIGORIFICO Visualizar
044/2021
02/08/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE INSTALAR 2(DUAS) LOMBADAS NO SENTIDO TIMBAÚBA/FERREIROS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESTRADA SENTIDO ENGENHO BEBEDOURO E NA PROXIMIDADE DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA UMA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Visualizar
045/2021
02/08/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIE ESPAÇO PARA TREINAMENTO DA MODALIDADE DE WELLING DE MOTO PARA A EQUIPE FERREIRENSE, GALERA DA 81. Visualizar
001/2021
02/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
046-2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE OFERECER AOS NOSSOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO UM CURSO PREPARATÓRIO PRESENCIAL PARA O ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) Visualizar
047-2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO POR TRÁS DA VILA ARAÇÁ NAS TERRAS DO SR. FERNANDO VELOSO - ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
012-2021
10/08/2021

Legislativo

Indicações NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAZER PARCERIA COM O ACELERE EDUCAÇÃO (ACELEREEDU) Visualizar
006-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Resoluções APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE FERREIROS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
048/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA RODOVIA PE - 82 - KM11 (PRÓXIMO AO BAR MORIAH SENTIDO FERREIROS - TIMBAÚBA Visualizar
049/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO E PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO PSF OTONIEL DIAS DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
050/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM GERADOR A DIESEL PARA A UNIDADE DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA Visualizar
051/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS Visualizar
07/2021
17/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O FUNDO ROTATIVO DE DESPESA CORRENTES DE PEQUENA MONTA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/2021
17/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2021
17/08/2021

Atos Oficiais

Emenda SUPRIMEM A FRASE "INCLUSIVE CONTRATOS DE GESTÃO" DO ART.3°, OS ART.4, 8, 11 E 12 E A FRASE "OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E" DO INCISO II DO ART. 5° DO PROJETO DE LEI N.08/2021, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
1064
20/08/2021

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
1065
20/08/2021

Legislação

Leis CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O FUNDO ROTATIVO DE DESPESAS CORRENTES DE PEQUENA MONTA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1066
20/08/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
173/2021
27/08/2021

Atos Oficiais

Audiência Pública OFÍCIO GP N °173/2021 COMUNICAR/INFORMAR QUE , NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA DIA 31/08/2021 ESTÁ CONFIRMADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ÁS 18:00 HORAS Visualizar
052/2021
31/08/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02(DUAS) LOMBADAS NO LOTEAMENTO MARAVILHA, MAS PRECISAMENTE 01 (UMA) NA RUA 3 EM FRENTRE A CASA DE N.25 E 01 (UMA) NA RUA PROJETADA 4, EM FRENTE A CASA DE N.16. Visualizar
053/2021
31/08/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ABRANGER O LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO. Visualizar
054/2021
31/08/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIE O CONCERTO NA GALERIA AO LADO DO RESTAURANTE CRIS SABOR NA COAHB Visualizar
055/2021
31/08/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARÁ, ATRÁS DO TERRENO DE DONA DEZINHA E AO LADO DA CASA DO AMIGO MANGA Visualizar
013/2021
31/08/2021

Legislativo

Indicações QUE SEJAM INSTALADAS CAIXAS COLETORAS DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES Visualizar
056/2021
14/09/2021

Legislativo

Requerimentos SEJA FEITA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA IRMÃO ATÉ O MURO DA ANTIGA CALF CALÇADOS. Visualizar
057/2021
14/09/2021

Legislativo

Requerimentos SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O SEBRAE PARA TRAZER PARA O NOSSO MUNICÍPIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, MECÂNICO ENTRE OUTROS. Visualizar
014/2021
14/09/2021

Legislativo

Indicações NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA PE 82 NAS MEDIAÇÕES DE FERREIROS ATÉ O LOTEAMENTO SAPUCAIA. Visualizar
015/2021
14/09/2021

Legislativo

Indicações QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO CULTURAL MANOEL PITUNGA. Visualizar
015/2021
14/09/2021

Legislativo

Indicações QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO CULTURAL MANOEL PITUNGA Visualizar
016/2021
14/09/2021

Legislativo

Indicações QUE SEJA INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO A SALA DO EMPREENDEDOR Visualizar
006-2021
31/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09-2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei CRIA O AUXILIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DAS FUNÇÔES DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE Visualizar
010-2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS GESTORES DOS FUNDOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O ENTE PÚBLICO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1068/2021
15/09/2021

Legislação

Leis CRIA O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE Visualizar
1069/2021
15/09/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS GESTORES DOS FUNDOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS E CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM, PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O ENTE PUBLICO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2021
21/09/2021

Legislativo

Indicações QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO REGULARIZANDO OS LOTES VENDIDOS OU DOADOS, EXPEDINDO A DOCUMENTAÇÃO EM FAVOR DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS. Visualizar
058/2021
21/09/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO POR LOMBADAS PADRONIZADAS PELO CONTRAN. Visualizar
059/2021
21/09/2021

Legislativo

Requerimentos SEJA RESGATADO O NOME "FERREIROS" NO CHÃO AO LADO DA ENTRADA DA ACADEMIA DAS CIDADES. Visualizar
060/2021
21/09/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS DENTRO DE NOSSA CIDADE Visualizar
002-2021
05/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O BRASÃO DA BANDA MARCIAL FERREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
061-2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.15-2021, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE Visualizar
015-2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, O INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1070
08/10/2021

Legislação

Leis INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, O INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1071
08/10/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O BRASÃO DA BANDA MARCIAL FERREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
062/2021
19/10/2021

Legislativo

Requerimentos NOS FORNECER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, BALANCETES CONTENDO SALDOS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2019 E 2020 Visualizar
063/2021
19/10/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
001/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos A CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES GILCELIO OLIVEIRA PONTES, JOSINALDO DE ARAÚJO SILVA E WAGNER ROSENDO DA COSTA, MANIFESTAM VOTOS DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL. Visualizar
014/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.063/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1063/2021
12/04/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019-2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FERREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, AUTORIZANDO A ADESÃO A PLAMO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OUTRAS ADEQUAÇÕES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 Visualizar
064/2021
09/11/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO 04(QUATRO) ABRIGOS PARA PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE. Visualizar
065/2021
09/11/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E ORGANIZAÇÃO NA FORMA DE BOLETOS BANCÁRIOS AS TAXAS PAGAS ANUALMENTE PELOS TÚMULOS EXISTENTES NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FERREIROS SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Visualizar
066/2021
09/11/2021

Legislativo

Requerimentos NOS FORNECER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS E RECISÕES REALIZADAS, RELAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, EMPENHOS E COMPROVAÇÕES DE TODAS AS DIÁRIAS REALIZADAS NESTE PODER LEGISLATIVO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2011 A 2016. Visualizar
016/2021
05/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.103, DE 2019 RELATIVAS AO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE FERREIROS - PE Visualizar
017/2021
05/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.103, DE 2019, PARA ESTABELECER AS IDADES MÍNIMAS PARA AS APOSENTADORIAS DE CARATER DIFERENCIADO NOS ss 4°-A, 4°-C E 5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2021
05/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE FERREIROS, PARA ADEQUAR Á REFORMA DA PREVIDÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 E NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2021
05/11/2021

Atos Oficiais

Emenda ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019. Visualizar
03/2021
09/11/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
013/2021
09/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O PROGRAMA CNH SOCIAL, QUE CONCEDE ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA AS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2021
09/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
02/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019 Visualizar
067/2021
16/11/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR EM CARATÉR DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE 02(DOIS) POÇOS ARTESIANOS DENTRO DE NOSSA CIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO RESIDENCIAL ATRAVÉS DE CARROS PIPA. Visualizar
068/2021
16/11/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A COMPESA, PROVIDENCIAR O DESASSOTEAMENTO DAS BARRAGENS DO MUCAMBO E VUNDINHA E O MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA NOSSA CIDADE. Visualizar
22/2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART.6 DA LEI FEDERAL N°14.113/2020, E NO ART.212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. Visualizar
11/2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025 Visualizar
12/2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
072/2021
07/12/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O AUMENTO NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA PARA A NOSSA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE CAMINHÕES PIPA. Visualizar
073/2021
07/12/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ONDE FUNCIONA A ESCOLA ARCO-ÍRIS NO LOTEAMENTO PARÁ Visualizar
021/2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSOLVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2021
07/12/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA A CABINE DE TRANSMISSÃO SITUADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS: Visualizar
1080/2021
02/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 6 DA LEI FEDERAL N°14.113/2020, E NO ART.212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Visualizar
1081/2021
02/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025 Visualizar
1082-2021
02/12/2021

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1083-2021
09/12/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSOLVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1084-2021
09/12/2021

Legislação

Leis DENOMINA A CABINE DE TRANSMISSÃO SITUADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
074/2021
14/12/2021

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI 24/2021, QUE ACRESCENTA O ss 4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
075/2021
14/12/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A GALERIA DA RUA PROJETADA DO FERREIROS NOVO ( A ÚLTIMA RUA PRÓXIMA A CANA DA USINA OLHO D ÁGUA, VINDO DE ZÉ FELIZ SENTIDO A CIDADE. Visualizar
076/2021
14/12/2021

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA PE 82 NAS MEDIAÇÃOES DE FERREIROS ATÉ O LOTEAMENTO SAPUCAIA Visualizar
077/2021
14/12/2021

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO, COM A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E PIÇARRO NOS LOCAIS NECESSÁRIOS. Visualizar
1085/2021
15/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1086/2021
15/12/2021

Legislação

Leis "ACRESCENTA O 4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. Visualizar
002/2022
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SÍMBOLO CC-2, DESTA REPARTIÇÃO. Visualizar
004/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1, DESTA REPARTIÇÃO . Visualizar
005/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO LOTADO ORIGINALMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE, CEDIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, EM CARÁTER DE PERMUTA, DATADO DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, SEJA PAGO SALÁRIO MÍNIMO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
006/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias FICA ESTIMADO O VALOR MENSAL DO SUBSÍDIO DE CADA VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. Visualizar
08/2021
31/08/2021

