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FERREIROS - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/05/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
035/2019
26/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. Visualizar
001/2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza que a partir de 1º de janeiro de 2021, seja pago salário mínimo igual ao mínimo nacional, e dá outras providencias. Visualizar
002/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021. Visualizar
003/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO. Visualizar
004/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, SEJA PAGO SALÁRIO MÍNIMO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
002/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03/2022. Visualizar
003/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
004/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
005/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2022 Visualizar
001/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023, SEJA PAGO SALÁRIO MÍNIMO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
002/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20,21 E 22/02/2023 Visualizar
003/2023
05/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 Visualizar
004/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS. Visualizar
006/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS Visualizar
005/2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023, SEJA PAGO SALÁRIO MINÍMO, IGUAL AO MINÍMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
006/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinado ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), considerando os termos do Decreto Municipal nº 036 de 04 de setembro de 2023. Visualizar
007/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinado que o dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), é ponto facultativo, tendo em vista as tradicionais comemorações do feriado nacional do dia 12/10/2023 (quinta-feira). Visualizar
008/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinado que o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), é ponto facultativo, tendo em vista a tradicional comemoração do feriado nacional de finados do dia 02/11/2023 (quinta-feira). Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Autoriza que a partir de 1º de janeiro de 2024, seja pago salário mínimo igual ao mínimo nacional, e dá outras providencias. Visualizar
002/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14/02/2024. Visualizar
003/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo no dia 28 de março de 2024. Visualizar
004/2024
21/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo o dia 24 de junho de 2024. Visualizar
001/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Decretos Autoriza que a partir de 1º de janeiro de 2025, seja pago salário mínimo igual ao mínimo nacional, e dá outras providencias. Visualizar
002/2025
04/02/2025

Atos Oficiais

Decretos Luto oficial no Poder Legislativo do Município de Ferreiros, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. ARCINIO SARAIVA FILHO (CININHO) ocorrido em 03/02/2025. Visualizar
003/2025
28/02/2025

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo nos dias 03, 04, 05, e 07/03/2025. Visualizar
004/2025
11/04/2025

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025. Visualizar
005/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025. Visualizar
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