Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SÍMBOL CC-2 DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONVALIDAR, A SR.ª. RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO CI-I (CONTROLE INTERNO, NÍVEL 1). | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1 | Visualizar |
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004/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, O SERVIDOR EFETIVO CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL AD-7, A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS,. | Visualizar |
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005/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | INTEGRAR, AO QUADRO DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO, O SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO DE FERREIROS, JOÃO TOME DE MELO OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Visualizar |
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006/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA A SR.ª ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO, DO DO CARGO EFETIVO DE ARQUIVISTA, NÍVEL AD-2 E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO FG-1 (FUNÇÃO GRATIFICADA, NÍVEL 1) DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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007/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. JOÃO TOMÉ DE MELO PARA DESEMPENHAR AS SEGUINTES FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NESTE PODER LEGISLATIVO: FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CPL E AO SERVIÇOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Visualizar |
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008/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE REDATOR DE ATAS E ANAIS, SÍMBOLO FG-1, DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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009/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Visualizar |
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010/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE AS SESSÕES DA CÂMARA DIANTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, A FIM DE EXARAR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS N°001/2021. | Visualizar |
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020/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, A FIM DE EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2021. | Visualizar |
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022/2021
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07/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Ferreiros nº 001/2021, que Altera a redação do parágrafo 5º, do art. 17 e do art. 18 ambos da Lei Orgânica do Município de Ferreiros e dá outras providências, compostas dos seguintes membros: | Visualizar |
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023/2021
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07/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer ao Projeto de Resolução nº 002/2021, que Altera a redação dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências, compostas dos seguintes membros: | Visualizar |
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027/2021
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03/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGAM AS PORTARIAS N 016 E 017/2021. | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. | Visualizar |
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002/2022
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SÍMBOLO CC-2, DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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004/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1, DESTA REPARTIÇÃO . | Visualizar |
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005/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO LOTADO ORIGINALMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE, CEDIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, EM CARÁTER DE PERMUTA, DATADO DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Visualizar |
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006/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA ESTIMADO O VALOR MENSAL DO SUBSÍDIO DE CADA VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. | Visualizar |
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009/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. | Visualizar |
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010/2022
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. | Visualizar |
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011/2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO, ARQUIVISTA AD 2, DESTA REPARTIÇÃO, POR TER COMPLETADO MAIS UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA. | Visualizar |
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008/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ART.1° CONCEDER, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DO CARGO COMISSIONADO RAQUEL BARBOSA DE SOUZA | Visualizar |
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012/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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012/2021
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18/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES. | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1, DESTA REPARTIÇÃO CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS | Visualizar |
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002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER FÉRIAS A JOÃO TOME DE MELO | Visualizar |
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003/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS SERVIDORES MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO E JOÃO TOMÉ DE MELO PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Visualizar |
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004/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO | Visualizar |
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007/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSIDIO DOS VEREADORES | Visualizar |
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009/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES | Visualizar |
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007/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS | Visualizar |
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010/2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A PARTI DESRA DATA, O REGISTRO DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, O LIVRO DE PONTO DEVE ESPECIFICAR O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS 8:OOH (ENTRADA) AS13:00 H (SAÍDA) | Visualizar |
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005/2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE | Visualizar |
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006/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO | Visualizar |
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008/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL BARBOSA DE SOUZA. | Visualizar |
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011/2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA AS SERVIDORAS RAQUEL BARBOSA DE SOUZA E MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES INERENTES À OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS | Visualizar |
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012/2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA AS SERVIDORAS MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE E RAQUEL BARBOSA DE SOUZA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES INERENTES AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO | Visualizar |
