Atos Oficiais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
---|---|---|---|---|---|
001/2015
|
15/09/2015 | Atos Oficiais |
Emenda | Modifica o inciso XI, do § 22, do art 75, da Lei Orgânica do Município de Ferreiros Licença - paternidade, o servidor publico da administração direta | Visualizar |
001/2021
|
26/03/2021 | Atos Oficiais |
Emenda | Proposta de Emenda a Lei Orgânica N. 001-2021 Altera a redação do parágrafo 5º, do art. 17 e do art. 18 ambos da Lei Orgânica do Município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
001/2021
|
17/08/2021 | Atos Oficiais |
Emenda | SUPRIMEM A FRASE "INCLUSIVE CONTRATOS DE GESTÃO" DO ART.3°, OS ART.4, 8, 11 E 12 E A FRASE "OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E" DO INCISO II DO ART. 5° DO PROJETO DE LEI N.08/2021, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
002/2021
|
05/11/2021 | Atos Oficiais |
Emenda | ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019. | Visualizar |
001/2022
|
25/07/2022 | Atos Oficiais |
Emenda | MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
001/2025
|
15/04/2025 | Atos Oficiais |
Emenda | ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º do ART. 17 E ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, REVOGA AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA Nº 01/2013 E Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
001/2024
|
30/04/2024 | Atos Oficiais |
Emenda | Modifica a Ementa e o artigo 3º do Projeto de Lei nº 003/2024, e dá outras providências. | Visualizar |
003/2024
|
29/10/2024 | Atos Oficiais |
Emenda | Modifica os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 006/2024, e dá outras providências: | Visualizar |
002/2024
|
07/05/2024 | Atos Oficiais |
Emenda | Modifica os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 003/2024, e dá outras providências: | Visualizar |