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Visualizar
10/2021
27/10/2020

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 Visualizar
09/2019
03/09/2019

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
11/2019
18/11/2019

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
11/2018
27/11/2018

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar
08/2018
21/08/2018

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar
11/2017
24/11/2017

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021. Visualizar
08/2017
29/08/2017

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Visualizar
29
07/12/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 29°(VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
28
30/11/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 28°(VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
27
16/11/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 27°(VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
3
05/11/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
26
09/11/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 26°(VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
25
26/10/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 25°(VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
2
26/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
24
19/10/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 24°(VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
23
05/10/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 23°(VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
22
28/09/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 22°(VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
21
21/09/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 21°(VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
20
14/09/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 20°(VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
19
31/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 19°(DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
18
17/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 18°(DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
17
10/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 17°(DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
16
02/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 16°(DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
15
22/06/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 15°(DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
11/2021
29/11/2021

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 Visualizar
14
15/06/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 14° (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
13
08/06/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
12
01/06/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 12° (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
11
25/05/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 14° (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
10
18/05/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 10° (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
8
04/05/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 8°(OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
7
20/04/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 7°(SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
6
13/04/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 6° (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
5
06/04/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 5° (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
4
16/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 4° (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
3
09/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 3° (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Não informado
2
17/02/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
1
17/02/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 1° (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
1
09/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 1° (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
001/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA AV. BARÃO DE ITAMBÉ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO POÇO ARTESIANO. Visualizar
002/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA AV. FRANCISCO FREIRE DA SILVA, ENTRE O FÓRUM E O POSTO DE COMBUSTÍVEL. Visualizar
003/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
004/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUEBRA-MOLAS EM TODO LOTEAMENTO MARAVILHA Visualizar
005/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DE TODO LOTEAMENTO MORIAH. Visualizar
006/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO. Visualizar
007/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°01/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS OU INCENTIVADOS PELO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2022
15/02/2022

Legislativo

Indicações SUGERINDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO CONCEDENDO SUBVENÇÃO PARA AS AGREMIAÇÕES: MARACATU, ASSOCIAÇÃO MUSICAL E QUADRILHAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
01/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS OU INCENTIVADOS PELO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
31
15/02/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 31°(TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1°(PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
1087/2022
21/02/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS OU INCENTIVADOS PELO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2022
22/02/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MESTRE LULA(PRAÇA DOS TAXISTAS) Visualizar
009/2022
22/02/2022

Legislativo

Requerimentos IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS MUNICIPAL Visualizar
010/2022
22/02/2022

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO O DIREITO AOS GARIS DO MUNICÍPIO O RECEBIMENTO DE ADICIONAL NA REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHAREM ATIVIDADES INSALUBRES. Visualizar
011/2022
22/02/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N.02/2022 Visualizar
009/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO Visualizar
02/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1088/2022
23/02/2022

Legislação

Leis ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03/2022. Visualizar
1067/2021
03/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1072/2021
21/10/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.063/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1073/2021
28/10/2021

Legislação

Leis INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FERREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, AUTORIZANDO A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OUTRAS ADEQUAÇÕES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL103/2019 Visualizar
1074/2021
12/11/2021

Legislação

Leis REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 2019 RELATIVAS AO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE FERREIROS-PE Visualizar
1075/2021
12/11/2021

Legislação

Leis MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.103, DE 2019, PARA ESTABELECER AS IDADES MÍNIMAS PARA AS APOSDENTADORIAS DE CARÁTER DIFERENCIADO NOS 4°-A, 4°-C E 5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1076/2021
12/11/2021

Legislação

Leis ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE FERREIROS, PARA ADEQUAR À EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1077/2021
12/11/2021

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
1078/2021
12/11/2021

Legislação

Leis CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O PROGRAMA CNH SOCIAL, QUE CONCEDE ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA AS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1079/2021
12/11/2021

Legislação

Leis FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS ESPECIAIS NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO ORÇAMENTO GERAL ADICIONADOS AO JÁ DESIGNADOS PELA LEI MUNICIPAL N1058/2020 - LOA Visualizar
010/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO Visualizar
011/2022
25/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO, ARQUIVISTA AD 2, DESTA REPARTIÇÃO, POR TER COMPLETADO MAIS UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA. Visualizar
017/2022
15/03/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III, DO § 1° DO ART.147, DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, AO PROJETO DE LEI N°04/2022 Visualizar
016/2022
15/03/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°03/2022, QUE CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO OS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO Visualizar
015/2022
15/03/2022

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO DOS ACESSOS DAS RUAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO PARA Visualizar
014/2022
15/03/2022

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO E A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(a) VETERINÁRIO(a) PARA ATENDIMENTOS DE FORMA GRATUITA AOS ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DE RUA E DE POSSE DAS PESSOAS CARENTES DO NOSO MUNICÍPIO. Visualizar
013/2022
15/03/2022

Legislativo

Requerimentos DISPONIBILIZAR REDE WI-FI DE FORMA GRATUITA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS COMERCIANTES IN IOCO. Visualizar
012/2022
15/03/2022

Legislativo

Requerimentos ELABORAR PROPOSTA DE LEI A FIM DE AUMENTAR O QUANTITATIVO DE PLACAS VERMELHAS (ALUGUEL) PARA OS TAXISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
03/2022
15/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO OS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°840/2011 E 1.045/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°985/2017 Visualizar
04/2022
15/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei REGULAMENTA O ARTIGO 42 "A" DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013 E CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1089/2022
22/03/2022

Legislação

Leis CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO AOS VENCIMENTOS AO PISO DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.840/2011 E 1.045/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N985/2017 Visualizar
1090/2022
22/03/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA O ARTIGO 42 "a" DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013 E CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2022
22/03/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO MORIAH Visualizar
018/2022
22/03/2022

Legislativo

Requerimentos ADQUIRIR COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EM CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: MULHER, ESPORTE E CULTURA. Visualizar
020/2022
29/03/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE ATUALIZAR OS NOMES DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS EM FERREIROS/PE Visualizar
021/2022
29/03/2022

Legislativo

Requerimentos PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTRADAS DE NOSSA CIDADE DE FERREIROS/PE Visualizar
023/2022
05/04/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE REGULARIZAR DE FORMA PERMANENTE AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIA NOS LOTEAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE Visualizar
024/2022
05/04/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE INDICAR PARA O CONCURSO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO EDIÇÃO 2022, A BANDA CARRAPATEIRAS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE Visualizar
002/2022
05/04/2022

Legislativo

Indicações QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FONOAUDIÓLOGO (A) PARA O NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
001/2022
05/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA DE CASA DE CULTURA JORNALISTA EURICO ANDRADE, O CASARÃO-SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DE FERREIROS -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
002/2022
05/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
1091/2022
04/04/2022

Legislação

Leis DENOMINA CASA DA CULTURA JORNALISTA EURICO ANDRADE, O CASARÃO-SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
1092/2022
04/04/2022

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/2022
19/04/2022

Legislativo

Requerimentos ILUMINAÇÃO DA RODOVIA PE-82 - KM11, DO TRECHO QUE SE INICIA NA SAÍDA DO LOTEAMENTO PORTAL PRÓXIMO A ARTHUR CONSTRUÇÕES ATÉ O TREVO PRINCIPAL DA CIDADE. Visualizar
25/2022
19/04/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ABRANGER O LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO Visualizar
27/2022
03/05/2022

Legislativo

Requerimentos VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE FERREIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR. Visualizar
01/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Outros Documentos Pe. ADRIANO PEREIRA, QUE ESTEVE À FRENTE DO EVENTO REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA CIDADE DENOMINADO DE CERCO DE JERICÓ. Visualizar
001/202022
05/05/2022

Atos Oficiais

Outros Documentos REFERENTE A EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE Visualizar
028/2022
10/05/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A EXTENÇÃO DE TODA GALERIA DA AV. BARÃO DE ITAMBÉ Visualizar
029/2022
10/05/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DAS CASAS DO LOTEAMENTO MARIA BERNADETE DE BORBA CAMPOS. Visualizar
030/2022
31/05/2022

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA ÁREA INTERNA TRANSITÁVEL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SITUADO NESTA CIDADE DE FERREIROS-PE Visualizar
031/2022
31/05/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRIR DE UMA VAN, UMA SPRINTER E UMA MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
2021
01/06/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual DECLARAMOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 14 INCISO II, DA LEI FEDERAL N°13.460/2017, QUE NO EXERCÍCIO 2021 NÃO FORAM REGISTRADAS MANIFESTAÇÕES JUNTO Á OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, LOGO RESTOU PREJUDICADA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO COM BASE NAS MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS POR USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Visualizar
032/2022
14/06/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS AO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE; NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO Visualizar
033/2022
14/06/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.05/2022 Visualizar
034/2022
14/06/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.07/2022 Visualizar
005/2022
14/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA DA FROTA DE VEÍCULOSPRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
07/2022
14/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA O 4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017 ACRESCENTADO PELA LEI 1.086 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1093/2022
17/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1094/2022
17/06/2022

Legislação

Leis "ALTERA O §4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017 ACRESCENTADO PELA LEI 1.086 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
06/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/2022
21/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA A LEI N°1.055/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
035/2022
21/06/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°03/2022, QUE ALTERA A LEI N°1.055/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
036/2022
21/06/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS PÚBLICO NO NOSSO ESTÁDIO DE FUTEBOL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ. Visualizar
012/2021
18/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO Visualizar
022/2022
29/03/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA AV. BARÃO DE ITAMBÉ, EM FRENTE À CASA DO AMIGO MARCONE Visualizar
1095/2022
22/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1096/2022
01/07/2022

