| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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002
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15/09/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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862/2012
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28/12/2012 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre as normas específicas afetas no direito ao acesso à informação no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências. LAI - Lei de Acesso a Informação. | Visualizar |
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001/2016
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24/05/2017 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2016. | Visualizar |
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001/2017
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07/05/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2017. | Visualizar |
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001/2018
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23/11/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2018. | Visualizar |
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001/2019
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30/06/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2019. | Visualizar |
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666/2003
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02/01/2003 | Legislação |
Leis | Institui o FMS Fundo Municipal de Saúde, que determinará as normas de controle, prestação e tomada de contas, dos recursos , destinados as ações e serviços públicos de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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532/1998
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20/05/1998 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. | Visualizar |
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712/2005
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24/11/2005 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP | Visualizar |
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772/2009
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12/03/2009 | Legislação |
Leis | Estabelece critérios para pintura dos prédios públicos, logradouros, placas de informações, fardamento escolar do Município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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773/2009
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26/03/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, incorpora abono e dá outras providencias. | Visualizar |
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774/2009
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26/03/2009 | Legislação |
Leis | Altera símbolos e vencimentos de cargos comissionados, garante a isonomia de salário dos cargos de símbolo CC2 e dá outras providências. | Visualizar |
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775/2009
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27/03/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais e dá outras providências | Visualizar |
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776/2009
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08/05/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos professores e médicos plantonistas e dá outras providencias. | Visualizar |
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777/2009
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04/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação da academia da cidade de Ferreiros e dá outras providências | Visualizar |
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778/2009
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12/06/2009 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório a execução, nas escolas municipais e particulares, dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Ferreiros e dá outras providências | Visualizar |
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779/2009
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12/06/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. | Visualizar |
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780/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, Estado do Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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781/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. | Visualizar |
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782/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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783/2009
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28/08/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta Salário dos Professores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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784/2009
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28/08/2009 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Pedagógica de Competitividades dos aprendizados aos alunos do Ensino Fundamental Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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785/2009
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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786/2009
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18/09/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Museu Municipal de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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787/2009
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05/10/2009 | Legislação |
Leis | Cria cargo, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender necessidades inadiáveis de interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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790/2009
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26/10/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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792/2009
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06/11/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova nomenclatura a órgão de direção cria Secretaria e cargo comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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795/2009
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18/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, suas atribuições e dá outras providências | Visualizar |
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796/2010
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29/01/2010 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providencias. | Visualizar |
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797/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá Outras providências. | Visualizar |
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798/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Transfere Patrimônio pertencente à Secretaria de Administração, para Secretaria de Educação e dá outras providencias. | Visualizar |
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799/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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801/2010
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22/03/2010 | Legislação |
Leis | Cria um cargo comissionado e quatro cargos temporários e dá outras providencias. | Visualizar |
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802/2010
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08/04/2010 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos Médicos Plantonistas e dá outras providencias. | Visualizar |
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803/2010
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15/04/2010 | Legislação |
Leis | Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, na área da Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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804/2010
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15/04/2010 | Legislação |
Leis | Altera o vencimento do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Municipal de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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805/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Revoga Lei Municipal Nº 691/2004 e dá outras providencias. | Visualizar |
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806/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal de Educação deste Município (PME), e dá outras providencias. | Visualizar |
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807/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e dá outras Providências. | Visualizar |
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808/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Altera a carga horária do servidor público ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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809/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Define os requisitos para investidura no cargo efetivo de Advogado do Município de Ferreiros; define atribuições, carga horária e vencimento, e dá outras providências. | Visualizar |
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810/2010
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14/06/2010 | Legislação |
Leis | Regulamenta os artigos 2º e 3º da Lei n° 741/2007, reclassifica salário do ACS e dá outras Providências. | Visualizar |
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811/2010
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18/06/2010 | Legislação |
Leis | Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providencias. | Visualizar |
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812/2010
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01/07/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal Nº 11.977/2009 e da outras providências. | Visualizar |
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813/2010
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08/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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814/2010
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08/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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815/2010
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22/09/2010 | Legislação |
Leis | Considera entidade de Utilidade Pública e dá outras providências: | Visualizar |
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816/2010
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24/09/2010 | Legislação |
Leis | Altera os parágrafos 2º e 4º do art. 1º da Lei 810/2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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817/2010
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24/09/2010 | Legislação |
Leis | Resgata nomes populares de antigas ruas do Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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818/2010
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Institui o dia da rabeca e dá outras providências. | Visualizar |
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819/2010
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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820/2010
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10/11/2010 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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821/2010
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10/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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822/2010
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23/11/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providências. | Visualizar |
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823/2010
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30/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências. | Visualizar |
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824/2010
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03/12/2010 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste aos ACS e dá outras Providências. | Visualizar |
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825/2010
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27/12/2010 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 814/2010 e dá outras Providências. | Visualizar |
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828/2011
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30/03/2011 | Legislação |
Leis | Cria Cargo Comissionado, e dá outras providencias, Assistente de Saúde Bucal e Monitor de Inclusão Digital. | Visualizar |
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829/2011
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30/03/2011 | Legislação |
Leis | Cria cargo comissionado e dá outras Providências, Coordenador de Saúde e Farmacêutico. | Visualizar |
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830/2011
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11/05/2011 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Transporte Escolar de crianças e adolescentes para passeios turísticos no Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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831/2011
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11/05/2011 | Legislação |
Leis | Acrescenta o parágrafo, único, ao art. 1º da Lei Municipal n. 532/98, define o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providencias. | Visualizar |
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837/2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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838/2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Dá nova nomenclatura à Secretaria de agricultura, cria Cargo e dá outras providências. | Visualizar |
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839/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Concede gratificação Aos membros da comissão Permanente de licitação e dá Outras providências. | Visualizar |
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840/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Corrige a grade De vencimentos do Magistério e dá outras Providências. | Visualizar |
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841/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Reajusta salário e dá outras Providências dos cargos de agente comunitário de saúde. | Visualizar |
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842/2011
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20/10/2011 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2012 e dá outras providencias. | Visualizar |
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843/2011
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22/10/2011 | Legislação |
Leis | Cria secretaria das mulheres e da outras providências. | Visualizar |
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844/2011
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07/12/2011 | Legislação |
Leis | Modifica artigo da lei 836/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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846/2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Cria cargo e função gratificada, fixa Remuneração e gratificação e dá outras Providências, cargo de Pregoeiro. | Visualizar |
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847/2012
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30/01/2012 | Legislação |
Leis | Dá Nova Redação a Lei Nº 845 -2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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848/2012
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30/01/2012 | Legislação |
Leis | Atualiza o Salário Mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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849/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Altera o valor do vencimento dos Médicos plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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850/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. | Visualizar |
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851/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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852/2012
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23/07/2012 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 840/2011, e dá outras providências, que trata dos valores dos vencimentos dos professores da rede municipal | Visualizar |
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853/2012
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20/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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854/2012
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10/10/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 10 de janeiro de 2013 e dá outras providências: | Visualizar |
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856/2012
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24/10/2012 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2013 e dá outras providencias. | Visualizar |
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857/2012
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24/12/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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858/2012
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06/12/2012 | Legislação |
Leis | Cria cargo em Comissão e dá outras Providências. | Visualizar |
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859/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório a apresentação de Rabequeiros nas festividades promovidas pela Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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860/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Determina a distância para plantação de cana-de-açúcar nos arredores da cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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861/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Modifica a lei 779/2009 que autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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863/2012
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28/12/2012 | Legislação |
Leis | Institui o novo Código Tributário do Município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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864/2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. | Visualizar |
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865/2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Atualiza os valores fixado no anexo I da Lei Municipal nº 852/2012, e dá outras providências, vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros | Visualizar |
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866/2013
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15/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Ferreiros – FDMF, e dá outras providências. | Visualizar |
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867/2013
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25/03/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos agentes Comunitários de saúde (acs) e dá Outras providências. | Visualizar |
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868/2013
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19/05/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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868/2013
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19/05/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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870/2013
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29/05/2013 | Legislação |
Leis | Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família – PSF – atual Estratégia de Saúde da Família – ESF e dos médicos plantonistas do Munícipio de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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871/2013
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28/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Ferreirense e dá outras providencias. | Visualizar |
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872/2013
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16/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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873/2013
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15/08/2013 | Legislação |
Leis | Retroagem os efeitos da Lei Municipal n. 836/2011, em relação aos seus arts. 1º e 5º, e dá outras providências. | Visualizar |
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874/2013
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16/10/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Transportes Públicos de Passageiros do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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875/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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876/2013
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22/10/2013 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras Providências | Visualizar |
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877/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Lei Orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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878/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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878/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Define o valor do salário mínimo dos servidores públicos Municipais de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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879/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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880/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei n. 708/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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881/2014
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17/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação do § 15, do art. 3?, da Lei n. 393/91, e dá outras providências. | Visualizar |
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882/2014
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17/03/2014 | Legislação |
Leis | Define a redução dos dias de ferias anuais, quando o servidor incorrer na prática de faltas injustificadas ao serviço, e dá outras providências. | Visualizar |
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883/2014
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19/03/2014 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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884/2014
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02/04/2014 | Legislação |
Leis | Cria cargo, no quadro de pessoal Efetivo do poder executivo, e da outras Providencias. | Visualizar |