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013/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir do dia 01/10/2023, o Sr. CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS, brasileiro, solteiro, residente na Seneval Nunes Machado, 16 – Centro - Ferreiros/PE, portador do RG: 9.968.889 SDS-PE e do CPF: 708.909.964-40, das funções do cargo comissionado de Assessor Técnico, símbolo CC-1 desta Repartição, conforme anexo I da mesma Lei e Artigo acima mencionado. | Visualizar |
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014/2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, a Srta. DANUZA BARBOSA FERREIRA, brasileira, solteira, residente na Avenida Agamenon Magalhães, 30 – Centro - Ferreiros/PE, portadora do RG: 6245360 SSP-PE e do CPF: 038.601.724-76, para ocupar as funções do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-1 desta Repartição, conforme anexo I da mesma Lei e Artigo acima mencionado. | Visualizar |
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015/2023
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15/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a partir desta data a Sra. MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, brasileira, casada, residente na Rua Duque de Caixas, 07 - 1º Andar _ Centro - Ferreiros/PE; portadora do RG: 6.842.175 SDS-PE e do CPF: 064.266.764-03, das funções do Cargo Comissionado de Tesoureira, símbolo CC-2 desta Repartição. | Visualizar |
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016/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data a Srta. SIMONE ALVES DE LIMA, brasileira, solteira, residente na Rua Barão de Itambé, 98 – Centro - Ferreiros/PE; portadora do RG: 6.987.081 SDS/PE e do CPF: 051.278.794-84, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de TESOUREIRA, símbolo CC-2 desta Repartição. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, (30) trinta dias de férias a servidora efetiva ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO, Arquivista AD 2, desta repartição, por estar completando mais um ano de efetivo exercício de suas funções nesta Casa. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituir das funções inerentes à Ouvidoria da Câmara Municipal de Ferreiros a seguinte servidora: MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº 000116 | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora para desempenhar as funções inerentes à Ouvidoria da Câmara Municipal de Ferreiros: | Visualizar |
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004/2023
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituir a servidora abaixo das funções inerentes ao Posto de Identificação implantado na Câmara Municipal de Ferreiros: MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE – Matrícula nº 116 | Visualizar |
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005-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar as servidoras abaixo, para desempenhar as funções inerentes ao Posto de Identificação implantado na Câmara Municipal de Ferreiros: | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora abaixo, da responsabilidade de gerenciar do módulo de Licitações e Contratos - LICON, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora abaixo, da responsabilidade de gerenciar do módulo de Licitações e Contratos - LICON, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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007/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora abaixo, da responsabilidade de gerenciar do módulo de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE), junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: | Visualizar |
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008/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora abaixo, da responsabilidade de gerenciar dos módulos de Sistemas: SAGRES, módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF); SAGRES, SAGRES, módulo Pessoal, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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009/2024
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16/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os componentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Ferreiros, para o corrente exercício, as quais ficarão assim constituídas. | Visualizar |
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010/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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011/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora pública efetiva ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO, matrícula nº 7, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Ferreiros, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações deste órgão, derivadas da Lei Federal 14.133/2021. | Visualizar |
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012/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a partir do dia 01/04/2024, (30) trinta dias de férias ao servidor ocupante do cargo efetivo lotado originalmente na Secretaria de Saúde, cedido a este Poder Legislativo sem ônus para o órgão de origem, conforme TERMO DE CONVÊNIO, em caráter de permuta, datado de 04 de janeiro de 2021, JOÃO TOME DE MELO, por ter completado um ano no exercício de suas funções nesta Casa Legislativa. | Visualizar |
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017/2023
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15/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESTITUIR a servidora MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferreiros do corrente exercício. Art. 2º - DESTITUIR, o servidor: CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS, da SUPLÊNCIA da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do exercício de 2023. | Visualizar |
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018/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a servidora SIMONE ALVES DE LIMA, e manter ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO e JOÃO TOMÉ DE MELO para juntos, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferreiros para dá sequência ao corrente exercício. Art. 2º - NOMEAR, a servidora DANUZA BARBOSA FERREIRA, como SUPLENTE desta COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para dá sequência ao exercício de 2023. | Visualizar |
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019/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituir da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, constituída através da Portaria nº 016 “A” datada de 06/03/2021, os seguintes servidores exonerados. | Visualizar |
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020/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público. | Visualizar |
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021/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS: MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE Art. 2º DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS: SIMONE ALVES DE LIMA | Visualizar |
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022/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Fiscal de Contratos e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2023
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18/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras providências | Visualizar |
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014/2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO a Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sob o Processo TC n. 24100303-9; R E S O L V E: - Fixar o valor mensal do Subsídio de cada Vereador do Município de Ferreiros, a partir de abril de 2024. | Visualizar |
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013/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | SOLICITAR, que a funcionária do cargo comissionado RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, que exerce a função de Coordenadora de Controle Interno, símbolo CI-I (Controle Interno, nível 1), mantenha – se trabalhando no período de direitos as férias do exercício de 2023/2024, tendo em vista as demandas dos órgão de controle externo com auditorias, devendo a servidora estar à disposição para atender as demandas solicitadas. | Visualizar |