Legislação

Leis ALTERA A LEI 1.055/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2019
15/07/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual NO EXERCÍCIO DE 2019 NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA Visualizar
2020
15/07/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual NO EXERCÍCIO DE 2020 NÃO FORAM REGISTRADAS MANIFESTAÇÕES JUNTO À OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA Visualizar
30
14/12/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 30° (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
32
22/02/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1°(PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
33
15/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 33° (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
34
22/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 34° (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
35
29/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 35° (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
36
05/04/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 36° (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
37
12/04/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 37° (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
38
19/04/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 38° (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
39
03/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 39° (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
40
10/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 40° (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
41
17/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 41°(QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
42
24/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 42° (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
43
31/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 43° (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
44
14/06/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 44° (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
003/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
004/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
008/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias ART.1° CONCEDER, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DO CARGO COMISSIONADO RAQUEL BARBOSA DE SOUZA Visualizar
002/2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Convocação SESSÃO DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE MÊS, ÀS 08H00MIN (OITO) HORAS Visualizar
01/2022
15/02/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/02/2022 Visualizar
004/2022
11/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo CRIA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10/2022
14/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REPASSADOS PELA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N°10, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02/2022
22/02/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/02/2022 Visualizar
003/2022
15/03/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/03/2022 Visualizar
004/2022
22/03/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/03/2022 Visualizar
005/2022
29/03/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29/03/2022 Visualizar
006/2022
05/04/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/04/2022 Visualizar
007/2022
12/04/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/04/2022 Visualizar
008/2022
19/04/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/04/2022 Visualizar
009/2022
03/05/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03/05/2022 Visualizar
10/2022
10/05/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/05/2022 Visualizar
11/2022
17/05/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17/05/2022 Visualizar
12/2022
24/05/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24/05/2022 Visualizar
13/2022
31/05/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 31/05/2022 Visualizar
14/2022
14/06/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/06/2022 Visualizar
15/2022
21/06/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21/06/2022 Visualizar
001/2021
01/01/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO SOLENE DE POSSE NO DIA 01/01/2021 Visualizar
002/2021
17/02/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 17/02/2021 Visualizar
003/2021
23/02/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃ NO DIA 23/02/2021 Visualizar
004/2021
09/03/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 09/03/2021 Visualizar
005/2021
09/03/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 09/03/2021 Visualizar
006/2021
16/03/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 16/03/2021 Visualizar
007/2021
26/03/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 26/03/2021 Visualizar
008/2021
06/04/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 06/04/2021 Visualizar
009/2021
13/04/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 13/04/2021 Visualizar
010/2021
20/04/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 20/04/2021 Visualizar
011/2021
04/05/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 04/05/2021 Visualizar
012/2021
11/05/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 11/05/2021 Visualizar
013/2021
18/05/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 18/05/2021 Visualizar
014/2021
25/05/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 25/05/2021 Visualizar
015/2021
01/06/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 01/06/2021 Visualizar
016/2021
15/06/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 15/06/2021 Visualizar
017/2021
08/06/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 08/06/2021 Visualizar
018/2021
22/06/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 22/06/2021 Visualizar
019/2021
02/08/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 02/08/2021 Visualizar
020/2021
10/08/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 10/08/2021 Visualizar
021/2021
17/08/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 17/08/2021 Visualizar
022/2021
31/08/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 31/08/2021 Visualizar
023/2021
14/09/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 14/09/2021 Visualizar
024/2021
21/09/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 21/09/2021 Visualizar
025/2021
28/09/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 28/09/2021 Visualizar
1097/2022
27/07/2022

Legislação

Leis "ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REPASSADOS PELA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
026/2021
05/10/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 05/10/2021 Visualizar
027/2021
19/10/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 19/10/2021 Visualizar
028/2021
26/10/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 26/10/2021 Visualizar
029/2021
05/11/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA DO DIA 05/11/2021 Visualizar
030/2021
09/11/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 09/11/2021 Visualizar
031/2021
30/11/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 30/11/2021 Visualizar
032/2021
16/11/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 16/11/2021 Visualizar
033/2021
30/11/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 30/11/2021 Visualizar
034/2021
07/12/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 07/12/2021 Visualizar
035/2021
14/12/2021

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 14/12/2021 Visualizar
011/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei "REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NA VIAS E LOGADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
012/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Emenda MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
009/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
037/2022
25/07/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADES COM O ART. 48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI N°09/2022 Visualizar
039/2022
25/07/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO Visualizar
040/2022
25/07/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO Visualizar
042/2022
25/07/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA DISPENSADO OS PARCECERES DAS COMMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III, DO §1° DO ART.147, DO NOSSO REGIMENTO INTERNO Visualizar
043/2022
25/07/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS, EM QUE SE REFERE AO ART.168, DO NOSSO REGIMENTO INTERNO Visualizar
1098/2022
29/07/2022

Legislação

Leis "REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
1100/2022
29/07/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1099/2022
29/07/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01/2020
17/01/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 17/01/2020 Visualizar
02/2020
24/01/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 24/01/2020 Visualizar
04/2020
17/02/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 17/02/2020 Visualizar
05/2020
18/02/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 18/02/2020 Visualizar
06/2022
03/03/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 03/03/2020 Visualizar
07/2020
10/03/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 10/03/2020 Visualizar
08/2020
17/03/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 17/03/2020 Visualizar
09/2020
31/03/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 31/03/2020 Visualizar
10/2020
07/05/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 07/05/2020 Visualizar
11/2020
12/05/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 12/05/2020 Visualizar
03/2020
28/01/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 28/01/2020 Visualizar
12/2020
19/05/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 19/05/2020 Visualizar
13/2020
26/05/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 26/05/2020 Visualizar
14/2020
02/06/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 02/06/2020 Visualizar
15/2020
09/06/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 09/06/2020 Visualizar
16/2020
16/06/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 16/06/2020 Visualizar
17/2020
23/06/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 23/06/2020 Visualizar
18/2020
30/06/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 30/06/2020 Visualizar
19/2020
03/08/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 03/08/2020 Visualizar
20/2020
11/08/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 11/08/2020 Visualizar
21/2020
18/08/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 18/08/2020 Visualizar
22/2020
25/08/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 25/08/2020 Visualizar
23/2020
01/09/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 01/09/2020 Visualizar
24/2020
15/09/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 15/09/2020 Visualizar
25/2020
22/09/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 22/09/2020 Visualizar
26/2020
06/10/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 06/10/2020 Visualizar
27/2020
13/10/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 13/10/2020 Visualizar
28/2020
20/10/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 20/10/2020 Visualizar
29/2020
27/10/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 27/10/2020 Visualizar
30/2020
27/10/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 27/10/2020 Visualizar
31/2020
24/11/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 24/11/2020 Visualizar
32/2020
01/12/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 01/12/2020 Visualizar
33/2020
09/12/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 09/12/2020 Visualizar
34/2020
15/12/2020

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 15/12/2020 Visualizar
03/2022
15/03/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DIA 15/03/2022 Visualizar
04/2022
22/03/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DIA 22/03/2022 Visualizar
07/2022
12/04/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DIA 12/04/2022 Visualizar
08/2022
19/04/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DIA 19/04/2022 Visualizar
09/2022
03/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DIA 03/05/2022 Visualizar
10/2022
10/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DIA 10/05/2022 Visualizar
11/2022
17/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DIA 17/05/2022 Visualizar
12/2022
24/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DIA 24/05/2022 Visualizar
13/2022
31/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DIA 31/05/2022 Visualizar
14/2022
14/06/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DIA 14/06/2022 Visualizar
02/2022
22/02/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DIA 22/02/2022 Visualizar
15/2022
21/06/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/06/2022 Visualizar
16/2022
01/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/08/2022 Visualizar
044/2022
01/08/2022

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PORTUGUESA EM ARAÇÁ LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE FERREIROS Visualizar
045/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos ADQUIRIR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES OU TERRENO PARA DOAR A NOSSA POPULAÇÃO CARENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Visualizar
041/2022
25/07/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES BEM COMO DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO Visualizar
003/2022
15/08/2022

Legislativo

Indicações QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO INSENTANDO OS AMBULANTES DE PAGAR A TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE RUA PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS Visualizar
001
15/08/2022

Atos Oficiais

Notas Oficiais NOTA DE REPÚDIO Visualizar
46
01/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 46° (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
47
09/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 47° (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. Visualizar
03/2006
01/08/2006

Legislativo

LEGISLAÇÃO (DIÁRIAS GERAL) Cria o Sistema de concessão de Diárias e fixa valores no ambiente da administração direta da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
1054/2020
26/08/2020

Legislativo

LEGISLAÇÃO (VERBA - REPRESENTAÇÃO) Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providencias. Visualizar
944/2016
01/12/2016

Legislativo

LEGISLAÇÃO (VERBA - REPRESENTAÇÃO) Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias. Visualizar
855/2012
10/10/2012

Legislativo

LEGISLAÇÃO (VERBA - REPRESENTAÇÃO) Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
2020
23/08/2022

Legislativo

GASTOS DOS PARLAMENTARES Referente a não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas Representação do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
2021
23/08/2022

Legislativo

GASTOS DOS PARLAMENTARES Referente a não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas Representação do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
2022
23/08/2022

Legislativo

GASTOS DOS PARLAMENTARES Referente a não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas Representação do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
2022
24/08/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Relação de Cargos e Funções do Poder Legislativo Visualizar
003/2006
01/08/2006

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. Visualizar
2021
06/01/2021

Recursos Humanos

Servidores Cedidos Termo de cessão de Servidores entre os Poderes Executivo e Legislativo. Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Registro de informações que tenham sido desclassificadas. Visualizar
2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Registro de informações que tenham sido desclassificadas Visualizar
001/2022
15/03/2022