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885/2014
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02/04/2014 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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886/2014
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11/06/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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887/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Prefeitura Municipal de Ferreiros, estabelece normas a serem observadas por servidores, e dá outras providencias. | Visualizar |
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888/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei n. 803/2010, e dá outras providências Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros | Visualizar |
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889/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Modifica a redação do Artigo 12 da lei 772/2009 e da outras providências todos os prédios públicos serão pintados com as cores da bandeira do município | Visualizar |
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890/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Altera os níveis e vencimento dos cargos efetivo de Servente de Limpeza Pública, Gari e Tratorista e dá outras providências. | Visualizar |
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891/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de benefícios eventuais, em Virtude de nascimento, morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de Calamidade pública, no âmbito da política Municipal de assistência soc5al do Município de ferreiros, e dá outras Providências. | Visualizar |
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892/2014
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação do NASF - Núcleo de Atendimento da Saúde da Família, no Município de Ferreiros-PE | Visualizar |
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893/2014
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF e dos médicos ambulatoristas e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providencias. | Visualizar |
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894/2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Associação dos Plantadores de Inhame, Batata Doce, Mandioca e Amendoim do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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895/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ AB - Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica, previsto nas Portarias nsº 1654/2011 e 3.124/212, e da outras providências. | Visualizar |
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896/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Amplia o perímetro urbano e cria área de Loteamento / Parcelamento Urbano Especifico do Município de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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897/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos localizado no loteamento Ferreiros Novo, nesta cidade, pelo nome de Eduardo Henrique Accioly Campos. | Visualizar |
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898/2014
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29/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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899/2014
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17/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança Cidadã, Transito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, e dá outras providencias. | Visualizar |
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900/2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, e da outras providencias | Visualizar |
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901/2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Revoga o Artigo 9º da lei 895/2014 e da outras providências, que Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ-AB . | Visualizar |
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902/2014
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29/10/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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903/2014
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29/10/2014 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 76 da Lei Complementar 01/2013, reclassificando o Cargo de Vigilante do Município e dá outras providências fica Alterada a nomenclatura do cargo efetivo de Vigilante | Visualizar |
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904/2014
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29/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 3o da Lei Municipal np 901 de 22 de outubro de 2014, | Visualizar |
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1.044/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Altera piso salarial dos ACS. | Visualizar |
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1.045/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO 1, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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1.046/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1.047/2020
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29/01/2020 | Legislação |
Leis | Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo, | Visualizar |
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1.048/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.049/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.050/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. | Visualizar |
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1.017/2019
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16/01/2019 | Legislação |
Leis | atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1.018/2019
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16/01/2019 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n!! 1.011, de de 12 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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1.019/2019
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25/01/2019 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n? 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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1.020/2019
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25/01/2019 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei nº 927 de 24 de novembro de 2015, que trata do Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal. | Visualizar |
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1.021/2019
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19/02/2019 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.022/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.023/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Altera piso salarial dos ACS. | Visualizar |
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1.024/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração de leis e criação de cargos e para fins de manter o atendimento conforme disposição da Lei Federal n2 Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.025/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências MICHEL ALVES DE SOUSA. | Visualizar |
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1.026/2019
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12/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de área pública de Interesse social à igreja católica, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.027/2019
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24/04/2019 | Legislação |
Leis | Acrescenta o parágrafo único, ao art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências alterada pela Lei Municipal nº 967/2017 | Visualizar |
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1.028/2019
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15/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 780/2009, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1.029/2019
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15/05/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, IVANILDO GONÇALVES SOUTO (CABO NIL), e dá outras providências. | Visualizar |
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1.030/2019
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11/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Galeria de Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros, como VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ EMILIANO DE LIMA. | Visualizar |
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1.031/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta cargos ao quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.032/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, RUA ANTÔNIO VELOSO DE ARAÚJO, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.033/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, RUA EUTÁSIA GOMES DE ARAÚJO, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.034/2019
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20/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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1.035/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos no IPTU e nos juros e multas incidentes sobre o IPTU do ano de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.036/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Concede ajuda de custo com transporte aos médicos vinculados à equipe do Programa de Saúde Família - PSF, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.037/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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1.038/2019
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11/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer limites para a Suspensão da exigibilidade, concessão de remissão e isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 178, do Código Tributário Nacional (CTN), com outorga onerosa para a empresa sucessora localizada na área da CALF, decorrentes do tratamento tributário, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.039/2019
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11/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a regularização das posses Exercidas sobre imóveis urbanos Localizados no loteamento Arthur Tavares de melo, das doações Realizadas com base na lei municipal Nº 533/1998, de 20 de maio de 1998, de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. | Visualizar |
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1.040/2019
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20/09/2019 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei nº 954/2017, apenas quanto ao pagamento do médico plantonista do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.041/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2020. | Visualizar |
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1.042/2019
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04/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.043/2019
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1.016/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO FELIPE NETO | Visualizar |
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1.015/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOÃO COSTA LIMA | Visualizar |
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1.014/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELO | Visualizar |
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1.013/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA MANOEL JACINTO MACIEL. | Visualizar |
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1.012/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF. | Visualizar |
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1.011/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Cria a secretaria de Assuntos jurídicos (SAJ) dispõe Sobre a criação de cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.010/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA FILOMENA FELIPE DA SILVA (DONA IZAURA). | Visualizar |
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1.009/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a política Geral de estágio no âmbito do Município de ferreiros. | Visualizar |
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1.008/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza a Regularização de doações de Áreas públicas de interesse Social, e dá outras providências Loteamento Maria Bernadete de Borba Campos. | Visualizar |
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1.007/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de o Plano de incentivos a projetos Habitacionais populares de interesse Social, vinculado ao programa federal, Estadual e municipal, institui isenção De tributos para operações vinculadas Ao(s) programa(s) nas condições Especificadas e autoriza de Regularização de doações de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. | Visualizar |
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1.006/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA-Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.005/2018
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28/11/2018 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2019. | Visualizar |
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1.004/2018
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07/11/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA SALVINO BARBOSA DA SILVA. | Visualizar |
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1.003/2018
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31/10/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA IGNÊS TAVARES DE ANDRADE,. | Visualizar |
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1.002/2018
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26/10/2018 | Legislação |
Leis | Altera prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.001/2018
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13/09/2018 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n° 989/2017, o amplia o quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.000/2018
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30/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária LOA de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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999/2018
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30/08/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a realizar Loteamento para urbanização específica e a Doar mediante ônus de construção, Autorizada a seleção para doação pelo estado De Pernambuco aos munícipes de ferreiros. | Visualizar |
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998/2018
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04/07/2018 | Legislação |
Leis | Atualiza, formaliza a extensão terrritorial do Município de Ferreiros; amplia o perímetro urbano e cria a segunda área de Urbano Específica do Município de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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997/2018
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20/06/2018 | Legislação |
Leis | Altera a bonificação da Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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996/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Denomina PSF V c dá outras providências MARIA LÚCIA DA SILVA. | Visualizar |
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995/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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994/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos incisos, I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal n2 712, de 24 de novembro de 2 0 0 5 , e dá outras providências. | Visualizar |
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993/2018
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21/02/2018 | Legislação |
Leis | Substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | Visualizar |
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992/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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991/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n2 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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990/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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928/2016
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30/01/2016 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e da outras providencias. | Visualizar |
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929/2016
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30/01/2016 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e da outras providencias. | Visualizar |
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930/2016
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13/04/2016 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 01/2013, e dá outras providencias. | Visualizar |
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931/2016
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16/05/2016 | Legislação |
Leis | Cria Plano Municipal de Carreira para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providencias. | Visualizar |
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932/2016
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17/05/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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934/2016
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16/06/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providencias. | Visualizar |
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935/2016
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17/10/2016 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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936/2016
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17/10/2016 | Legislação |
Leis | Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às Pessoas Jurídicas que comprovadamente tenham Caráter Assistencial, e dá outras providências. | Visualizar |
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937/2016
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20/10/2016 | Legislação |
Leis | Cria Plano de Cargos e Carreiras, continua a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco; e, dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência do(s) ocupante(s) de cargo efetivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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938/2016
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08/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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939/2016
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19/09/2016 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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940/2016
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19/09/2016 | Legislação |
Leis | Revisa o exercício de 2017 Plano Plurianual 2017/2017 do Município de Ferreiros. PPA | Visualizar |
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941/2016
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01/11/2016 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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942/2016
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências: | Visualizar |
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943/2016
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências: | Visualizar |
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944/2018
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias | Visualizar |
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947/2016
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27/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas. | Visualizar |
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908/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. | Visualizar |
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909/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 01/2013, e dá outras providencias. Guardas Civis Municipais de Ferreiros | Visualizar |
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910/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Procuradoria Geral do Município de Ferreiros -PGE extingue, cria cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências. | Visualizar |
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911/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos do cargo efetivo de Gari e dá outras providencias. | Visualizar |
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912/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Eletricista, Pintor e Pedreiro. | Visualizar |
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913/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 907/2014 e da outras Providencias. | Visualizar |
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914/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos do cargo efetivo de Enfermeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
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915/2015
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25/02/2015 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros, | Visualizar |
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916/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Altera nomenclatura de Secretaria a dá outras providências. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. | Visualizar |
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917/2015
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22/05/2015 | Legislação |
Leis | Cria procedimentos específicos para o alvará de funcionamento para estabelecimentos empresariais ou comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências. | Visualizar |
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918/2015
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29/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera a alínea "g", do Art. 3º, da Lei n° 823/2010 e dá outras providencias. Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, | Visualizar |
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919/2015
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18/06/2015 | Legislação |
Leis | O Plano Municipal de Educação -- PME. | Visualizar |
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920/2015
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15/08/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes paro a elaboração a lei orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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921/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | Disciplina a emissão e Implantação de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFEs. | Visualizar |
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923/2015
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16/09/2015 | Legislação |
Leis | Cria nomenclatura para os Cargos dos Servidores Públicos para Contratados | Visualizar |
