| Nº | Data | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|
| 30/2021 | 14/06/2021 | Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: número 26, 27 e 28 e os adequa ao Decreto Estadual nº 50.846 de 11 de junho de 2021. | Download |
| 28/2021 | 07/06/2021 | "Prorroga E Acrescenta Aos Decretos Municipais: Número 26 E 27 E O Adequa Ao Decreto Estadual N 50.778 De 02 De Junho De 2021". | Download |
| 27/2021 | 27/05/2021 | Altera e acrescenta ao Decreto N° 26/2021, e o adequa ao Decreto Estadual N°50.752 De 24 de maio de 2021. | Download |
| 26/2021 | 18/05/2021 | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus COVID-19. | Download |
| 23/2021 | 07/05/2021 | "Regulamenta, No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual De N°50.561 De 3 De Abril De 2021 E Alterações Posteriores, Mantém Medidas Restritas Às Atividades Sociais E Econômicas, Em Face Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus". | Download |
| 22/2021 | 08/04/2021 | Regulamenta No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual N° 50.470 de 23 de Março de 2021; Decreto Estadual N° 50.485 de 30 de Março de 2021 E Alterações Posteriores. | Download |
| 18/2021 | 22/03/2021 | Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. COVID-19 | Download |
| 15/2021 | 17/03/2021 | Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. | Download |
| 13/2021 | 01/03/2021 | Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 | Download |
| 01/2021 | 04/01/2021 | Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) | Download |
| 54/2020 | 17/12/2020 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. | Download |
| 42/2020 | 10/08/2020 | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Download |
| 36/2020 | 09/07/2020 | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Download |
| 37/2020 | 09/07/2020 | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Download |
| 35/2020 | 01/07/2020 | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. | Download |
| 31/2020 | 15/06/2020 | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. | Download |
| 28/2020 | 05/06/2020 | Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) durante o período junino no Município de Ferreiros e dá outras providencias. | Download |
| 27/2020 | 03/06/2020 | Sistematiza as novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; alterando o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e todas as suas alterações e ampliações, todos do Município de Ferreiros, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e no Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio de 2020. | Download |
| 26/2020 | 13/05/2020 | Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. | Download |
| 23/2020 | 11/05/2020 | Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. | Download |
| 20/2020 | 23/04/2020 | Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Download |
| 18/2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre a formalização da composição do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, acrescentando o art. 3º-A ao Decreto nº 06, de 17 de março de 2020. | Download |
| 15/2020 | 02/04/2020 | Estabelece Ponto Facultativo em 20/04/2020, e dá outras providências. | Download |
| 13/2020 | 27/03/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 | Download |
| 12/2020 | 26/03/2020 | Altera e acrescenta o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e suas alterações, todos do Município de Ferreiros, para fins de coordenar, acrescentar e alterar as medidas temporárias para viabilizar atividades de emergência de forma controlada e organizada do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Download |