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS Projeto de Resolução n. 001/2022 - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Ferreiros, exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
118/2020
09/12/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 118°(CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
117/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 117°(CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
116/2020
24/11/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 116°(CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
115/2020
27/10/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 115°(CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
12/2020
27/10/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 12 (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Registro de informações que tenham sido desclassificadas. Visualizar
006/2021
10/08/2021

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS Projeto de Resolução nº 006/2021 - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Ferreiros, exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
004/2021
08/06/2021

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS Projeto de Resolução nº 004/2021 - Aprova a Prestação de Contas dos Ex-Prefeitos do Município de Ferreiros, exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
005/2021
08/06/2021

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS Projeto de Resolução nº 005/2021 - Aprova a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Ferreiros, exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
003/2021
18/05/2021

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS Projeto de Resolução nº 003/2021 - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Ferreiros, exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2020. Visualizar
2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2019. Visualizar
2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2019. Visualizar
2022
26/08/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Declaração em atendimento a Lei Federal nº 13.460/2017. Visualizar
038/2022
25/07/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI N°10/2022 Visualizar
17/2022
09/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/08/2022 Visualizar
18/2022
25/07/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO EXTRA 25/07/2022 Visualizar
004/2022
30/08/2022

Legislativo

Indicações QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REAJUSTE OS SALÁRIOS DOS CARGOS DE MOTORISTA EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTE MUNICIPIO DE FERREIROS/PE Visualizar
015/2022
30/08/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, TENDO COMO CRITÉRIO A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2022
30/08/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
046/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO ATÉ O FINAL DA PARTE NOVA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SITUADO NESTA CIDADE DE FERREIROS -PE Visualizar
047/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM ANTECEDÊNCIA A LIMPEZA E OS REPAROS DE TODAS AS GALERIA DAS RUAS QUE RECEBERÃO O ASFALTO Visualizar
048/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS AS CABECEIRAS E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NA PONTE QUE ESTÁ LOCALIZADA EM BONFIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO Visualizar
049/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N °015/2022 Visualizar
050/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N ° 016/2022 Visualizar
114/2020
20/10/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 114° (CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
113/2020
13/10/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 113° (CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
112/2020
06/10/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 112° (CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
111/2020
22/09/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 111° (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
110/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 110° (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
109/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 109° (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
108/2020
25/08/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 108° (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
107/2020
18/08/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 107° (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
106/2020
11/08/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 106° (CENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
105/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 105° (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
104/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 104° (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
103/2020
23/06/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 103° (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
102/2020
16/06/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 102° (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
101/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 101° (CENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
100/2020
02/06/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 100° (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
99/2020
26/05/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 99° (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
98/2020
19/05/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 98° (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
97/2020
12/05/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 97° (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
96/2020
07/05/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 96° (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
95/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 95° (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
012/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
94/2020
10/03/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 94° (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
93/2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 93°(NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
92/2020
18/02/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 92° (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
91/2020
17/02/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 91° (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
11/2020
28/01/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 11° (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
10/2020
24/01/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 10° (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
09/2020
17/01/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 9° (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
08/2020
23/01/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 8° (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA. Visualizar
1101/2022
31/08/2022

Legislação

Leis ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, TENDO COMO CRITÉRIOS A AVALIAÇÃO DE MERITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1102/2022
31/08/2022

Legislação

Leis AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS Visualizar
053/2022
13/09/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE SEJA ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL DETERMINADO O DIREITO AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Visualizar
052/2022
13/09/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NO ÚLTIMO DOMINGO - 11 DE SETEMBRO DE 2022 Visualizar
012/2021
18/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES Visualizar
2020
27/10/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 Visualizar
2020
17/01/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Visualizar
2020
24/01/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Visualizar
2020
27/10/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Visualizar
2020
28/01/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Visualizar
005/2022
13/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSAO DO AUTISTA Visualizar
006/2022
13/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICIPIO DE FERREIROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
007/2022
13/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
17/2022
01/08/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022 Visualizar
18/2022
09/08/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/08/2022 Visualizar
19/2022
16/08/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08/2022 Visualizar
20/2022
30/08/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2022 Visualizar
21/2022
13/09/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/2022 Visualizar
22/2022
20/09/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2022 Visualizar
16/2022
25/07/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/07/2022 Visualizar
01/2022
15/02/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2022 Visualizar
05/2022
29/03/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2022 Visualizar
06/2022
05/04/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2022 Visualizar
19/2022
16/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08/2022 Visualizar
20/2022
30/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/22 Visualizar
2020
07/05/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 07/05/2020 Visualizar
2020
03/08/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/08/2020 Visualizar
2020
06/10/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/10/2020 Visualizar
2020
11/08/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/08/2020 Visualizar
2020
18/08/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/08/2020 Visualizar
2020
15/09/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/09/2020 Visualizar
2020
01/09/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/09/2020 Visualizar
2020
01/12/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2020 Visualizar
2020
02/06/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2020 Visualizar
2020
03/03/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2020 Visualizar
2020
09/06/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2020 Visualizar
2020
16/06/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2020 Visualizar
2020
17/02/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2020 Visualizar
2020
17/03/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2020 Visualizar
2020
18/02/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/02/2020 Visualizar
2020
19/05/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/05/2020 Visualizar
2020
20/10/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2020 Visualizar
2020
23/06/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2020 Visualizar
2020
24/11/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2020 Visualizar
2020
25/08/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2020 Visualizar
2020
26/05/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2020 Visualizar
2020
30/06/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2020 Visualizar
2020
09/12/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2020 Visualizar
2020
10/03/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2020 Visualizar
2020
12/05/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2020 Visualizar
2020
13/10/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2020 Visualizar
2020
22/09/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2020 Visualizar
2020
15/12/2020

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2020 Visualizar
1104/2022
16/09/2022

Legislação

Leis INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA Visualizar
1105/2022
16/09/2022

Legislação

Leis INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1106/2022
16/09/2022

Legislação

Leis CRIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1103/2022
16/09/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
48
16/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 48° (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERIODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
49
30/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 49° (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERIODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
50
13/09/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 50° (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERIODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
054/2022
18/10/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO TRAVASSOS, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS. Visualizar
17/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 1.085 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2021
01/06/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/06/2021 Visualizar
2021
29/11/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29/11/2021 Visualizar
2021
31/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 31/08/2021 Visualizar
2021
01/01/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DE POSSE DIA 01/01/2021 Visualizar
2021
04/01/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO DE POSSE DIA 04/01/2021 Visualizar
53
18/10/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
52
11/10/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
51
20/09/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
24/2022
18/10/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18-10-2022 Visualizar
23/2022
11/10/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/10/2022 Visualizar
25/2022
25/10/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/10/2022 Visualizar
2021
05/11/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 05/11/2021 Visualizar
2021
09/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 09/03/2021 Visualizar
2021
26/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 26/03/2021 Visualizar
2021
30/11/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 30/11/2021 Visualizar
2021
02/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/08/2021 Visualizar
2021
04/05/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/05/2021 Visualizar
2021
05/10/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/10/2021 Visualizar
2021
06/04/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/04/2021 Visualizar
2021
07/12/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/12/2021 Visualizar
2021
08/06/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/06/2021 Visualizar
2021
09/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/03/2021 Visualizar
2021
09/11/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/11/2021 Visualizar
26/2022
01/11/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/11/2022 Visualizar
055/2022
25/10/2022

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA CENTRAL PARA ESCOAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO E DE ÁGUAAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO MORIAH Visualizar
2021
10/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/08/2021 Visualizar
2021
11/05/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/05/2021 Visualizar
2021
13/04/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/04/2021 Visualizar
2021
14/09/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/09/2021 Visualizar
2021
14/12/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/12/2021 Visualizar
2021
15/06/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/06/2021 Visualizar
2021
16/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/03/2021 Visualizar
2021
16/11/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/11/2021 Visualizar
2021
16/02/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/02/2021 Visualizar
2021
17/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/08/2021 Visualizar
2021
18/05/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/05/2021 Visualizar
2021
19/10/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/10/2021 Visualizar
2021
20/04/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/04/2021 Visualizar
2021
20/04/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/04/2021 Visualizar
2021
21/09/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/09/2021 Visualizar
2021
22/06/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/06/2021 Visualizar
2021
23/02/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23/02/2021 Visualizar
2021
25/05/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/05/2021 Visualizar
2021
26/10/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/10/2021 Visualizar
2021
28/09/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/09/2021 Visualizar
2021
30/11/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/11/2021 Visualizar
2021
31/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/08/2021 Visualizar
55
01/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 55° (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERIODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
54
25/10/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 54° (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
13/2022
13/09/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/2022
08/11/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/11/2022 Visualizar
2022
01/11/2022

Legislativo

Requerimento Verbal QUE SEJAM FEITAS AS INSTALAÇÕES DOS BRAÇOS DE LUZ COM LAMPADAS NO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO Visualizar
056/2022
01/11/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE ATRAVÉS DE INCENTIVOS BUSCAR A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO, TAIS COMO: TUBOS DE GALERIAS , BLOCOS PARA MEIO FIO, ENTRE OUTROS. Visualizar
057/2022
01/11/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO RECUPERAR OS PARQUES PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DAS CIDADES, DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO TRAVASSOS E DA ZONA RURAL Visualizar
021/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI 866/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
28/2022
22/11/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/11/2022 Visualizar
29/2022
29/11/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/11/2022 Visualizar
57
22/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS; SEGUNDO PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
058/2022
22/11/2022

