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FERREIROS - PE

Emenda

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/05/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2015
15/09/2015

Atos Oficiais

Emenda Modifica o inciso XI, do § 22, do art 75, da Lei Orgânica do Município de Ferreiros Licença - paternidade, o servidor publico da administração direta Visualizar
001/2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Emenda Proposta de Emenda a Lei Orgânica N. 001-2021 Altera a redação do parágrafo 5º, do art. 17 e do art. 18 ambos da Lei Orgânica do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
001/2021
17/08/2021

Atos Oficiais

Emenda SUPRIMEM A FRASE "INCLUSIVE CONTRATOS DE GESTÃO" DO ART.3°, OS ART.4, 8, 11 E 12 E A FRASE "OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E" DO INCISO II DO ART. 5° DO PROJETO DE LEI N.08/2021, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
002/2021
05/11/2021

Atos Oficiais

Emenda ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019. Visualizar
001/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Emenda MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
001/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Emenda ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º do ART. 17 E ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, REVOGA AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA Nº 01/2013 E Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Emenda Modifica a Ementa e o artigo 3º do Projeto de Lei nº 003/2024, e dá outras providências. Visualizar
003/2024
29/10/2024

Atos Oficiais

Emenda Modifica os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 006/2024, e dá outras providências: Visualizar
002/2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Emenda Modifica os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 003/2024, e dá outras providências: Visualizar
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