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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

FERREIROS - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
35/2019
26/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. Visualizar
001/2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza que a partir de 1º de janeiro de 2021, seja pago salário mínimo igual ao mínimo nacional, e dá outras providencias. Visualizar
002/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021. Visualizar
003/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO. Visualizar
004/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, SEJA PAGO SALÁRIO MÍNIMO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
002/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03/2022. Visualizar
003/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
004/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
005/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
01/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023, SEJA PAGO SALÁRIO MÍNIMO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
002/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20,21 E 22/02/2023 Visualizar
003/2023
05/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 Visualizar
004/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS. Visualizar
006/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS Visualizar
005/2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023, SEJA PAGO SALÁRIO MINÍMO, IGUAL AO MINÍMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
006/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinado ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), considerando os termos do Decreto Municipal nº 036 de 04 de setembro de 2023. Visualizar
007/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinado que o dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), é ponto facultativo, tendo em vista as tradicionais comemorações do feriado nacional do dia 12/10/2023 (quinta-feira). Visualizar
008/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinado que o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), é ponto facultativo, tendo em vista a tradicional comemoração do feriado nacional de finados do dia 02/11/2023 (quinta-feira). Visualizar
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