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE O Sr. PREFEITO DISPONIBILIZE UM LOCAL COM TELÃO PARA A POPULAÇÃO ASSSITR AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022 Visualizar
020/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL ÀS ASSOCIAÇÕES E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFÍCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1109/2022
02/12/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ASSOCIAÇÕES E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1110/2022
02/12/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
21/2022
13/09/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/09/2022 Visualizar
22/2022
20/09/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/09/2022 Visualizar
23/2022
11/10/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/10/2022 Visualizar
25/2022
25/10/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/10/2022 Visualizar
24/2022
18/10/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/10/2022 Visualizar
26/2022
01/11/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/11/2022 Visualizar
02/2022
29/11/2022

Atos Oficiais

Audiência Pública OFÍCIO CIRCULAR 004/2022 CONVIDA V.Sª; PARA ÀS 19H00min (DEZENOVE HORAS) DO DIA 06/12/2022 (TERÇA-FEIRA) PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ORGANIZADA PELO PODER EXECUTIVO JUNTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO Visualizar
30/2022
06/12/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/12/2022 Visualizar
27/2022
08/11/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/11/2022 Visualizar
28/2022
22/11/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/11/2022 Visualizar
29/2022
29/11/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/11/2022 Visualizar
019/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICÍPIO DE FERREIROS Visualizar
023/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
018/2022
13/12/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
56
08/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
31/2022
13/12/2022

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/12/2022 Visualizar
58
29/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
59
06/12/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
03/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 06/12/2022 Visualizar
01/2022
13/09/2022

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 13/09/2022 Visualizar
02/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Resoluções REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
002/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Projetos de Resolução REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNFCIAS: Visualizar
002/2022
18/10/2022

Legislativo

Comissão da Câmara ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2020. Visualizar
1111/2022
15/12/2022

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1112/2022
15/12/2022

Legislação

Leis REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. Visualizar
1113/2022
15/12/2022

Legislação

Leis REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023, SEJA PAGO SALÁRIO MÍNIMO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
024/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA ACRESCENTANDO CARGOS AO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, DA LEI N° 1048/2020, LEI N° 1001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
025/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA, GARIS COLETORES DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
026/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2023
06/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUMAP AOS APOSENTADOS E PENSIONIISTAS SEM DIREITO DE PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2023
13/01/2023

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, AO PROJETO DE LEI N°24/2022 Visualizar
002/2023
13/01/2023

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARCERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, AO PROJETO DE LEI N°25/2022 Visualizar
003/2023
13/01/2023

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, AO PROJETO DE LEI N°26/2022 Visualizar
004/2023
13/01/2023

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, AO PROJETO DE LEI N°01/2023 Visualizar
1114/2023
16/01/2023

Legislação

Leis ALTERA ACRESCENTANDO CARGOS AO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE FERREISROS-PE DA LEI N.1048/2020, LEI N.1001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1115/2023
16/01/2023

Legislação

Leis "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, GARIS, COLETORES DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Visualizar
1116/2023
16/01/2023

Legislação

Leis "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Visualizar
1117/2023
16/01/2023

Legislação

Leis "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUMAP AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA SEM DIREITO DE PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS" Visualizar
03/2023
15/02/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/02/2023 Visualizar
01/2023
01/01/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO SOLENE DE POSSE Visualizar
60
13/12/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2°(SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
30/2022
06/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/12/2022 Visualizar
31/2022
13/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/12/2022 Visualizar
02
06/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 06/12/2022 Visualizar
05
25/07/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
01
23/12/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DO NOVO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE FERREIROS/PE Visualizar
01
17/12/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE UMA MOTO ZERO QUILÔMETRO PARA O PODER LEGISLATIVO DE FERREIROS/PE Visualizar
02/2023
13/01/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 13/01/2023 Visualizar
005/2023
15/02/2023

Legislativo

Requerimentos APELO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA MUNICIPAL Visualizar
006/2023
15/02/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA PROVIDENCIADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A SERVIDORA LABORATORISTA MUNICIPAL Visualizar
007/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°002/2023 Visualizar
008/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°003/2023 Visualizar
009/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRA MUNICIPAL, SEJA FEITA A REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
010/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA CASA DE APOIO PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS ACOMETIDAS DE SOFRIMENTO E TRANSTORNO MENTAL AO NOSSO MUNICIPIO Visualizar
002/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS IPTU E ITU, EXERCÍCIOS: 2018, 2019, 2020, 2021 E 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
003/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO OS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°840/2011, 1.045/2020 E 1.089/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 985/2017 E DÁ OURTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
001/2023
15/02/2023

Legislativo

Indicações DISPONIBILIZAR MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE ESTUDAM À NOITE NA CIDADE DE TIMBAÚBA/PE Visualizar
002/2023
15/02/2023

Legislativo

Indicações NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DO LIXO POR RUAS, IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO E EM, TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE AINDA NÃO SÃO BENEFICIADOS COM ESSES SERVIÇOS. Visualizar
003/2023
07/03/2023

Legislativo

Indicações ADQUIRIR UM VEÍCULO DESTINADO AO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
001/2023
07/03/2023

Legislativo

MOÇÕES AO NOSSO JOVEM FERREIRENSE HUMBERTO MARTINS DIAS SILVA, SELECIONADO PARA PARTICIPAR DO CURSO FIFA - RAP JOVENS TALENTOS 2023 Visualizar
04/2023
28/02/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/02/2023 Visualizar
05/2023
07/03/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2023 Visualizar
06/2023
14/03/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/03/2023 Visualizar
1118/2023
07/03/2023

Legislação

Leis ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS IPTU E ITU, EXERCICIO: 2018, 2019, 2020, 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1119/2023
07/03/2023

Legislação

Leis CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO OS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 840/2011, 1.045/2020 E 1.089/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI , MUNICIPAL N° 985/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
011/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA EXERCÍCIOS DE HIDROGINÁSTICA, AERÓBICA E NATAÇÃO, COM FINS DE ATENDER IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Visualizar
012/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. JUDITE COELHO DE LEMOS Visualizar
013/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, 2 (DOIS) QUEBRAS MOLAS PARA A RUA MANOEL FRANCISCO GOMES. Visualizar
014/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARÁ E A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE POR TRAZ DA CAPELA NO LOTEAMENTO DESCRITO Visualizar
001
01/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS PARA O BIENIO 2023/2024 Visualizar
61
15/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 61ª ((SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
62
28/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
63
07/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
07/2023
28/03/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2023 Visualizar
64
14/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo os dados estatísticos do SIC, referente ao Exercício 2022. Visualizar
015/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE , IMPLANTAR O AGENDAMENTO VIRTUAL NOS POSTOS DE SAÚDE Visualizar
016/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA DÁGUA NA COMUNIDADE DOS LIMA EM ARAÇA Visualizar
017/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos SEJA FEITA A REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL Visualizar
018/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO PARÁ Visualizar
019/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR DURANTE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VIGILANTES EQUIPADOS DE FORMA ADEQUADA Visualizar
08/2023
04/04/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023 Visualizar
002/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20,21 E 22/02/2023 Visualizar
003/2023
05/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 Visualizar
1107/2022
21/10/2022

Legislação

Leis ALTERA O ART.4° DA LEI 1085 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1108/2022
09/11/2022

Legislação

Leis ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI 866/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
65
28/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
66
04/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
09/2023
11/04/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/04/2023 Visualizar
023/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA FEITA UMA REAVALIAÇÃO PARA A PERMANÊNCIA DA COMARCA DE FERREIROS, FORUM DR. ROBERTO VASCONCELOS GUIMARÃES. Visualizar
022/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos ADQUIRIR UMA VAN OU ÔNIBUS COM ELEVADOR PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS Visualizar
021/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS EM LED DE TODA NOSSA CIDADE DE FERREIROS/PE Visualizar
020/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MAIS REFLETORES NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ Visualizar
002/2023
11/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo VEDA A NOMEAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
10/2023
18/04/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/04/2023 Visualizar
67
11/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
004/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS. Visualizar
006/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS Visualizar
026/2023
18/04/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES AO PROJETO DE LEI 005/2023 Visualizar
025/2023
18/04/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÈCNICAS PERMANENTES AO PROJETO DE LEI 004/2023 Visualizar
024/2023
18/04/2023

Legislativo

Requerimentos SOLICITA-SE, COM O DEVIDO RESPEITO, QUE SE FAÇA UM APELO À COMPESA E AO SR.JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ILUSTRE PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE NOS NOVOS LOTEAMENTOS SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ÁGUA COM A SABEDORIA DE COLOCAR A ENCANAÇÃO PRÓXIMA AO MEIO. TAL MEDIDA VISARIA UM MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO E VITAR POSSÍVEIS TRANSTORNOS AOS MORADOREES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. Visualizar
005/2023
18/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
004/2023
18/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
003/2023
18/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1120/2023
04/05/2023

Legislação

Leis DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1121/2023
04/05/2023

Legislação

Leis DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1122/2023
04/05/2023

Legislação

Leis DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
01/2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Notas Oficiais NOTA DE REPÚDIO Visualizar
027/2023
09/05/2023

Legislativo

Requerimentos DISPONIBILIZAR PARA A NOSSA POPULAÇÃO AS ENTRADAS E SAÍDAS DOS VALORES RECEBIDOS NA BILHETERIA NOS DIAS DE JOGOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ, BEM COMO INFORMANDO A LISTA DOS NÃO PAGANTES, CONFORME REGULAMENTO. Visualizar
028/2023
09/05/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NA ACADEMIA DAS CIDADES Visualizar
029/2023
09/05/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A UMA BOCA DE LOBO PARA DRENAGEM DA ÁGUA ACUMULADA EM FRENTE AO GALPAÕ DO VEREADOR ZÉ DO GALO NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PARÁ Visualizar
030/2023
16/05/2023

Legislativo

Requerimentos INFORMAÇÕES SOBRE A EXCLUSÃO DE VÁRIAS RESIDÊNCIAS DO SERVIÇO DE ENCANAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USOS DOMÉSTICOS E MÚLTIPLOS NA COMUNIDADE DE PANORAMA, ARÉA RURAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS Visualizar
031/2023
16/05/2023