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015/2024
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17/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fixar em R$ 7.596,68 (Sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), o valor mensal do Subsídio de cada Vereador do Município de Ferreiros, a partir de maio de 2024. | Visualizar |
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016/2024
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14/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ADOTAR, a partir desta data, o registro de Ponto dos funcionários da Câmara Municipal de Ferreiros, o livro de Ponto deve especificar o horário de entrada e saída das 07:00 h (entrada) as 12:00 h (saída). | Visualizar |
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017/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESLIGAR, a partir desta data, a Srta. DANUZA BARBOSA FERREIRA, brasileira, solteira, das funções do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-1 desta Repartição, conforme solicitação da servidora por meio digital whatsapp, print em anexo. | Visualizar |
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018/2024
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07/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. PEDRO HENRIQUE ALVES CORREIA, brasileiro, solteiro, para ocupar as funções do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-1 desta Repartição, conforme anexo I da mesma Lei e Artigo acima mencionado. | Visualizar |
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019/2024
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21/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Suspender o acesso a galeria do plenário da Câmara Municipal de Ferreiros pelo público em geral durante a realização da sessão ordinária de 22 de outubro de 2024. Parágrafo Único – a medida descrita no caput poderá ser prorrogada até a sessão ordinária seguinte em caso de ameaça de tumulto ou constrangimento ao regular funcionamento legislativo. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. NOMEAR, a partir desta data a Srta. RUTH CASSIANO DA SILVA, brasileira, solteira, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de TESOUREIRA, símbolo CC-2 desta Repartição. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONVALIDAR, a Sr.ª. RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, brasileira, casada, nomeada em primeiro momento através da Portaria nº 020“A”/2014, no cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno, símbolo CI-I (Controle Interno, nível 1) desta Repartição, atribuindo-se lhe os vencimentos inerentes ao mencionado cargo. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data o Srta. MARIA AUXILIADORA FELIX GALDINO, brasileira, solteira, para ocupar as funções do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-1 desta Repartição, conforme anexo I da mesma Lei e Artigo acima mencionado. | Visualizar |
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004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONVALIDAR, a INTEGRAÇÃO, ao quadro de servidores deste Poder Legislativo, o servidor efetivo deste Município de Ferreiros, JOÃO TOME DE MELO, lotado originalmente na Secretaria de Saúde, ocupante do cargo de efetivo Auxiliar de Serviço Gerais, sem ônus para o órgão de origem, conforme TERMO DE CONVÊNIO, em caráter de permuta, datado de 04 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. EXONERAR, o Sr. JOÃO TOMÉ DE MELO, brasileiro, solteiro, das seguintes funções e atribuições neste Poder Legislativo: Art. 2º. Função gratificada de Auxiliar de Controle Interno, símbolo FG-1 (função Gratificada, nível 1) desta repartição; Art. 3º. Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferreiros; Art. 4º. Setor de arquivo físico; Art. 5º. Serviço de informação ao cidadão – SIC; Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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006/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º Designar a servidora pública efetiva ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO, matrícula nº 7, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Ferreiros, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações deste órgão, derivadas da Lei Federal 14.133/2021. Art.2º Designar as servidoras públicas RUTH CASSIANO DA SILVA, matrícula nº 133, MARIA AUXILIADORA FELIX GALDINO, matrícula nº 134, para exercerem a função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações no âmbito deste Município. | Visualizar |
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007/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Designar uma Comissão Especial, composta pelos seguintes Vereadores: 1. José Davi Veloso Silva - Membro; 2. Luiz Francisco de Vasconcelos Júnior - Membro; 3. Bruno Japhet da Matta Albuquerque - Membro. Art. 2º. Em conformidade com o que dispõe o § 1º do artigo 46 do nosso Regimento Interno, se reúnam com a finalidade de exarar pareceres aos Projetos de Lei n.º 01/2025, de iniciativa do Poder Executivo deste Município, 001 e 002/2025 de iniciativa deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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008/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fixar em R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais), o valor mensal do Subsídio de cada Vereador do Município de Ferreiros, a partir de janeiro de 2025. Art. 2º - Fica atribuído um adicional ao Vereador Presidente desta Câmara, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do Subsídio de Vereador, a título de Verba Indenizatória. | Visualizar |
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009/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data a Sra. SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA, brasileira, casada, com formação em nível superior, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, símbolo CC-2 desta Repartição. | Visualizar |
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010/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a partir desta data a Srta. JOSINEIDE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE PRÉDIO, símbolo CC-1 desta Repartição. | Visualizar |
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011/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a servidora pública efetiva ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO, matrícula nº 7, da função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Ferreiros, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações deste órgão, derivadas da Lei Federal 14.133/2021. | Visualizar |
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012/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º Designar a servidora pública Sra. SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA, matrícula nº 139, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Ferreiros, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações deste órgão, derivadas da Lei Federal 14.133/2021. Art. 2º. Manter as servidoras públicas Srta. RUTH CASSIANO DA SILVA, matrícula nº 133, Srta. MARIA AUXILIADORA FELIX GALDINO, matrícula nº 134, para exercerem a função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações no âmbito deste Município. | Visualizar |
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013/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, a partir desta data, (30) trinta dias de férias ao servidor ocupante do cargo efetivo lotado originalmente na Secretaria de Saúde, cedido a este Poder Legislativo sem ônus para o órgão de origem, conforme TERMO DE CONVÊNIO, em caráter de permuta, datado de 04 de janeiro de 2021, JOÃO TOME DE MELO, por ter completado um ano no exercício de suas funções nesta Casa Legislativa. | Visualizar |