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924/2015
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29/09/2015 | Legislação |
Leis | Suprime o Artigo 9º da Lei 895/2014 dá outras providências. | Visualizar |
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925/2015
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30/09/2015 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providencias. LOA | Visualizar |
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926/2015
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | Revisa para o exercício de 2016 o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Ferreiros. | Visualizar |
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927/2015
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | Cria o Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal alterando a estrutura organizacional do Município. | Visualizar |
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948/2017
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09/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005. | Visualizar |
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949/2017
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09/01/2017 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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950/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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951/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal nº 712, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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952/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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953/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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954/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único, da Lei nº 893/2014, sobre o valor dos vencimentos dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF; e, dos médicos ambulatórias e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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955/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Revoga as Leis Municipais nº 931/2016 (Plano Municipal de Carreira Agente Administrativo) e 937/2016 (Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) | Visualizar |
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956/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011. | Visualizar |
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957/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Cria cargo por excepcional temporário, em quanto durar a excepcionalidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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958/2017
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01/02/2017 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei Municipal nº 895/2014, e dá outras providências. Bonificação PMAQ | Visualizar |
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959/2017
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22/02/2017 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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960/2017
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09/03/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece o dia de feira pública e regulamenta o fechamento de comércio não alimentício e farmacêutico aos domingos, e dá outras providências. | Visualizar |
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961/2017
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27/04/2017 | Legislação |
Leis | Divide a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, bem como, a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo; e, cria mais 2 (dois) cargos de secretário e 2 (dois) cargos de Adjunto de Secretário, e dá outras providências. | Visualizar |
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962/2017
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04/05/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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963/2017
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13/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município de Ferreiros, de que tratam as Leis Municipais nº 886, de 11 de junho de 2014 e 902, de 29 de outubro de 2014. | Visualizar |
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964/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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965/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre opção de vencimentos básicos em Função Gratificada e recebimento da respectiva gratificação. | Visualizar |
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966/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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967/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Altera o art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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969/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Altera o §3°, do art. 3o, da Lei 952/2017, do que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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970/2017
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11/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre anulação e abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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971/2017
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16/08/2017 | Legislação |
Leis | Delimita a Zona Urbana do município de Ferreiros, e dá outras providências | Visualizar |
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972/2017
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13/08/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. RUA RIO AMAZONAS | Visualizar |
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973/2017
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30/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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974/2017
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13/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização do sistema de assistência social - SUAS NO Município de Ferreiros e dá outra providências | Visualizar |
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975/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Público e dá outras providências. NORMA TAVARES DE M ELO | Visualizar |
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976/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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977/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera prazo prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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978/2017
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28/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Público dá outras providências. Maria Bernadete de Borba Campos. | Visualizar |
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980/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Concede isenção por tempo determinado, e dá outras providências. Isentos da taxa denominada “ Tarimba” | Visualizar |
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981/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n° 968/2017 e dispõe sobro a criação de cargos para fins de atender à disposição da Lei Federal n° 13.257. de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visitador | Visualizar |
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982/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 960, de 09 de março de 2017 estabelece horário facultativo aos domingos, e dá outras providências. | Visualizar |
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983/2017
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22/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências. | Visualizar |
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984/2017
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29/11/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Ferreiros para o período de 2018 a 2021. PPA | Visualizar |
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985/2017
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29/11/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005 dá outras providências. | Visualizar |
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986/2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2018. | Visualizar |
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987/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios na área de saúde para cobrir necessidade de pessoas físicas e da outras providências | Visualizar |
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988/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe alteração do art 17 da Lei nº 938/2016 que trata das diretrizes orçamentárias e dá outras providências | Visualizar |
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989/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Define o quadro de cargos comissionados com função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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11/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa Alfabetizada de Ferreiros e dá Outras Providências. | Visualizar |
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03/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta O Funcionamento Interno Da Secretaria De Administração E Finanças Bem Como O Fechamento Do Prédio Sede Para Audição E Controle Das Contas Públicas . | Visualizar |
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01/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) | Visualizar |
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02/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto 50 de 23 De novembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Da Administração Direta E Indireta E Fundos Especiais Do Poder Executivo E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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05/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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07/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município dos Ferreiros-PE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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08/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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006/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o Prefeito Municipal e o (a) Secretário Adjunto de Finanças Municipal a movimentarem as contas bancárias do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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17/02/2021 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | EDITAL - SELEÇÃO PARA Composição De Cadastro Para Coordenador E Formadores Municipais No Âmbito Do Programa Criança Alfabetizada . | Visualizar |
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01/2021
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23/02/2021 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Resultado Final Da Primeira Fase Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada | Visualizar |
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01/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Resultado Preliminar Da SEGUNDA Fase Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada | Visualizar |
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01/2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Resultado FINAL Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada | Visualizar |
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001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 | Visualizar |
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002/2020
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03/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Lei nº 1.041 | Visualizar |
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004/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 | Visualizar |
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014/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Lei Nº 1.041. | Visualizar |
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024/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 | Visualizar |
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029/2020
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05/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041. | Visualizar |
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039/2020
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15/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. | Visualizar |
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040/2020
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26/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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043/2020
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10/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei 1.041. | Visualizar |
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048/2020
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28/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias, e dá outras providências. Falecimento do Sr. Robson Feitosa de Amorim. | Visualizar |
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049/2020
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09/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2020
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22/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Ponto Facultativo em 22/12/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2020
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07/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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034/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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1.051/2020
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01/07/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Agricultura Familiar nas Escolas Públicas Municipais, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreiros, e dá outras providencias, e dá outras providências. | Visualizar |
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042/2020
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10/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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1.052/2020
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26/02/2020 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei 999/2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.053/2020
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26/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.054/2020
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26/08/2020 | Legislação |
Leis | Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providencias. | Visualizar |
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1.055/2020
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26/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.056/2020
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03/11/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei n° 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. PPA | Visualizar |
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017/2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041 de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. | Visualizar |
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1.057/2020
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03/11/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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1.058/2020
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03/11/2020 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2021. | Visualizar |
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003/2020
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o lançamento do IPTU , e ATUALIZAÇÕES DOS VALORES TLP, ISSQN, TAXAS DE FUNCIONAMENTOS E DEMAIS TAXAS E TRIBUTOS do exercício de 2020 de acordo com o IPCA, conforme consta no CTM - código tributário municipal e respectivos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária de Ação Social a servidora KÁTIA DE FREITAS XAVIER OLIVEIRA. | Visualizar |
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030/2020
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15/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre número de vagas para Realização de concurso público Municipal e autoriza a nomeação de Comissão especial para realização De concurso público, e da outras Providências. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária de Educação a servidora GILMARA FERREIRA CAVALCANTE SALES. | Visualizar |
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037/2020
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03/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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007/2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta as alíquotas de contribuição previstas nos incisos III e IV do art. 57 da Lei Municipal n0 712, de 24 de novembro de 2005, implementa plano de amortização do passivo previdenciário e, dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Adjunto de Secretário de Educação a servidora CELIANE VELOSO DA SILVA SARAIVA. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Jurídico, para responder interinamente pela secretaria de assuntos jurídicos, senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Jurídico o senhor LÚCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA | Visualizar |
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006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa O Servidor Efetivo José Luciano De Matos Barbosa Para Atuar Junta - A Assessoria Jurídica Do Município. | Visualizar |
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007/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Esportes o senhor EDNALDO COSTA DIAS, | Visualizar |
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008/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Agricultura o senhor JOSÉ COELHO DE LEMOS | Visualizar |
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009/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária Gabinete a senhora MARIA JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA | Visualizar |
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021/2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal n° 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. | Visualizar |
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010/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear o Secretário de Saúde a senhora IVETE LUNA DE LACERDA CORREIA | Visualizar |
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011/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário Adjunto de Finanças o senhor JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA | Visualizar |
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038/2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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012/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente Previdenciária a senhora MIRELA VIEIRA GOUVEIA PIMENTEL | Visualizar |
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013/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete a senhora KERLANE CAVALCANTE DIAS | Visualizar |
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014/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. | Visualizar |
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054/2020
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17/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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015/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. Os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. | Visualizar |
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016/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenador da Proteção Social Básica a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA | Visualizar |
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017/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA, para responder como Agente Público Municipal no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do Programa Leite de Todos. | Visualizar |
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018/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor DANILO DE LIMA RODRIGUES | Visualizar |
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057/2020
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22/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre cancelamento de Realização de concurso e Revogação do PL 045/PMF/2020, Dispensa de licitação n° 024/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA DURVAL. | Visualizar |
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020/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora MICHELE DE MOURA SILVA | Visualizar |
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021/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete a senhora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ FREITAS | Visualizar |
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022/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para Exercício Das Funções Junto A Coordenação Do Programa Bolsa Família - Cad Único. A servidora SEVERINA VALÉRIA GOMES DE ARAÚJO. | Visualizar |
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023/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial o senhor JOSÉ DE SALES ARAÚJO, | Visualizar |
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050/2020
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23/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias para Atender às necessidades de Excepcional interesse público Realizada por seleção pública Simplificada. | Visualizar |
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024/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão o senhor PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA | Visualizar |
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025/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora SIMONE FERREIRA DOS SANTOS | Visualizar |
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026/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora LIDIANE VIEIRA DA SILVA | Visualizar |
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027/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER o Servidor efetivo JOÃO TOMÉ DE MELO | Visualizar |
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028/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ELIANE PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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029/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora JACIRA FERNANDES DA SILVA | Visualizar |