Legislativo

Requerimentos INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO NORMA TAVARES Visualizar
032/2023
16/05/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DO CABEAMENTO DE ENERGIA DO PÁTIO DE EVENTOS DO LOTEAMENTO FERREIROS NOVO Visualizar
034/2023
16/05/2023

Legislativo

Requerimentos SOLICITAR TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMPRA, SERVIÇOS E RECIBOS DO ANO DE 2021 E 2022 IMPRESSO, E TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS DENTRO DESSE PERÍODO. Visualizar
11/2023
09/05/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDIÁRIA DIA 09/05/2023 Visualizar
12/2023
16/05/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/05/2023 Visualizar
13/2023
30/05/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/05/2023 Visualizar
68
18/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERIODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
69
09/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERIODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
70
16/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1º (PRIMEIRO) PERIODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1, DESTA REPARTIÇÃO CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER FÉRIAS A JOÃO TOME DE MELO Visualizar
003/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS SERVIDORES MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO E JOÃO TOMÉ DE MELO PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Visualizar
004/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO Visualizar
007/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias SUBSIDIO DOS VEREADORES Visualizar
009/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES Visualizar
2018
31/12/2018

Controle Interno

Relatório do Controle Interno RELATÓRIO ANUAL E PARECER GERAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2018. Visualizar
2019
31/12/2019

Controle Interno

Relatório do Controle Interno RELATÓRIO ANUAL E PARECER GERAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar
2020
31/12/2020

Controle Interno

Relatório do Controle Interno RELATÓRIO ANUAL E PARECER GERAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
2021
31/12/2021

Controle Interno

Relatório do Controle Interno RELATÓRIO ANUAL E PARECER GERAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
2022
31/12/2022

Controle Interno

Relatório do Controle Interno RELATÓRIO ANUAL E PARECER GERAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
035/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO FINAL DA AVENIDA BARÃO DE ITAMBÉ Visualizar
036/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA FEITA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS AO LADO DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO Visualizar
038/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N. 004/2023 Visualizar
004/2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1123/2023
05/06/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2022
15/03/2022

Atos Oficiais

Resoluções APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
16100078-2
30/11/2021

Atos Oficiais

Parecer Prévio RECOMENDANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO(A) SR.(A). GILENO CAMPOS GOUVEIA FILHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Visualizar
007/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS Visualizar
001/2022
15/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Resolução APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERRREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
21100434-0
30/08/2022

Atos Oficiais

Parecer Prévio CONTAS DE GOVERNO. LOA. CRÉDITOS ADICIONAIS. EDUCAÇÃO. ALÍQUOTA. REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL. CONTAS REGULASRES COM RESSALVAS. Visualizar
005/2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023, SEJA PAGO SALÁRIO MINÍMO, IGUAL AO MINÍMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Resoluções APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
040/2023
06/06/2023

Legislativo

Requerimentos CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VICE-PREFEITO JOSÉ VELOSO DE ARAÚJO ANTIGA RUA IPIRANGA Visualizar
041/2023
06/06/2023

Legislativo

Requerimentos ENCAMINHAR A CASA TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E SERVIÇOS E RECEBIDOS RELACIONADA A EMPRESA GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP FIRMADOS NO PERÍODO DE 2017 E 2020, DANDO CIÊNCIA AOS ORGÃO DE CONTROLES, MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
037/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO AO Sr. DANILO AUGUSTO MENDONÇA GOMES, ESTE REQUERIMENTO EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELO MERECIDO CERTIFICADO DE OBSERVADOR, CONCEDIDO PELO RENOMADO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANBÇA VIÁRIA. Visualizar
042/2023
06/06/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIOROS, Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CÓPIAS DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS Visualizar
039/2023
06/06/2023

Legislativo

Requerimentos SOLICITAR TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA JUNTO COM A ATA DE TODO O PROCESSO, OS BOLETINS DE MEDICAÇÃO (BM) DA OBRA DA CÂMARA, DA FUNDAÇÃO A CONCLUSÃO E OS EMPENHOS. Visualizar
14/2023
06/06/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/06/2023 Visualizar
71
30/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1°(PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
01/2023
30/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.003/2023. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2014. Visualizar
003/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Projetos de Resolução APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
393/91
22/05/1991

Recursos Humanos

Estatuto dos Servidores Institui o Regime Jurídico único. Visualizar
2023
17/05/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Relação Remuneratório de Cargos e Funções do Poder Legislativo. Visualizar
02/2023
13/01/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 13/01/2023 Visualizar
03/2023
15/02/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/02/2023 Visualizar
04/2023
28/02/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/02/2023 Visualizar
05/2023
07/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2023 Visualizar
06/2023
14/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/03/2023 Visualizar
07/2023
28/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2023 Visualizar
08/2023
04/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/04/2023 Visualizar
09/2023
11/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/04/2023 Visualizar
10/2023
18/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/04/2023 Visualizar
11/2023
09/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/05/2023 Visualizar
12/2023
16/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/05/2023 Visualizar
13/2023
30/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/05/2023 Visualizar
01/2023
01/01/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE 01/01/2023 Visualizar
15/2023
13/06/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/06/2023 Visualizar
14/2023
06/06/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/06/2023 Visualizar
033/2023
16/05/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E SERVIÇOS E RECIBOS RELACIONADA A EMPRESA GLIDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP FIRMADOS NO PERÍODO DE 2021 E 2022, DANDO CIÊNCIA AOS ORGÃOS DE CONTROLES, MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar
72
06/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
73
13/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 73ª(SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERIODO ANUAL DA 14º (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
74
20/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
010/2023
07/07/2023

Atos Oficiais

Portarias A PARTI DESRA DATA, O REGISTRO DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, O LIVRO DE PONTO DEVE ESPECIFICAR O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS 8:OOH (ENTRADA) AS13:00 H (SAÍDA) Visualizar
001/2023
27/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS, E CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2023
27/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo REGULAMENTA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FERREIROS/PE Visualizar
2023
06/07/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Não houve durante o período de 01/01/2023 a 24/04/2023 registro de informações que tenham sido desclassificadas. Visualizar
2023
06/07/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
s/n
31/12/2019

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
30/12/2020

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2022. Visualizar
2015
15/03/2022

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas do Ex-Prefeito Gileno Campos, referente ao Exercício Financeiro de 2015 Visualizar
2019
10/08/2021

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2019 Visualizar
2018
08/06/2021

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2018 Visualizar
2016
08/06/2021

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas do Ex-Prefeito José Antonio de Andrade, referente ao Exercício Financeiro de 2016 Visualizar
2017
18/05/2021

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2017 Visualizar
2020
30/08/2022

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Rejeita as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2020 Visualizar
2014
06/06/2023

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas do Ex-Prefeito Gileno Gouveia, referente ao Exercício Financeiro de 2014 Visualizar
16/2023
20/06/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/06/2023 Visualizar
17/2023
27/06/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/06/2023 Visualizar
18/2023
01/08/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/08/2023 Visualizar
19/2023
08/08/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/08/2023 Visualizar
75
27/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 75° (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
76
01/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 76° (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
16/2023
20/06/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/06/2023 Visualizar
17/2023
27/06/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/06/2023 Visualizar
18/2023
01/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/08/2023 Visualizar
15/2023
13/06/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/06/2023 Visualizar
2014
15/03/2015

Controle Interno

Relatório do Controle Interno Relatório Anual do Controle Interno, exercício financeiro de 2014. Visualizar
2015
30/03/2016

Controle Interno

Relatório do Controle Interno Relatório Anual do Controle Interno, exercício financeiro de 2015. Visualizar
2016
09/03/2017

Controle Interno

Relatório do Controle Interno Relatório Anual do Controle Interno, exercício financeiro de 2016. Visualizar
2017
31/12/2017

Controle Interno

Relatório do Controle Interno Relatório Anual do Controle Interno, exercício financeiro de 2017. Visualizar
2022
02/05/2022

Licitações

Fiscais dos Contratos Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras providências. Visualizar
2014
01/04/2014

Licitações

Fiscais dos Contratos Nomear RAQUEL BARBOSA DE SOUZA para o cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno, símbolo CI-I (Controle Interno, nível 1) desta Repartição, atribuindo-se lhe os vencimentos inerentes ao mencionado cargo. Visualizar
2023
31/07/2023

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
002/2023
27/06/2023

Atos Oficiais

Resoluções DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
003/2023
27/06/2023

Atos Oficiais

Resoluções DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
004/2023
27/06/2023

Atos Oficiais

Resoluções DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
001/2023
09/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
002/2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
004/2023
13/06/2023

Atos Oficiais

Projetos de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
045/2023
01/08/2023

Legislativo

Requerimentos CONSTRUIR UMA MURETA DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRE E CICLISTA E/OU INSTALAR GUARDA RAIL ENTRE A PISTA DE ROLAGEM E A CICLOVIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENDIDA FRANCISCO FREIRE DA SILVA Visualizar
046/2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA CRIADO UM PROJETO DE DISPONIBILIZAÇÃO PARA OS NOSSOS JOVENS FERREIRENSE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO, EM ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAÍBA Visualizar
044/2023
13/06/2023

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ MAURILIO PAIVA FERREIRA Visualizar
043/2023
13/06/2023

Legislativo

Requerimentos SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA AÇÃO PEDAGÓGICA VOLTADA Á PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO CAPACITÁ-LOS ADEQUADAMENTE PARA OS PROCESSOS SELETIVOS DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS E INSTITUTO FEDERAL Visualizar
002/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Convocação CONVOCA PARA UMA SESSÃO DE CARATER EXTRAORDINÁRIO, NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE MÊS, AS 09H00MON (NOVE) HORAS, Visualizar
2023
16/08/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de Contratações anual. Visualizar
2023
16/08/2023