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014/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, (30) trinta dias de férias a servidora efetiva ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO, Arquivista AD 2, desta repartição, por estar completando mais um ano de efetivo exercício de suas funções nesta Casa. | Visualizar |
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015/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Designar uma Comissão Especial, composta pelos seguintes Vereadores: 1. José Davi Veloso Silva - Membro; 2. Luiz Francisco de Vasconcelos Júnior - Membro; 3. Bruno Japhet da Matta Albuquerque - Membro. | Visualizar |
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016/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS: SIMONE ALVES DE LIMA Cargo: Tesoureira Art. 2º DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS: RUTH CASSIANO DA SILVA Cargo: Tesoureira | Visualizar |
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017/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DISPENSAR a pessoa abaixo da responsabilidade de gerenciar dos módulos de Sistema: SAGRES, módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF); SAGRES, SAGRES, Módulo Pessoal, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: SIMONE ALVES DE LIMA Cargo: Tesoureira Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo, para gerenciar dos módulos de Sistemas: SAGRES, módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF), SAGRES, SAGRES, Módulo Pessoal junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: RUTH CASSIANO DA SILVA Cargo: Tesoureira Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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018/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DISPENSAR a pessoa abaixo da responsabilidade de gerenciar do módulo de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE), junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: SIMONE ALVES DE LIMA Cargo: Tesoureira Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo, para gerenciar do módulo de Processo Eletrônico do TCE-PE(e-TCEPE), junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA Cargo: Agente de Contratação Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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019/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1º NOMEAR, a partir desta data o Sr. BRUNO FELIPE BORGES DA SILVA, brasileiro, solteiro, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, símbolo CC-1 desta Repartição Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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020/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º NOMEAR, a partir desta data a Sra. GISELE DIAS DE OLIVEIRA, brasileira, casada, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, símbolo CC-1 desta Repartição Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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021/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º NOMEAR, a partir desta data a Sra. GLEYCE ELLEN FELIX DA SILVA, brasileira, solteira, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE PRÉDIO, símbolo CC-1 desta Repartição Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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022/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º NOMEAR, a partir desta data a Sra. TAYSSIA ANDRADE DE LIMA, brasileira, solteira, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de ASSESSOR GERAL DE GABINETES, símbolo CC-1 desta Repartição Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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023/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º NOMEAR, a partir desta data a Sra. TARCIANA DA SILVA GONÇALVES, brasileira, solteira, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, símbolo CC-1 desta Repartição Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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024/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º NOMEAR, a partir desta data a Sra. GIOVANA PEREIRA DA SILVA AVELINO, brasileira, casada, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-1 desta Repartição Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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025/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º NOMEAR, a partir desta data a Sra. MARIA VIRGÍNIA BARBOSA FERREIRA, brasileira, solteira, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de OUVIDOR GERAL, símbolo CC-1 desta Repartição Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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026/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º NOMEAR, a partir desta data a Sra. MAIZA ALVES VELOSO, brasileira, solteira, para ocupar as funções do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-1 desta Repartição Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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027/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DESTITUIR das funções de auxiliar inerentes à Ouvidoria da Câmara Municipal de Ferreiros, a seguinte servidora: SIMONE ALVES DE LIMA, Matrícula nº 126 Art. 2º DESIGNAR para desempenhar as funções de auxiliar inerentes à Ouvidoria da Câmara Municipal de Ferreiros , a seguinte servidora: TARCIANA DA SILVA GONÇALVES, Matrícula nº 144 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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028/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DESTITUIR as servidoras abaixo das funções inerentes ao Posto de Identificação implantado na Câmara Municipal de Ferreiros de nº 06R21: DANUZA BARBOSA FERREIRA, Matrícula nº 125; SIMONE ALVES DE LIMA, Matrícula nº 126; Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo, para desempenhar as funções inerentes ao Posto de Identificação implantado na Câmara Municipal de Ferreiros: I - Identificadora: GISELE DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 141; II - Identificadora Auxiliar: GIOVANA PEREIRA DA SILVA AVELINO, Matrícula nº 95; III - Manter - Identificadora Auxiliar: RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, Matrícula nº 26. | Visualizar |
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029/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gestor de Contrato Administrativo e dá Outras Providências. | Visualizar |
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031/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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032/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDER PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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033/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os componentes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Ferreiros, para o corrente exercício. | Visualizar |
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034/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara de Vereadores de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO da servidora Maiza Alves Veloso Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Ferreiros. | Visualizar |
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036/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ferreiros nº 001/2025, que altera a redação do § 5º do Art. 17 e Art. 18 da Lei Orgânica do Município de Ferreiros/PE, revoga as Emendas a Lei Orgânica n.º 01/2013 e n.º 001/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer ao Projeto de Resolução nº 001/2025, que altera a redação dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, revoga as Resoluções 03/2013 e n.º 002/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