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030/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente de Merenda Escolar o senhor ELSON ARAÚJO DA SILVA | Visualizar |
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031/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER | Visualizar |
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032/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA APARECIDA ARRUDA MONTEIRO | Visualizar |
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033/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora RIZALVA PAIVA DA CRUZ DIAS | Visualizar |
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034/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para o Exercício De Funções De Assistente Social a servidora LUCIANA QUEIROZ DO NASCIMENTO | Visualizar |
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035/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Demite a pedido o SERVIDOR PÚBLICO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matricula 731-1 o Servidor efetivo RAFAEL MARCELINO FELIX DE ANDRADE. | Visualizar |
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036/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Nomear Coordenadora Da Proteção Social Especial (Creas) a senhora ELIZABETH DA SILVA DIAS ARAÚJO | Visualizar |
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037/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para O Exercício De Funções De Enfermeira a servidora Ivaneide Vitorino Barbosa da Silva | Visualizar |
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038/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Meio Ambiente a senhora GIRLANE DE ARAÚJO SILVA, | Visualizar |
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039/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária da Mulher a senhora JULIANA DE MELO SARAIVA,. | Visualizar |
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040/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Cultura e Turismo a senhora MAYRA FERNANDES VELOSO | Visualizar |
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041/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Obras o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA | Visualizar |
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065/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" Cyntia Mayara Gomes dos Santos e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Mirela Vieira Gouveia Pimentel. | Visualizar |
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066/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" José de Alencar Gonçalves da Silva e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Juliana Paiva de Oliveira. | Visualizar |
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001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os servidores RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ANDREZA DE SOUZA BARRETO E ALUIZIO GALDINO LIMA | Visualizar |
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005/2020
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10/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | CANCELADO | Não informado |
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019/2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | CANCELADO | Não informado |
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055/2020
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18/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | CANCELADO | Não informado |
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002/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA para Pregoeiro o senhor RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA e para compor a Equipe de Apoio os senhores ALUIZIO GALDINO LIMA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA e ANDREZA DE SOUZA BARRETO, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária de Cultura e Turismo a senhora LICIA DE ANDRADE SILVA. | Visualizar |
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004/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária do Direito das Mulheres a senhora LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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005/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária de Gabinete a senhora LUANA VELOSO DA SILVA. | Visualizar |
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006/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora de Administração a senhora ADEMYLLENA ALVES. | Visualizar |
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007/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor MARCELO JOSÉ CORREA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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008/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Retornar o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA, da Licença Sem Vencimentos. | Visualizar |
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009/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenador da Vigilância Sanitária o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO. | Visualizar |
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010/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve DETERMINAR o senhor NEI UILSON DA SILVA BARBOSA, para exercer suas funções de Motorista na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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011/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor ARLINDO CASSIANO DE SOUZA NETO. | Visualizar |
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012/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor MOACIR BARBOSA PEREIRA. | Visualizar |
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013/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar a senhora ANA CARLA DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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014/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor LEVI CORREIA DE PAIVA. | Visualizar |
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015/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor SEVERINO FRANÇA DA SILVA. | Visualizar |
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016/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Sem Vencimento para a senhora SUSELENE DE JESUS NÓBREGA, FISIOTERAPEUTA. | Visualizar |
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017/2020
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01/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. | Visualizar |
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018/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de PINTOR, o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA. | Visualizar |
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042/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Politico o senhor CESAR MARCELINO DA SILVA | Visualizar |
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018A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve INCLUIR na Folha de Pagamento a senhora MONICA KARINE DE MORAES NEPOMUCENO, como ESTAGIÁRIA. | Visualizar |
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043/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete a senhora JORDANA MARIA DA CRUZ PONTES | Visualizar |
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044/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial o senhor OTÁVIO FELIX DA SILVA NETO | Visualizar |
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045/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor ALVARO CAVALCANTE DE BRITO | Visualizar |
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046/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor DJAILSON SEVERINO DA SILVA | Visualizar |
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047/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor GILVAN GOMES PEREIRA | Visualizar |
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048/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor FERNANDO DA COSTA PEREIRA | Visualizar |
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049/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor VALDOMIRO FELIX GALDINO | Visualizar |
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050/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor José Leonardo da Cruz Silva | Visualizar |
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051/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora do NASF a senhora ANA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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052/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MACIVANIA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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053/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSEMAR RAMOS NUNES JUNIOR | Visualizar |
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054/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IARA CAROLINE DA CRUZ FREITAS | Visualizar |
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055/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IRIS CRISTINA DOMINGOS PEREIRA | Visualizar |
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056/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MAVIAELA DA COSTA DIAS | Visualizar |
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057/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor da Vigilância Sanitária o senhor RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO | Visualizar |
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058/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora da Unidade Mista a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA MOURA | Visualizar |
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059/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO | Visualizar |
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060/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora da Vigilância em Saúde a senhora GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO | Visualizar |
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019/2020
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28/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve DETERMINAR o servidor JOSÉ PAULINO DE LIMA SILVA, para exercer suas funções de Guarda Municipal no USF V - MARIA LUCIA DA SILVA. | Visualizar |
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061/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor JOSÉ LEANDRO DURVAL | Visualizar |
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062/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Adjunta de Secretária da Saúde a senhora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA | Visualizar |
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020/2020
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28/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve DETERMINAR o servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, para exercer suas funções de Motorista na UNIDADE MISTA BERENICE GOMES CORREIA. | Visualizar |
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063/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Administração o senhor ELIABE FERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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021/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa, a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. | Visualizar |
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064/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Dispensar da atribuição de Gerenciador Master as senhoras CYNTIA MAYARA GOMES DOS SANTOS E EZIUDA MARIA DE SOUSA Resolve Designar como Gerenciador Master os senhores JULIERME BARBOSA XAVIER E JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA | Visualizar |
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067/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação a servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER | Visualizar |
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068/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora EDILEUZA RODRIGUES DOS SANTOS | Visualizar |
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022/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Comandante da Guarda Civil, o senhor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA. | Visualizar |
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069/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Técnico o senhor EDIVANIO BERNARDO DOS SANTOS | Visualizar |
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023/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor Especial, a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. | Visualizar |
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070/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação a servidora ELIZABETH DA SILVA DIAS DE ARAUJO | Visualizar |
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024/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de Motorista, o servidor RONALDO DOS SANTOS LIMA. | Visualizar |
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025/2020
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01/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica, a senhora NATALIA RODRIGUES GUEDES GONDIM. | Visualizar |
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026/2020
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01/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Atenção Básica o senhor JOSÉ EDSON RODRIGUES GUEDES GONDIM. | Visualizar |
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027/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora DANUZA BARBOSA FERREIRA. | Visualizar |
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028/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Assessor de Gabinete a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. | Visualizar |
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029/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. | Visualizar |
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030/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Comandante da Guarda Civil o senhor JOÃO BATISTA LOPES DE ANDRADE. | Visualizar |
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031/2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve de acordo com o DECRETO N° 10, DE 23 DE MARÇO DE 2020, determinar que os funcionários que atuam no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste município, sejam deslocados temporariamente por tempo indeterminado, sendo assim os mesmos ficam a disposição da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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031A/2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 02 (anos) ao senhor JAILSON CAVALVANTE DE ARAÚJO. | Visualizar |
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032/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder ao servidor ADRIANO NERI DA SILVA, ocupante do cargo efeito de Procurador Jurídico Municipal, Licença de Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. | Visualizar |
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033/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. | Visualizar |
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034/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora JANETE GOMES DE ARAÚJO. | Visualizar |
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035/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA PAULA DUTRA DOS SANTOS. | Visualizar |
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036/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA BENTO DA SILVA LIMA. | Visualizar |
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037/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário, o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA. | Visualizar |
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038/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve que fica autorizada ao departamento de Recursos Humanos (RH) a elaboração de portaria para movimentação de deslocamento de servidores de acordo com o art. 3º do Decreto 14 de 30 de Março de 2020, estando à secretaria de educação ciente ao remanejamento dos servidores, Motoristas, ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA e PAULO MÁRCIO DA COSTA. | Visualizar |
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039/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente Educacional, a senhora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. | Visualizar |
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039A/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente Educacional a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ. | Visualizar |
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040/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Supervisor de Ensino a servidora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. | Visualizar |
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041/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para o Exercício De Funções de supervisor de Ensino a servidora ELIZANGELA GOMES PEREIRA. | Visualizar |
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042/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Técnico, a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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043/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Jurídico a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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044/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear para compor a Comissão de Seleção Pública Simplificada, os senhores ANDREZA DE SOUZA BARRETO e ALUÍZIO GALDINO LIMA, cabendo ao primeiro presidi-la, e ao segundo secretaria-la. | Visualizar |
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045/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Controle Interno o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA. | Visualizar |
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046/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 100% de complementação salarial ao servidor LEONARDO DE SOUZA BARRETO. | Visualizar |
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047/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Agricultura o senhor FAUSTO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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048/2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear o Secretário de Saúde Sr. WASHINGTON LUIZ CHAVES DA ROCHA, Secretária de Ação Social Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE, Secretária de educação Sra. FERNANDA MACHADO DE ARAÚJO CÉZAR, Secretário de Administração Sr. ULISSES LUIZ CABRAL DA SILVA e um Assessor Jurídico DR. TITO MORAES para comporem o Comitê Municipal de RESPOSTA RÁPIDA AO COVID-19. | Visualizar |
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048A/2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, o servidor JOBSON LUIZ DA SILVA. | Visualizar |
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049/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE, a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA. | Visualizar |
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050/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenador de Regulação em Saúde, o senhor WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA. | Visualizar |
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051/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Saúde o senhor WASHINGTON LUIS CH AVES DA ROCHA. | Visualizar |
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051A/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve que fica redistribuído os seguintes funcionários para ficarem à disposição da secretaria de saúde: MARIZA INÁCIO DAMASCENA, ANTÔNIO SANTOS DE PONTES, JOÃO RAFAEL DA SILVA PONTES, LUCINALVA HELENA DA SILVA, MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA, DAFNE PACHECO DE OLIVEIRA, ANA CARLA PEREIRA DA SILVA, JANETE GOMES DE ARAUJO E RENATO OLIVEIRA VELOSO GOUVEIA, Auxiliares de Serviços Gerais. ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA, PAULO MÁRCIO DA COSTA E MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA, Motoristas. | Visualizar |
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052/2020
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02/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor PAULO ANTÔNIO DE LIMA. | Visualizar |
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053/2020
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02/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete a senhora LUPCINIO GOMES DE LIMA. | Visualizar |
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054/2020
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02/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, a gratificação dos diretores de Escolas e secretários adjuntos da Secretaria da Educação. | Visualizar |
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054A/2020
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05/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Guarda Municipal, o servidor EZIVAN CARLOS GOUVEIA LIMA. | Visualizar |
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055/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 01 (ano), a servidora ALIANE ANDRADE MARTINS DE FARIAS, Auxiliar de Técnica de Enfermagem. | Visualizar |
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056/2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve REVOGAR, em todo o seu teor, o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2020, publicado em 1º de abril de 2020. | Visualizar |
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056A/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora GERSIANE KARLA DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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057/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Adjunto Secretário da Saúde o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO. | Visualizar |
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058/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para O Exercício De Funções de Assessor de Gabinete o senhor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. | Visualizar |
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059/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA. | Visualizar |
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060/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 30% de complementação salarial ao servidor GILMAR PESSOA BORBA. | Visualizar |
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061/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 50% de complementação salarial ao servidor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. | Visualizar |
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062/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 37% de complementação salarial a servidora MARGARIDA ALVES DE SOUSA. | Visualizar |