Legislativo

GASTOS DOS PARLAMENTARES Referente a não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas Representação do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
001/2023
06/06/2023

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS Projeto de Resolução n. 003/2023 - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Ferreiros, exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
19/2023
08/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/08/2023 Visualizar
20/2023
22/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/08/2023 Visualizar
2022
13/09/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 13/09/2022 Visualizar
2022
23/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SOLENIDADE DE ENTREGA E INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO DIA 23/12/2022 Visualizar
2021
17/12/2021

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA E ENTREGA DE UMA MOTO Visualizar
77
08/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
78
22/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERIODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
20/2023
22/08/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/08/2023 Visualizar
21/2023
29/08/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/08/2023 Visualizar
047/2023
22/08/2023

Legislativo

Requerimentos REALIZAR A EXTENÇÃO DA GALERIA NO LOTEAMENTO PARÁ, EM FRENTE AO GALPÃO DE INHAME DO VEREADOR ZÉ DO GALO E AO MERCADINHO AO LADO Visualizar
048/2023
29/08/2023

Legislativo

Requerimentos SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
049/2023
29/08/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA PE 82, ENTRE AS CIDADES DE FERREIROS E CAMUTANGA, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO MARAVILHA Visualizar
050/2023
05/09/2023

Legislativo

Requerimentos ADQUIRIR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL, PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES OU TERRENO PARA DOAR A NOSSA POPULAÇÃO CARENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Visualizar
051/2023
05/09/2023

Legislativo

Requerimentos PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS DA NOSSA CIDADE E VIAS PÚBLICAS MAIS MOVIMENTADAS Visualizar
052/2023
05/09/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OBSTRETA PARA O NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
053/2023
05/09/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS GESTORAS DAS ESCOLAS PARTICULARES: INSTITUTO EDUCACIONAL DO REINO DE DEUS E ARCO ÍRIS DESTE MUNICÍPIO, ESTE REQUERIMENTO, NA FORMA DE EXPRESSAR MEUS MAIS SINCEROS PARABÉNS A AMBAS AS INSTITUIÇÕES PARTIICULARES PELO EXCELENTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS DURANTE O DESFILE CIVICO DO ÚLTIMO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO Visualizar
054/2023
05/09/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº008/2023 Visualizar
79
29/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA Visualizar
23/2023
01/09/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA INTERNA E MÓVEL E INAUGURAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA NOVA IDENTIDADE DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO DE FERREIROS/PE Visualizar
24/2023
05/09/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/09/2023 Visualizar
005/2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Projetos de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FERREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
005/2023
19/07/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
006/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS OBS: OCOREU UM ERRO DE DIGITAÇÃO NA NUMERAÇÃO DO PROJETO. NUMERAÇÃO CORRETA É 006 Visualizar
21/2023
29/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/08/2023 Visualizar
24/2023
05/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/09/2023 Visualizar
005/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE Visualizar
006/2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO Visualizar
008/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL BARBOSA DE SOUZA Visualizar
011/2023
07/07/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA AS SERVIDORAS RAQUEL BARBOSA DE SOUZA E MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES INERENTES À OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS Visualizar
012/2023
07/07/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA AS SERVIDORAS MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE E RAQUEL BARBOSA DE SOUZA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES INERENTES AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO Visualizar
002/2022
08/11/2022

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS Rejeita a Prestação de Contas do Ex-Prefeito do município de Ferreiros, exercício de 2020 e dá outras providências Visualizar
006/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinado ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), considerando os termos do Decreto Municipal nº 036 de 04 de setembro de 2023. Visualizar
2023
06/09/2023

Convênios e Transf.

Termos ou Acordos Financeiros A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante o exercício de 2020 a 2023, não foram celebrados Termos ou Acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
2020
06/09/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias recebidas A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante o exercício de 2020, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Visualizar
2021
06/09/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias recebidas A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante o exercício de 2021, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Visualizar
2022
06/09/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias recebidas A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante o exercício de 2022, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Visualizar
2023
06/09/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias recebidas A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante o exercício de 2023, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Visualizar
2020
06/09/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Concedidas A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante o exercício de 2020, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
2021
06/09/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Concedidas A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante o exercício de 2021, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
2022
06/09/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Concedidas A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante o exercício de 2022, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
2023
06/09/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Concedidas A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante o exercício de 2023, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Concurso Público A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante os exercícios de 2020 a 2023, não realizou certames de concursos públicos para provimentos de cargos efetivos. Visualizar
2023
06/09/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante os exercícios de 2020 a 2023, não realizou certames de concursos públicos para provimentos de cargos efetivos. Visualizar
2023
06/09/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante o exercício de 2020 a 2023, não foram firmados contratos de estágios por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
2023
06/09/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante os exercícios de 2020 a 2023, não foram firmados contratos com o objetivo de terceirização por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
2023
06/09/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada A Câmara Municipal de Ferreiros informa que, durante os exercícios de 2020 a 2023, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. Visualizar
2023
06/09/2023

Boas Práticas

Plano Estratégico Institucional PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS - BIÊNIO 2023-2024. Visualizar
2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Declaramos, para fins de atendimento a Lei Federal nº 14.129/2021, que o Sr. Presidente Gilcelio Oliveira Pontes, apresentou nesta Casa Legislativa o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, e aguarda a finalização do processo legislativo no âmbito do Poder Legislativo para proceder com a devida publicação e implementação. Visualizar
2023
06/09/2023

Governo Digital

Regulamentação da Lei Federal nº 14.133 Declaramos, para fins de atendimento a Lei Federal nº 14.129/2021, que o Sr. Presidente Gilcelio Oliveira Pontes, apresentou nesta Casa Legislativa o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, e aguarda a finalização do processo legislativo no âmbito do Poder Legislativo para proceder com a devida publicação e implementação. Visualizar
001/2020
06/09/2023

Legislativo

VOTAÇÕES NOMINAIS Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Ferreiros, NÃO REALIZOU VOTAÇÕES NOMINAIS, no exercício de 2020. Visualizar
2020
06/09/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Relação Remuneratório de Cargos e Funções do Poder Legislativo - 2020. Visualizar
2021
06/09/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Relação Remuneratório de Cargos e Funções do Poder Legislativo - 2021. Visualizar
22/2023
01/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA INTERNA E MÓVEL E INAUGURAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA NOVA IDENTIDADE DIGITAL Visualizar
22/2023
29/08/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA AUDIÊNCIA PUBLICA, DIA 29/08/2023 Visualizar
23/2023
29/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/08/2023 Visualizar
1124/2023
04/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1125/2023
11/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
055/2023
19/09/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA E REALOCAÇÃO DAS POCILGAS ATUALMENTE LOCALIZADAS POR TRÁS DE ALGUMAS RESIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO PARÁ Visualizar
056/2023
19/09/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS PAGAS REFERENTES Á EMPRESA DE GESTÃO DE FROTAS CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08469404/0001-30, ENTRE 2021 E 2023, ACOMPANHADAS DE TODOS OS RELATÓRIOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFORME O MPARAGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2021 OU QUALQUER DE SEUS ADITIVOS, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS DAS REDES CREDENCIADAS CONFORME A CLÁUSULA OITAVA ITEM K DO MESMO CONTRATO Visualizar
057/2023
19/09/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°07/2023 Visualizar
058/2023
19/09/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE PARTO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA NA UNIDADE DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA Visualizar
060/2023
26/09/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DESTA NOITE , UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA JOSÉ DOS SANTOS FLORIANO Visualizar
059/2023
26/09/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM UROLOGISTA PARA O NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
25/2023
19/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/09/2023 Visualizar
26/2023
26/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/09/2023 Visualizar
07/2023
13/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01/2017
26/01/2017

Legislação

Lei Complementar O PRESENTE PROJETO INSERINDO O §2º, AO ART.36, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013, QUE CRIA A FORMA DE PLANTAO 12/36, ALTERNATIVA QUANDO DA NECESSIDADE DO NPODER PUBLICO, SEM QUE HAJA ALTERACÃO NA REMUNERACÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
063/2023
03/10/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MARIA BERNADETE BORBA CAMPOS Visualizar
064/2023
03/10/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO Á SUA EQUIPE DE GOVERNO, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES DO LOTEAMENTO PÚBLICO NORMA TAVARES DE MELO Visualizar
065/2023
03/10/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE CRIAR UMA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE FERREIROS Visualizar
066-2023
03/10/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS A IGREJA SANTA TEREZINHA E A ESCOLA ARCO IRIS, NO LOTEAMENTO PARÁ Visualizar
067/2023
03/10/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PROVIDENCIE O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) EXCLUSIVO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES Visualizar
068/2023
03/10/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA Visualizar
069/2023
03/10/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO DE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRAÇA ANTÔNIO TRAVASSOS, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO Visualizar
001/2017
26/01/2017

Legislação

Lei Complementar O PRESENTE PROJETO INSERINDO O 2º, AO ARTIGO 36, ALTERANDO O PARAGRAFO ÚNICO PARA 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013, QUE CRIA A FORMA DE PLANTÃO 12/36, ALTERNATIVA QUANDO DA NECESSIDADE DO PODER PÚBLI, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
002/2023
07/11/2023

Legislativo

MOÇÕES A Câmara Municipal de Ferreiros, por intermédio dos Vereadores José Davi Veloso Silva, Salatiel Paz de Freitas Domigos e Tarcísio Saraiva Borba de Meneses, manifestam votos de aplausos e congratulações à Rádio Comunitária Liberdade FM. Visualizar
001/2022
15/03/2022

