Ouvidoria
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2021
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01/06/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | DECLARAMOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 14 INCISO II, DA LEI FEDERAL N°13.460/2017, QUE NO EXERCÍCIO 2021 NÃO FORAM REGISTRADAS MANIFESTAÇÕES JUNTO Á OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, LOGO RESTOU PREJUDICADA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO COM BASE NAS MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS POR USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Visualizar |
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2019
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15/07/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO EXERCÍCIO DE 2019 NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA | Visualizar |
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2020
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15/07/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO EXERCÍCIO DE 2020 NÃO FORAM REGISTRADAS MANIFESTAÇÕES JUNTO À OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA | Visualizar |
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2022
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06/07/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO EXERCÍCIO DE 2022 NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | Visualizar |
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2023
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06/09/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 06/09/2023, NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | Visualizar |
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2024
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25/01/2024 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO PERÍODO DE 01 A 25/01/2024, NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | Visualizar |