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063/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, os servidores MIGUEL ÂNGELO DE MEDEIROS CORDEIRO FILHO , GIGLIOLA GABRIEL GOMES e LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. | Visualizar |
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064/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear OSMAN SOBRAL E SILVA para Leiloeiro Oficial e como seu Preposto o Sr. ONILDO DE MORAIS SILVA. | Visualizar |
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065/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor Sr. WAGNER ROSENDO DA COSTA. | Visualizar |
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066/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA. | Visualizar |
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067/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS. | Visualizar |
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068/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA. | Visualizar |
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069/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, a gratificação da Sra. MARGARIDA ALVES DE SOUSA. | Visualizar |
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070/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve REVOGAR as portarias N° 65/2020, N° 66/2020, N° 67/2020, N° 68/2020. | Visualizar |
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071/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA. | Visualizar |
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071A/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, ao seu cargo origem de Professora, a servidora GIOVANA TARGINO FREIRE SIMÃO. | Visualizar |
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072/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve ASSEGURAR, a Estabilidade Financeira correspondente ao tempo que exerceu o cargo comissionado de Administrador de Unidade Escolar, para a servidora CLEIDE VIEIRA SILVA GOMES. | Visualizar |
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073/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve INCORPORAR a Estabilidade Financeira da servidora Sra. CLEIDE VIEIRA SILVA GOMES. | Visualizar |
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074/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor MARCONE ALVES DA SILVA. | Visualizar |
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075/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA. | Visualizar |
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076/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Administrativo e Financeiro a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA. | Visualizar |
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077/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a servidora LIDIANE CASTILHO DA SILVA. | Visualizar |
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078/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora LIDIANE CASTILHO DA SILVA. | Visualizar |
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079/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor LUIZ CARLOS DA SILVA. | Visualizar |
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080/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear assessor de Obras Públicas o senhor OSMAR HENRIQUE DE SOUZA. | Visualizar |
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081/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade , Propaganda e Imprensa, a servidora Sra. AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. | Visualizar |
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082/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa o senhor CLAUDEMIR JOSÉ NUNES DA SILVA. | Visualizar |
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083/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a senhora MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA. | Visualizar |
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084/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, JOSELI LIMA DE MENEZES. | Visualizar |
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085/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de assessor Especial, o servidor Sr. MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA. | Visualizar |
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086/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, o servidor Sr. MANOEL ALEXANDRE DA SILVA NETO. | Visualizar |
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087/2020
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28/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, LÍCIA DE ANDRADE SILVA e ADEMYLENA ALVES. | Visualizar |
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088/2020
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28/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder, aumento da carga horária para 200 Horas/Aulas, a servidora ANA LÚCIA DE ANDRADE MARINHO, Professora. | Visualizar |
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089/2020
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31/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS. | Visualizar |
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071/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor FLAVIO ANTÔNIO DOS SANTOS | Visualizar |
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072/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de RH o senhor HUMBERTO MARTINS DIAS SILVA | Visualizar |
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073/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor LEONARDO ALVES DE LIMA | Visualizar |
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074/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão a senhora MARIA DAS GRANÇAS FRANKLIN RODRIGUES | Visualizar |
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075/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Técnico o senhor OZIEL BENEDITO DA SILVA | Visualizar |
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076/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação a servidora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ | Visualizar |
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077/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação ao servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA | Visualizar |
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078/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ADRIANE CRISTINA MORAIS QUEIROZ | Visualizar |
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079/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JAQUELINE DA SILVA FERREIRA | Visualizar |
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080/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSÉ CARLOS HONORATO DA SILVA | Visualizar |
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081/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JOSINALVA OLEGÁRIO BATISTA DA SILVA | Visualizar |
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082/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARCELLA CASSE LOURENÇO | Visualizar |
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083/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA | Visualizar |
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084/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA | Visualizar |
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085/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MORGANA ALVES VELOSO | Visualizar |
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086/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Atenção Básica a senhora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS | Visualizar |
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087/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora RISONEIDE FERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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088/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ROSINEIDE FAUSTINO MARINHO | Visualizar |
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089/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Farmacêutico o senhor ANTONIO JOAQUIM DE LEMOS NETO | Visualizar |
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090/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenador de Saúde Bucal o senhor ALTAIR PACHECO PONTES | Visualizar |
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091/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar para o exercício de Funções de Enfermeira a servidora MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA E SILVA | Visualizar |
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092/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação a servidora IVANEIDE VITORINO BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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093/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gerente Tributário o senhor CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO | Visualizar |
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094/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor CLAÚDIO PAZ DA SILVA | Visualizar |
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090/2020
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01/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, da Licença sem Vencimentos, a servidora MARIA DE LOURDES VELOSO GOUVEIA DANTAS. | Visualizar |
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090A/2020
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01/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA. | Visualizar |
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095/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora CLÁUDIA VERÔNICA DA SILVA ARAÚJO | Visualizar |
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090B/2020
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01/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor RICARDO MIGUEL DA SILVA. | Visualizar |
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096/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO | Visualizar |
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091/2020
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05/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve DETERMINAR a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA, para exercer suas funções de Assistente Administrativo no COLÉGIO MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II. | Visualizar |
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097/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO | Visualizar |
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098/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora SILVIA MARCELA PAIVA DA SILVA | Visualizar |
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091A/2020
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05/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor ANTONIO FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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092/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor WAGNER ROSENDO DA COSTA. | Visualizar |
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093/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA. | Visualizar |
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094/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado em Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA. | Visualizar |
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099/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora ANA CLÁUDIA BARROS DE ANDRADE | Visualizar |
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100/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Assistente de Ensino a senhora LILIANE LEMOS RODRIGUES APOLINÁRIO | Visualizar |
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101/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Coordenadora Pedagógica a senhora MARTA GALDINO LIMA | Visualizar |
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102/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Assistente de Ensino a senhora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA | Visualizar |
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095/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder ao servidor FABIANO MARCOS DE MATOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. | Visualizar |
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096/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder a servidora MARIA NECI TAVARES DE ARAÚJO PAZ, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. | Visualizar |
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097/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder a servidora VALDETE RODRIGUES COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem , Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. | Visualizar |
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12/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga O Decreto Municipal 05/2021 Que Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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098/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Gerente de Apoio Educacional, a servidora Sra. ROSILENE APOLINÁRIO DA SILVA. | Visualizar |
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098A/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor IVANILDO DOMINGOS DIAS. | Visualizar |
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098B/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSEMAR CLAUDINO SOBRINHO. | Visualizar |
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099/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve DETERMINAR a servidora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA, para exercer suas funções de origem de Merendeira no COLÉGIO MUNICIPAL DR. FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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099A/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor LUCIVANIO GOMES DA ROCHA. | Visualizar |
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099B/2020
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31/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. NIEDJA CORREIA DE PAIVA. | Visualizar |
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100/2020
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10/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora ELAINE VIRGINIO DA SILVA. | Visualizar |
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101/2020
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11/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. | Visualizar |
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102/2020
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25/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA. | Visualizar |
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103/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Cultura e Turismo, a servidora Sra. LICIA DE ANDRADE SILVA. | Visualizar |
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104/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária dos Direitos da Mulher, a servidora Sra. LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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105/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSENILDO ANTONIO DA SILVA DIAS. | Visualizar |
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106/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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107/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, o servidor Sr. ANTONIO MARCOS DIAS PEREIRA. | Visualizar |
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107A/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve alterar a portaria de n° 087/2020 e nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE e ADEMYLENA ALVES. | Visualizar |
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108/2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO. | Visualizar |
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109/2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor JOSEÍ RUFINO DA SILVA. | Visualizar |
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110/2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor JOSE ALVES DA SILVA. | Visualizar |
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111/2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA. | Visualizar |
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112/2020
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO. | Visualizar |
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113/2020
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13/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias a servidora LUANA ÍRIS DA SILVA MELO. | Visualizar |
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114/2020
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13/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor NIELSON BARBOSA DA SILVA. | Visualizar |
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115/2020
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15/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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116/2020
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15/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias EDILANGE DIAS BEZERRA. | Visualizar |
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117/2020
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15/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias aos servidores MARCELO FAUSTINO MARINHO, SIMONE ALVES DE LIMA, SILVANIA DOS SANTOS CAVALCANTE e MARIA TAYNNAN DE SOUZA ARAÚJO. | Visualizar |
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118/2020
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19/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias a servidora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. | Visualizar |
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119/2020
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19/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. | Visualizar |
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120/2020
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28/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Obras, o servidor Sr. ROBSON FEITOSA DE AMORIM. | Visualizar |
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121/2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Operador da Junta do Serviço Militar, o servidor Sr. JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. | Visualizar |
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122/2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR a complementação salarial de (50%) de JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. | Visualizar |
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123/2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, o servidor JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. | Visualizar |
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124/2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR a complementação salarial de (100%) de ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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125/2020
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19/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias a servidora EDNA ARAÚJO DE CASTILHO. | Visualizar |
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126/2020
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20/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Comissão de Transição de Governo composta dos seguintes membros representantes da Administração: a) Controle Interno: SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA; b) Finanças: WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ; c) Contabilidade: CINTIA MAYARA; d) Administração: ULISSES LUÍS CABRAL DA SILVA; e) Previdência: ANA PAULA FELIPE DOS SANTOS; f) Saúde: WASHINGTON LUÍS CHAVES DA ROCHA; g) Educação: ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA; h) Ação Social: VERIDIANA VALDINETE DO NASCIMENTO; i) Jurídico: ADRIANO NERI. | Visualizar |
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127/2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA. | Visualizar |
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128/2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, ao cargo de origem, para o exercício de suas funções de Motorista, o servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA. | Visualizar |
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129/2020
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26/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem para o exercício das suas funções de Procurador Jurídico Municipal, o servidor ADRIANO NERI DA SILVA. | Visualizar |
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130/2020
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30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora MONICA KARINE DE MORAIS NEPOMUCENO. | Visualizar |
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131/2020
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30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a senhora ANA CARLA PEREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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132/2020
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30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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133/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR os servidores ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (Assessor Especial); ÁUREA GOMES APOLINÁRIO DA SILVA (Assessor de Planejamento e Gestão); CLAUDEVAN ALEXANDRE DOS SANTOS (Assessor de Obras Públicas); GILMAR PESSOA BORBA (Assessor de Obras Públicas); RAQUEL DA COSTA LIMA SILVA (Assessor de Obras Públicas); SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA (Supervisor de Esportes). | Visualizar |
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134/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM. | Visualizar |
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134/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM. | Visualizar |
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135/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Estabilidade Financeira de (50%) ao servidor ALUÍZIO GALDINO DE LIMA. | Visualizar |
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136/2020
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02/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, a servidora Sra. ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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137/2020
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11/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve E X O N E R A R, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. DAYANA GOMES DE PAIVA. | Visualizar |
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138/2020