Legislativo

Comissão da Câmara ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2015. Visualizar
25/2023
19/09/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/09/2023 Visualizar
26/2023
26/09/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/09/2023 Visualizar
27/2023
03/10/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/10/2023. Visualizar
28/2023
17/10/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/10/2023. Visualizar
29/2023
24/10/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/10/2023. Visualizar
31/2023
21/11/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/11/2023. Visualizar
30/2023
07/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/11/2023. Visualizar
27/2023
03/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/10/2023. Visualizar
28/2023
17/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/10/2023. Visualizar
30/2023
07/11/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/11/2023. Visualizar
29/2023
24/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/10/2023. Visualizar
070/2023
17/10/2023

Legislativo

Requerimentos NO SENTIDO QUE O PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO Não informado
071/2023
17/10/2023

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA ENTRE A RUA LÍVIO ARAÚJO E A RUA JOÃO DA CRUZ GOUVEIA, NO LOTEAMENTO FERREIROS NOVO. Visualizar
072/2023
24/10/2023

Legislativo

Requerimentos REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES DESTINADAS AOS DOIS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE EM ARAÇÁ E ENCRUZILHADA. Visualizar
073/2023
24/10/2023

Legislativo

Requerimentos REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA REALIZADA A REFORMA DA ACADEMIA DAS CIDADES DA ÁREA URBANA DESTA CIDADE DE FERREIROS/PE. Visualizar
074/2023
07/11/2023

Legislativo

Requerimentos REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO PARÁ PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM. Visualizar
075/2023
07/11/2023

Legislativo

Requerimentos REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO FERREIROS NOVO, NAS ÚLTIMAS RUAS PRÓXIMAS A LAGOA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POIS NESSAS RUAS NÃO CHEGA ÁGUA DA COMPESA. Visualizar
007/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinado que o dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), é ponto facultativo, tendo em vista as tradicionais comemorações do feriado nacional do dia 12/10/2023 (quinta-feira). Visualizar
008/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinado que o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), é ponto facultativo, tendo em vista a tradicional comemoração do feriado nacional de finados do dia 02/11/2023 (quinta-feira). Visualizar
013/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a partir do dia 01/10/2023, o Sr. CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS, brasileiro, solteiro, residente na Seneval Nunes Machado, 16 – Centro - Ferreiros/PE, portador do RG: 9.968.889 SDS-PE e do CPF: 708.909.964-40, das funções do cargo comissionado de Assessor Técnico, símbolo CC-1 desta Repartição, conforme anexo I da mesma Lei e Artigo acima mencionado. Visualizar
014/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, a partir desta data, a Srta. DANUZA BARBOSA FERREIRA, brasileira, solteira, residente na Avenida Agamenon Magalhães, 30 – Centro - Ferreiros/PE, portadora do RG: 6245360 SSP-PE e do CPF: 038.601.724-76, para ocupar as funções do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-1 desta Repartição, conforme anexo I da mesma Lei e Artigo acima mencionado. Visualizar
015/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a partir desta data a Sra. MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, brasileira, casada, residente na Rua Duque de Caixas, 07 - 1º Andar _ Centro - Ferreiros/PE; portadora do RG: 6.842.175 SDS-PE e do CPF: 064.266.764-03, das funções do Cargo Comissionado de Tesoureira, símbolo CC-2 desta Repartição. Visualizar
016/2023
18/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, a partir desta data a Srta. SIMONE ALVES DE LIMA, brasileira, solteira, residente na Rua Barão de Itambé, 98 – Centro - Ferreiros/PE; portadora do RG: 6.987.081 SDS/PE e do CPF: 051.278.794-84, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de TESOUREIRA, símbolo CC-2 desta Repartição. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER, (30) trinta dias de férias a servidora efetiva ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO, Arquivista AD 2, desta repartição, por estar completando mais um ano de efetivo exercício de suas funções nesta Casa. Visualizar
003/2023
21/11/2023

Legislativo

MOÇÕES A Câmara Municipal de Ferreiros por intermédio dos Vereadores, Tarcísio Saraiva Borba de Meneses, José Davi Veloso da Silva, Luiz Francisco de Vasconcelos Junior, Salatiel Paz de Freitas Domingos, Wagner Rosendo da Costa, Manifestam votos de aplausos a Vigilância em Saúde Municipal, ao Médico Veterinário do Município, Igor Gouveia e a FIOCRUZ-PE, pela Execução da Primeira Campanha de Castração Gratuita e Controle Populacional de Gatos de Ferreiros. Visualizar
005/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Resoluções Fica Concedido a Sra. TEREZA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA GOMES (Cris Sabor), o título de CIDADÃ FERREIRENSE. Visualizar
1126
20/09/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1127
17/11/2023

Legislação

Leis CRIA NO MUNICÍPIO DE FERREIROS A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE- APS, COM BASE NA PORTARIA Nº960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1128
07/12/2023

Legislação

Leis REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. Visualizar
1129
07/12/2023

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
076/2023
07/11/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que sejam dispensados os Pareceres das Comissões Técnicas Permanentes, ao Projeto de Lei nº 10/2023, que cria no Município de Ferreiros-PE a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. A matéria deverá ser apreciada, em regime de urgência, na sessão de hoje. Visualizar
077/2023
21/11/2023

Legislativo

Requerimentos RETIRADO PELO AUTOR ANTES DA LEITURA. Não informado
078/2023
21/11/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão desta noite um voto de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Ex – Presidente desta Casa o Sr. GILDO PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 14 do corrente mês. Visualizar
079/2023
05/12/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Sr. Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de enviar a esta Casa um Projeto de Lei sobre Doação de Terreno Municipal à Sociedade Musical e Sócio Cultural Carrapateiras. Não informado
080/2023
12/12/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Sr. Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de enviar a esta Casa um Projeto de Lei sobre Doações de Terrenos Municipal As associações culturais Maracatu Águia de Fogo e Maracatu Canarinho de Ouro. Visualizar
081/2023
12/12/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Sr. Prefeito deste Município, Sr. José Roberto de Oliveira, no sentido de enviar a esta Casa um Projeto de Lei de reajuste nas Diárias dos Motoristas Municipais. Visualizar
082/2023
12/12/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, pedir ao Presidente da Câmara deste Município, Sr. Gilcelio Oliveira Pontes, no sentido de enviar votos de aplausos aos padres Administrador Paroquial, Padre Alex Bruno, e Vigário Paroquial, Padre Edvan Vasconcelos, em reconhecimento à realização da festa da Padroeira de nossa cidade de Ferreiros/PE, em homenagem a Nossa Senhora da Conceição. Visualizar
08/2023
29/07/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. Visualizar
09/2023
29/07/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10/2023
29/10/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei CRIA NO MUNICÍPIO DE FERREIROS A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE- APS, COM BASE NA PORTARIA Nº960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032/2023
28/11/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SUDIÊNCIA PÚBLICS DIA 28/11/2023 (LOA E PPA). Visualizar
33/2023
28/11/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/11/2023. Visualizar
34/2023
05/12/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/12/2023. Visualizar
35/2023
12/12/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/12/2023. Visualizar
36/2023
29/12/2023

Legislativo

Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas COMPARECIMENTO NA SESSÃO SOLENE DO DIA 29/12/2023. Visualizar
31/2023
21/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/11/2023. Visualizar
33/2023
28/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/11/2023. Visualizar
34/2023
05/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/12/2023. Visualizar
35/2023
12/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/12/2023. Visualizar
32/2023
28/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Plenária e das Comissões PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 28/11/2023 (LOA E PPA). Visualizar
01/2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Audiência Pública OFÍCIO CIRCULAR Nº 008/2023, que CONVIDAR V. Sª; para às 19h00min (dezenove horas) do dia 29/08/2023, (terça-feira), participar da audiência pública, organizada pelo Poder Executivo junto a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo, para apresentação dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024. Visualizar
02/2023
28/11/2023

Atos Oficiais

Audiência Pública OFÍCIO CIRCULAR Nº 012/2023, que CONVIDAR V. Sª; para às 19h00min (dezenove horas) do dia 28/11/2023, (terça-feira), participar da audiência pública, organizada pelo Poder Executivo junto a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo, para apresentação dos Projetos de Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e a revisão do Plano Plurianual para o para o exercício de 2024. Visualizar
80
05/12/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
81
19/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
82
26/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
83
03/10/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
84
17/10/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 84ª (OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
85
24/10/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
86
07/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 86ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
87
21/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
88
28/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 88ª (OCTOGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
89
05/12/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. Visualizar
90
12/12/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2º (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. OBS: A ATA SERÁ DISPONIBILIZADA APÓS APROVAÇÃO DOS VEREADORES QUE ACONTECERÁ NA PR´XIMA SESSÃO ORDINÁRIA. Não informado
003
01/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA E INAUGURAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE. Não informado
002
29/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÌCIO DE 2024 EM CUMPRIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Visualizar
004
28/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÌCIO DE 2024 E PROJETO DE REVISÃO DO PPA EM CUMPRIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Visualizar
2024
12/01/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Não houve durante ao período de 1º de janeiro a 12 de janeiro de 2024, registro de informações que tenham sido desclassificadas, com base nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação 12.527/2011. Visualizar
2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal n° 2.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2023. Visualizar
2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Não houve durante o exercício de 2023, registro de informações que tenham sido desclassificadas, com base nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação 12.527/2011. Visualizar
2024
12/01/2024

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Não houve durante o período de 01 a 12 /01/2024, registro de informações que tenham sido desclassificadas, com base nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação 12.527/2011. Visualizar
2024
12/01/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011 (LAI), durante o período de 01/01/2024 a 12/01/2024. Visualizar
2024
12/01/2024

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal n° 2.527/2011 (LAI), durante o período de 01 a 12/01/2024. Visualizar
2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. Visualizar
2022
06/07/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual NO EXERCÍCIO DE 2022 NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA. Visualizar
2023
06/09/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 06/09/2023, NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA. Visualizar
2024
25/01/2024

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual NO PERÍODO DE 01 A 25/01/2024, NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.