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21/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR os servidores ALBELÂNIA PAULINO DA SILVA (Coordenador do Programa Bolsa Família); CARLOS ZOBERTO JUVÊNCIO (Assessor Especial); DANIELA BENTO DE LIMA (Assessor Especial); e DJAIR MARINHO DE SOUSA (Assessor Especial). | Visualizar |
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139/2020
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21/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Gabinete, a servidora Sra. EDILANGE DIAS BEZERRA. | Visualizar |
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140/2020
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23/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Administração, ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA. | Visualizar |
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141/2020
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23/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Obras Públicas, o servidor Sr. LUCAS PEDRO RODRIGUES. | Visualizar |
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142/2020
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23/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Obras Públicas, o servidor Sr. LEONARDO DE SOUZA BARRETO. | Visualizar |
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143/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. MARIA DAS GRAÇAS FRANKLIN RODRIGUES SANTOS. | Visualizar |
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144/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Finanças, a servidora Sra. WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ. | Visualizar |
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145/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente Tributário, o servidor Sr. CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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146/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de RH, a servidora Sra. ELAINE CRISTINE DA CRUZ FERREIRA. | Visualizar |
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147/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo de Assessor de Gabinete, a servidora Sra. GIGLIOLA GABRIEL GOMES. | Visualizar |
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148/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. LIDIANE TAVARES DE SANTANA. | Visualizar |
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149/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR as servidoras efetivas, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA; MARIA ZÉLIA TAVARES DE ARAÚJO GALDINO; REJANE ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA e SONIA HELENO DA SILVA. | Visualizar |
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150/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário de Educação, a servidora ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA. | Visualizar |
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151/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. | Visualizar |
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152/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretaria Escolar, a servidora Sra. JOSILENE MARIA DE MOURA. | Visualizar |
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153/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. LUCICLEIDE PIRES DA SILVA. | Visualizar |
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154/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. OZIETE MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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155/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora Municipal, a servidora Sra. ROBERTA PESSOA DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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156/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. ROSANGELA DA SILVA SANTANA. | Visualizar |
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157/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Ação Social, a servidora Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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158/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora da Unidade Mista, a servidora Sra. ALBERIS DE FATIMA SILVA. | Visualizar |
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159/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, diversos servidores de cargos comissionados. | Visualizar |
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160/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve REINSCIDIR os Contratos Temporários de diversos servidores. | Visualizar |
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161/2020
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Saúde, o servidor Sr. WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA. | Visualizar |
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13/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 | Visualizar |
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1.059/2021
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01/03/2021 | Legislação |
Leis | Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Município de Ferreiros, ao Mínimo Nacional valorizando a Política Salarial e dá outras Providencias. | Visualizar |
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1.060/2021
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01/03/2021 | Legislação |
Leis | Concede Aumento escalonado ao piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) o Agentes do Combate as Endernias (ACE) do Município do Ferreiros PE, em consonância as determinações da Lei Federal 13.708, de 14 do agosto do 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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14/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre A Estruturação Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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1.061/2021
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11/03/2021 | Legislação |
Leis | Altera Prazos E Autoriza O Poder Executivo A Conceder Descontos No Pagamento Do IPTU 2020 E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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15/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5309-2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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16/2021
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19/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre LUTO OFICIAL De 3 (Três) Dias, e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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06/2020
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19/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre as licenças de eventos em locais públicos ou privado no âmbito do território do Município de Ferreiros, em virtude do COVID-19 (Coronavírus). | Visualizar |
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08/2020
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19/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020, do Município de Ferreiros, em consonância com o Decreto nº 48.822, de 17 de março de 2020 do Estado de Pernambuco, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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09/2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e 08, de 19 de março de 2020, ambos do Município de Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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10/2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Determina a movimentação de servidores no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde como medida de enfrentamento e prevenção do surto coronavírus (COVID-19) a fim de resguardar o funcionamento das atividades essenciais de saúde, no Município de Ferreiros, nos termos do § 8º, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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11/2020
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24/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e alterações do Decreto 08, de 19 de março de 2020, e Decreto 09, de 23 de março de 2020, todos do Município de Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID- 19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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12/2020
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26/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera e acrescenta o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e suas alterações, todos do Município de Ferreiros, para fins de coordenar, acrescentar e alterar as medidas temporárias para viabilizar atividades de emergência de forma controlada e organizada do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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13/2020
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27/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 | Visualizar |
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14/2020
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30/03/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. | Visualizar |
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15/2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Estabelece Ponto Facultativo em 20/04/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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16/2020
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03/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS (Decreto nº 14/2020), no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de ampliar ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição para acrescentar a SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO cujas atividades do setor estiverem paralisadas em virtude da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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18/2020
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03/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a formalização da composição do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, acrescentando o art. 3º-A ao Decreto nº 06, de 17 de março de 2020. | Visualizar |
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20/2020
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23/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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23/2020
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11/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. | Visualizar |
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26/2020
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13/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. | Visualizar |
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27/2020
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03/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Sistematiza as novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; alterando o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e todas as suas alterações e ampliações, todos do Município de Ferreiros, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e no Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio de 2020. | Visualizar |
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28/2020
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05/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) durante o período junino no Município de Ferreiros e dá outras providencias. | Visualizar |
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31/2020
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15/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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35/2020
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01/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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36/2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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37/2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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42/2020
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10/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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54/2020
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17/12/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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38/2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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1.062/2021
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Em Conformidade Com O Artigo 212-A DA Constituição Federal. | Visualizar |
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103/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar da Licença sem Vencimento o servidor JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO | Visualizar |
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104/2021
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27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar da Licença sem Vencimento a servidora JOSILANE MARIA GONÇALVES DE SOUZA. | Visualizar |
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105/2021
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31/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar da Licença sem Vencimento a servidora RENATA MARINHO VELOSO | Visualizar |
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106/2021
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31/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a senhora GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO | Visualizar |
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107/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora da Vigilância Sanitária a senhora GILDA ZINA DA PAIXÃO CLAUDINO | Visualizar |
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108/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora da Vigilância em Saúde a senhora MORGANA PAZ DE FREITAS XAVIER | Visualizar |
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109/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisora de Ensino a senhora LUANE MIRANDA ALVES | Visualizar |
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110/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSÉ LUCAS BARBOSA CORREIA | Visualizar |
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111/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA | Visualizar |
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17/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências | Visualizar |
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18/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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112/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora MARIA BERNADETE DE ANDRADE | Visualizar |
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113/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisora de Ensino a senhora ANA PAULA FIRMINO DE SOUSA | Visualizar |
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114/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE | Visualizar |
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115/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MICHELINE DE LIMA FREIRE | Visualizar |
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116/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor RAYLTON DIAS DE SOUZA | Visualizar |
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117/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor HELANIO VELOSO DOS SANTOS | Visualizar |
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118/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor SEVERINO RAMOS DA SILVA | Visualizar |
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119/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve transferir Local de Trabalho a senhora MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA | Visualizar |
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120/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve atribuir Carga Horária a servidora ANIE GABRIELE VELOSA DA SILVA | Visualizar |
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121/2021
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17/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença sem Vencimento a servidora KATIANE ROSAS DA COSTA SOUZA | Visualizar |
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122/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a pedido o senhor JOSÉ SILVIO DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR | Visualizar |
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123/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação Salarial | Visualizar |
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124/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação a servidora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA | Visualizar |
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125/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação Salarial | Visualizar |
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126/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar da Licença Prêmio a servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO | Visualizar |
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127/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar da Licença Prêmio o servidor ANTÔNIO BENTO DA SILVA FILHO | Visualizar |
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128/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias da servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO | Visualizar |
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129/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias do servidor LUIZ ANTONIO TRAVASSOS | Visualizar |
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130/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias do servidor ADRIANO NERI DA SILVA | Visualizar |
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131/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS com vigência 2021/2023 | Visualizar |
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001
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26/01/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 1ª Edição. | Visualizar |
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127 A/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor ROBERTO CARLOS HONÓRIO DAMASCENA | Visualizar |
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132/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA | Visualizar |
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133/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor ALEXANDRE SEVERINO DE OLIVEIRA | Visualizar |
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134/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora CATIA SILENE DA SILVA ARAUJO PEREIRA | Visualizar |
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135/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora JOSELY GALDINO DA SILVA | Visualizar |
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136-2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor MÁRCIO DE PONTES SILVA | Visualizar |
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137-2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora RAIRA GARDÊNIA GOMES GALVÃO | Visualizar |
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138/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora MARIA ANITA DANTAS | Visualizar |
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139/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Supervisora de Ensino a senhora ANA CLAÚDIA BARROS DE ANDRADE | Visualizar |
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140/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Assistente de Ensino a senhora MARQUESANDRA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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141/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Assistente de Ensino a senhora RITA DE CASSIA ARAUJO DA SILVA | Visualizar |
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142/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação Salarial | Visualizar |
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143/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação de Complementação Salarial | Visualizar |
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144/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação de Complementação Salarial | Visualizar |
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145/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença sem Vencimento ao servidor SEVERINO DO RAMO TAVARES DE FARIAS | Visualizar |
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146/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Representante do Fundo Municipal da Infância e Juventude a senhora KÁTIA DE FREITAS XAVIER OLIVEIRA | Visualizar |
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147/2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Convocação 001/2021 Dispõe sobre a convocação de servidores que receberam as doses imunizantes contra a COVID-19 ao Retorno ao Trabalho | Visualizar |
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148/2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor JOÃO DIAS SALES para a função de Coordenador da Defesa Civil Municipal | Visualizar |
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149/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Ferreiros-PE - para o exercício de 2021 a 2022 | Visualizar |
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13/2021
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01/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 | Visualizar |
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15/2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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18/2021
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22/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. COVID-19 | Visualizar |
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01/2021
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04/01/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) | Visualizar |
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22/2021
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08/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual N° 50.470 de 23 de Março de 2021; Decreto Estadual N° 50.485 de 30 de Março de 2021 E Alterações Posteriores. | Visualizar |
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22/2021
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08/04/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Regulamenta No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual N° 50.470 de 23 de Março de 2021; Decreto Estadual N° 50.485 de 30 de Março de 2021 E Alterações Posteriores. | Visualizar |
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1.063/2021
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12/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre A Politica Pública De Assistência Social Do Município De Ferreiros-PE e Dá Outras Providências | Visualizar |
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23/2021
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07/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | "Regulamenta, No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual De N°50.561 De 3 De Abril De 2021 E Alterações Posteriores, Mantém Medidas Restritas Às Atividades Sociais E Econômicas, Em Face Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus". | Visualizar |
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150/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERA, a servidora JACIRA FERANDES DA SILVA | Visualizar |
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151/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora SILVANEIDE CONCEIÇÃO DE MELO BERNARDINO | Visualizar |
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152/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear assessor de controle interno o senhor SANDOVAL GOMES DE ARAÚJO | Visualizar |
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153/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença sem Vencimento a servidora SUSELENE DE JESUS NÓBREGA | Visualizar |
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154/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença sem Vencimento ao servidor FABIANO MARCOS DE MATOS BARBOSA | Visualizar |
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155/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora JACIRA FERNANDES DA SILVA | Visualizar |
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156/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 50% de complementação salarial ao servidor CESAR MARCELINO DA SILVA | Visualizar |
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24/2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece O Plano De Adequação Do Munícipio De Ferreiros, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentaria, Administração Financeira E Controle-SIAFIC, Nos Termos Do Decreto Federal N°10.540/2020. | Visualizar |
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157/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Operador da Junta do Serviço Militar JOSE VALCI PEREIRA DA CRUZ | Visualizar |
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158/2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir Estratégia a senhora PAULA CRISTINA PAZ DE ANDRADE | Visualizar |
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159/2021
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30/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar gratificação de 50% da senhora JACIRA FERNANDES DA SILVA | Visualizar |
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160/2021
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30/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA | Visualizar |
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161/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Controladora Geral a senhora IONAR FERREIRA SILVA | Visualizar |
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162/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 50% de complementação salarial a servidora SILVONEIDE CONCEIÇÃO DE MELO BERNARDINO | Visualizar |
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163/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gerenciador Master JULIERMES BARBOSA XAVIER | Visualizar |
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26/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus COVID-19 | Visualizar |
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13/2020
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01/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. | Visualizar |
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11/2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. | Visualizar |
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09/2020
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29/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. | Visualizar |
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08/2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. | Visualizar |
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06/2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. | Visualizar |
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27/2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "Altera E Acrescenta Ao Decreto Número 26/2021, E O Adequa Ao Decreto Estadual N°50.752 De 24 De Maio De 2021." | Visualizar |
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26/2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus COVID-19. | Visualizar |
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27/2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera e acrescenta ao Decreto N° 26/2021, e o adequa ao Decreto Estadual N°50.752 De 24 de maio de 2021. | Visualizar |
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5393/2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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5407/2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5425/2021
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26/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5418/2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5415/2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5413/2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5409/2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5433/2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5427/2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5437/2021
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23/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5440/2021
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26/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidade. | Visualizar |
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5444/2021
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03/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5445/2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5446/2021
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06/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5450/2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. | Visualizar |
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5451/2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5452/2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5453/2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5456/2021
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20/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5457/2021
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24/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5459/2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5462/2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5468/2021
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03/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5469/2021
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04/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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28/2021
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07/06/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | "Prorroga E Acrescenta Aos Decretos Municipais: Número 26 E 27 E O Adequa Ao Decreto Estadual N 50.778 De 02 De Junho De 2021". | Visualizar |
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164/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Sem Vencimento ao servidor JAILSON CALVACANTE DE ARAUJO | Visualizar |
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165/2021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir e Nomear os Profissionais Abaixo Relacionados, Sob a Coordenação do Primeiro, Para Comporem A Equipe Local Do Par-Plano De Ações Articuladas, Com Intuito De Fortalecer a Gestão Da Educação Básica No Município De Ferreiros, Constituindo-se Um Aprendizado Coletivo Dos Processos Decisórios A Serem Enfrentados Pela População, Representando Uma Experiência de Participação, A Saber GILMARA FERREIRA CAVALCANTI DE SALES , LILIANE LEMOS RODRIGUES APOLINÁRIO, MARTA GALDINO LIMA, NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA, ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO, MARIA ANITA DANTAS, JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA | Visualizar |
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166/2021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir e Nomear os Profissionais Abaixo Relacionados, Sob a Coordenação do Primeiro, Para Comporem A Equipe Técnica Do Par, Com Intuito De Planejar e Desenvolver Um conjunto Coerente de Ação Sistematizadas pelo Par-plano de Ação Articuladas, Representado Uma Experiência De Participação Democrática, a Saber: LILIANE RODRIGES APOLINARIO, MARTA GALDINO LIMA, NIEDJANARA PEREIRA DE SILVA | Visualizar |
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167/2021
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21/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Determinar Que Os Servidores MARINEIDE PEREIRA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, AILTON PAULO DA SILVA, Guarda Municipal E JOSÉ ERINALDO PEREIRA DA SILVA, Guarda Municipal, Exerçam Suas Atividades À Disposição Do TJPE, No Exercícios De 2021, Com Ônus Para O O Órgão De Origem. | Visualizar |
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168/2021
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21/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Convocação 002/2021 Dispõe sobre a convocação de Servidor Licenciado Por Necessidade e Convivência Do Serviço JULIO BEZERRA PESSOA | Visualizar |
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169/2021
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21/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder 100% de Complementação Salarial a Servidora KERLANE CAVALCANTE DIAS | Visualizar |
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170/2021
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21/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder 100% de Complementação Salarial ao Servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA | Visualizar |
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171/2021
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21/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 100% de complementação salarial ao servidor JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA | Visualizar |
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172/2021
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21/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 100% de complementação salarial a servidora MIRELA VIEIRA GOUVEIA | Visualizar |
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173/2021
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21/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 100% de complementação salarial a servidora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA | Visualizar |
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174/2021
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21/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 18% de complementação salarial a servidora MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA | Visualizar |
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175/2021
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23/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora por falecimento MARIA IMACULADA DE LIMA | Visualizar |
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176/2021
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30/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar os 18% de complementação salarial da servidora MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA | Visualizar |
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146A/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os membros do Conselho Municipal de Educação de Ferreiros/PE, para o biênio 2021/2023 PODER EXECUTIVO, PROFESSORES MUNICIPAIS, ESTUDANTES MUNICIPAIS , SOCIEDADES CIVIL, PAIS DE ALUNOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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30/2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga E Acrescenta Aos Decretos Municipais: Número 26, 27 E 28 E Os Adequa Ao Decreto Estadual N 50.846 De 11 De Junho De 2021". | Visualizar |
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31/2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "Decreta Luto Oficial No Munícipio De Ferreiros Em Virtude Do Falecimento Da Senhora Ilivania Albuquerque Maciel , Servidora Do Munícipio De Ferreiros -PE" | Visualizar |
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32/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias | Visualizar |
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5472/2021
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09/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5474/2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5475/2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5479/2021
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18/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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30/2021
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14/06/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: número 26, 27 e 28 e os adequa ao Decreto Estadual nº 50.846 de 11 de junho de 2021. | Visualizar |
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33/2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga e Acrescenta aos Decretos Municipais: Número 26, 27, 28 e 30, adequando-o ao Decreto Estadual nº 50.874 de 18 de junho de 2021. | Visualizar |
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34/2021
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28/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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5481/2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5482/2021
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25/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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35/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "Mantém e Prorroga O Decreto Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19)." | Visualizar |
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177/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 30% de complementação salarial a servidora MORGANA PAZ DE FREITAS XAVIER | Visualizar |
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178/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar e conceder gratificação de 100% ao servidor JOSÉ CARLOS ALEXANDRE DA SILVA | Visualizar |
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179/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar e conceder gratificação de 100% ao servidor RAFEL GOMES MELO DA ROCHA | Visualizar |
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180/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora LAIS PEREIRA DOS SANTOS ALVES | Visualizar |
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181/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSÉ RODRIGO ARAUJO DE SOUZA | Visualizar |
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182/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão o senhor GLEBSON CAITANO DE BRITO SILVA | Visualizar |
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183/2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear assistente em Saúde pública a senhora MARIA VIRLENY DA SILVA LIMA | Visualizar |
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5484/2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5486/2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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01/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | "Portaria Conjunta Dispõe sobre a convocação da da IX Conferência Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências ." | Visualizar |
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5485/2021
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05/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5494/2021
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09/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5503/2021
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19/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5505/2021
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21/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5513/2021
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28/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax,Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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201/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve O QUADRO EFETIVO OPERACIONAL DA GURDA MUNICIPAL DE FERREIROS- PERNAMBUCO | Visualizar |
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5523/2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5525/2021
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04/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua vacinação contra (COVID-19) em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. | Visualizar |
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184/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve REVOGAR portaria N° 011A/2021 | Visualizar |
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185/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretario de Financias o Senhor ANTÔNIO JOSÉ DE ANDRADE | Visualizar |
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186/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Sem Vencimento a servidora ALIANE ANDRADE MARTINS DE FARIAS | Visualizar |
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187/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retorno da Licença sem Vencimento o Servidor PERICLIS VANDERLY RAMOS DA SILVA | Visualizar |
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188/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder gratificação de 30% de complemento salaria aos servidores SANDOVAL GOMES DE ARAÚJO E JOSÉ LUCAS BARBOSA CORREIA | Visualizar |
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189/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 50% de Complementação Salarial aos servidores CELIANE VELOSO DA SILVA SARAIVA, CLEBSON CAITANO DE BRITO SILVA, HUMBERTO MARTINS DIAS SILVA, MARIA CLAÚDIA RODROGUES FERREIRA, OZIEL BENTO DA SILVA | Visualizar |
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190/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 100% de Complementação Salarial aos respectivos Servidores | Visualizar |
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191/2021
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07/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estratégia a senhora SABRINA FILZAN BEZERRA LIMA | Visualizar |
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192/2021
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20/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os componentes da junta Médica do Município de Ferreiros | Visualizar |
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193/2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores , com efeitos retroativos ao dia 01de julho 2021 | Visualizar |
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194/2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias a Servidora JOSELI LIMA DE MENEZES | Visualizar |
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195/2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias ao servidor ROBERTO CORLOS HONÓRIO DAMASCENA | Visualizar |
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196/2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores , com efeitos retroativos ao dia 05 de julho 2021 | Visualizar |
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197/2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias ao Servidor MOACIR TAVARES DE ARAUJO | Visualizar |
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198/2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias a Servidora MARIA DE LURDES VELOSO GOUVEIA DANTAS | Visualizar |
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199/2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias ao Servidor EDILSON DOMINGOS DE OLIVEIRA | Visualizar |
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200/2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias ao Servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA | Visualizar |
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5527/2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5528/2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5529/2021
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11/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5534/2021
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12/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5539/2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5540/2021
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17/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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202/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido do Servidor ADRIANO NERI DA SIVA matricula 768 do cargo de Procurador Municipal em virtude de posse em outro cargo público inacumulável | Visualizar |
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1.064/2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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1.065/2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | Cria, no âmbito do Município de Ferreiros-PE, o Fundo Rotativo de despesas correntes de pequena monta, dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas e dá outras providências. | Visualizar |
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1.066/2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Desconcentração administrativa do poder Executivo do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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10/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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19/2021
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23/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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20/2021
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02/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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21/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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23/2021
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07/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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29/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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36/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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5551/2021
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23/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5553/2021
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25/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty. Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5556/2021
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30/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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39/2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias | Visualizar |
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5560/2021
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01/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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203/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Instituir e nomear os profissionais abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o COMITÊ GESTOR, | Visualizar |
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204/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora JULIANA DE PONTES BARROS FERREIRA. | Visualizar |
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205/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora CHARLENE GOMES DE ANDRADE CLAUDINO | Visualizar |
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206/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar o servidor JOSÉ CARLOS HONORATO DA SILVA | Visualizar |
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207/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de regulação em saúde JOSÉ CARLOS HONORATO DA SILVA | Visualizar |
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208/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 100% de complementação salarial a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA | Visualizar |
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209/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 50% de complementação salarial aos respectivos servidores abaixo , ADRIANE CRISTINA MORAIS QUEIROZ, LUCICARLA DA SILVA SOUSA, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA | Visualizar |
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210/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERA, o servidor por motivo de aposentadoria JOÃO GOMES DA SILVA | Visualizar |
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211/2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERA, a servidora por motivo de aposentadoria IRAILDE DE ANDRADE SILVA COSTA | Visualizar |
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212/2021
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09/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora JANE DE FRANÇA FERREIRA MACHADO | Visualizar |
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213/2021
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15/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor EDILSON DOMINGOS DE OLIVEIRA | Visualizar |
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214/2021
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30/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo referente ao mês de agosto de 2021. | Visualizar |
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1067/2021
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00/00/0000 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2022 e dá outras Providências. | Visualizar |
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1069/2021
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15/09/2021 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal, os Gestores dos Fundos e das Autarquias Municipais, bem como os Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais a celebrarem acordes em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Ente Público for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na quantidade de assistente ou oponente, e dá outras providencias. | Visualizar |
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1068/2021
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15/09/2021 | Legislação |
Leis | Ementa: "Cria o Auxílio Deslocamento aos Profissionais Ocupantes das Funções de Motorista Lotados na Secretaria De Saúde" | Visualizar |
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5565/2021
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08/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5566/2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticasPfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5567/2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5572/2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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41/2021
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24/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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5573/2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5576/2021
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20/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5519/2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19, com gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5538/2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno. | Visualizar |
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42/2021
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29/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a Decretação Da Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros-PE, Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19) e Dá Outras Previdências. | Visualizar |
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43/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica O Lançamento Dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2021. Conforme Consta no CTM- Código Tributário Municipal E Respectivos Vencimentos e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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5578/2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5583/2021
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28/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5586/2021
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30/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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44ª/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Paragrafo 3§ Do Artigo 1ª Do Decreto Nº43ª De 2021. | Visualizar |
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45/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o Dia 11 De Outubro de 2021, Em Virtude do Feriado Nacional De Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. | Visualizar |
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5594/2021
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06/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1069/2021
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15/09/2021 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Gestores dos Fundos e das Autarquias Municipais, bem com os Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais a celebrarem acordos em processos administrativo e transacionarem em processos judiciais em que o Ente Público for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providencias. | Visualizar |
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1070/2021
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09/10/2021 | Legislação |
Leis | Ementa: Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal de Ferreiros-PE, Baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, o Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho, em conformidade com Portaria Nº 2.979, De 12 De Novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária á saúde através do Programa Previne Brasil, para os profissionais da Atenção Primária e dá outras providencias. | Visualizar |
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1071/2021
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08/10/2021 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o Brasão da Banda Marcial Ferreirense e Dá outras Providencias. | Visualizar |
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47/2021
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no Munícipio de Ferreiros-PE, A Lei 1.070 de 08 de outubro de 2021, que institui, no âmbito da atenção básica do SUS Municipal de Ferreiros-PE, baseado nos termos da Politica Nacional da atenção básica, o incentivo financeiro de gratificação por desempenho, em conformidade com portaria Nº2.979, de 12 de Novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária á Saúde através do Programa Previne Brasil, para os Profissionais da Atenção Primaria e dá outras providencias. | Visualizar |
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215/2021
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27/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: Nomear os membros do Concelho de Alimentação Escolar - CAE da Educação de Ferreiros-PE para o exercício de 2021 a 2025 | Visualizar |
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216/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve ceder o Servidor Publico Municipal ANTONIO SANTOS DE PONETES. | Visualizar |
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217/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora JOSELMA BENTO DE SOUZA, | Visualizar |
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218/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora HERLHA MARIA PEREIRA DE SOUZA SILVA | Visualizar |
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219/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, | Visualizar |
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220/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora BEATRIZ DO EGITO DIAS | Visualizar |
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221/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: Nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ADRIELLE EUGÊNIA DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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22/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: Nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ROSELI MARIA DA CRUZ | Visualizar |
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223/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: Nomear Assessor de Gabinete o Senhor ADRIANO CANDIDO FERREIRA, | Visualizar |
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224/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: Nomear Assistente em saúde Pública SHYRLENE GOMES DE ANDREDE CLAUDINO, | Visualizar |
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225/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Premio ao servidor MÁRCIO ALEXANDRE PAULINO | Visualizar |
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226/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor JOSÉ ERINALDO PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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227/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora MAURICÉLIA LEITE DA SILVA | Visualizar |
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228/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a Servidora PATRICIA VELOSO FERREIRA | Visualizar |
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229/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação salarial aos respectivos servidores citados abaixo ECIANE CAZECA DA COSTA, JOÃO DIAS DE SALES, RAÍRA GARDÊNIA GOMES GALVÃO | Visualizar |
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230/2021
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29/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de setembro de 2021. | Visualizar |
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231/2021
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03/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | "Dispõe Sobre a convocação da V Conferência Municipal da Saúde e dá outras providencias" | Visualizar |
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5597/2021
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08/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5598/2021
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13/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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48/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências | Visualizar |
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1072/2021
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21/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre A Politica Pública De Assistência Social Do Município De Ferreiros-PE, Revoga A Lei Municipal 1.063/2021e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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5600/2021
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18/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5605/2021
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25/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1073/2021
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28/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito no Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco, Autorizando a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e outras Adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019. | Visualizar |
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1074/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Referida Previsão da Emenda Constitucional Nº103, de 2019 Relativas ao FUMAP- Fundo Municipal de Aposentadorias E Pensões De Ferreiros-PE | Visualizar |
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1075/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Modifica o Regime Próprio de Previdências Social de Munícipio de Ferreiros De Acordo Com A Emenda Constitucional Nº103, de 2019, Para Estabelecer As Idades Mínimas Para As Aposentadorias De Caráter Diferenciado nos §§ 4º-A, 4º-C e 5º do Art. 40 Da Constituição Federal e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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1076/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece Regras Para o Regime Próprio De Previdência Municipal, Altera a Estrutura e Competências do FUMAP- Fundo Municipal De Aposentadoria e Pensões de Ferreiros, Para Adequar á reforma Da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional Nº103, de 12 e novembro de 2019 e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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1077/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e Dá Outras Providências: | Visualizar |
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178/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Cria, no Âmbito Do Município De Ferreira-PE, o Programa CNH Social, que concede acesso gratuito aos serviços de habilitação para as pessoas carentes e dá outra providencias. | Visualizar |
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1079/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | No uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Ferreiros aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: | Visualizar |
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5609/2021
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03/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5616/2021
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12/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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232/2021
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03/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora gerente de apoio educacional ANA CLAUDIA DE ANDREDE AMARAL XAVIER | Visualizar |
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233/2021
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03/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria MARIA GORETE GOMES BARBOSA | Visualizar |
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234/2021
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03/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria MARIA APARECIDA DE SANTANA OLIVEIRA | Visualizar |
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235/2021
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03/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário EDVALDO GOMES DE FARIAS JUNIOR | Visualizar |
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236/2021
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03/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário MANOEL RENNER MOURA CALVACANTE | Visualizar |
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237/2021
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03/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora ANGELA MARIA GUEDES DE MELO GOMES | Visualizar |
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238/2021
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03/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora ALEXANDRA SILVA DO NACIMENTO | Visualizar |
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239/2021
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03/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação salarial aos respectivos servidores citados abaixo ANA ALICE DA SILVA ARAUJO, ELSON ARAUJO DA SILVA, JULIANA DE PONTES BARROS FERREIRA, LÚCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA | Visualizar |
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24O/2021
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03/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado abaixo referente ao mês de outubro de 2021. ALEX DA SILVA, AMIRALDO MUNIZ DE LIMA, AURILANE ANTERO DA SILVA.. | Visualizar |
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241/2021
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03/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor SEVERINO ANTONIO DA SILVA | Visualizar |
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242/2021
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04/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor JOAO LOPES DOS SANTOS | Visualizar |
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243/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor DERINALDO CONSTANTINO DA SILVA PONTES | Visualizar |
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244/2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve criar a Comissão Especial Municipal de Mobilização Monitoramento e Sistematização- CEMS | Visualizar |
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245/2021
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31/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar servidor o senhor MARCÍO DE PONTES SILVA | Visualizar |
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246/2021
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31/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar o servidor LEONARDO ALVES DE LIMA | Visualizar |
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247/2021
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31/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar servidora a senhora MARIA APARECIDA ARRUDA MONTEIRO | Visualizar |
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248/2021
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31/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERA, a servidora MICHELINE DE LIMA FREIRE | Visualizar |
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249/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar o servidor a pedido o senhor NATANIEL SOARES DO NASCIMENTO | Visualizar |
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250/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário a senhora JOICY GOMES DE ARAUJO SILVA | Visualizar |
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251/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário o senhor JOANDSON ERNESTO DA SILVA | Visualizar |
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252/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário a senhora LINDA INÊS DA SILVA BARBOSA | Visualizar |
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253/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: nomear gerente de apoio educacional a senhora ALINE DE PAIVA SILVA | Visualizar |
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254/2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar para responder interinamente pela gerência do FUMAP a servidora LIDIANE TAVARES DE SANTANA | Visualizar |
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1.080/2021
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02/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Autorização para Concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica Em Efetive Exercício Para Fins De Cumprimento Da Aplicação Mínima de 70% Dos Recursos Do FUNDEB Na Sua Remuneração, Conforme Previsto no ART. 26 Da Lei Federal Nº14.113/2020, E No ART.212-A, Inciso XI Da Construção Federal, Referente ao Exercício Financeiro de 2021. | Visualizar |
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255/2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Complementação Salarial aos respectivos Servidores, IRIS CRISTINA DOMINGOS PEREIRA , ELSON ARAUJO DA SILVA | Visualizar |
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256/2021
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16/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Novembro de 2021, com efeitos retroativos ao dia 01 de no Novembro de 2021. | Visualizar |
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257/2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor JOSENILDO JOSE DE PONTES | Visualizar |
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258/2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora ELISABETE PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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259/2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora VANESSA PAULA DA SILVA | Visualizar |
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260/2021
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22/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora MARINEIDE PEREIRA LIMA DA SILVA, | Visualizar |
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261/2021
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28/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora REJANE GOUVEIA DE LIRA | Visualizar |
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217A/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora LUZIVANIA FERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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230A/2021
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora WADJA FELIPE DA SILVA ARAUJO | Visualizar |
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1083/2021
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09/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênico nas Escolas Públicas e nas Unidades de Saúde no Âmbito do Município de Ferreiros, e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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1084/2021
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09/12/2021 | Legislação |
Leis | Denomina a Cabine de Transmissão Situada no Estádio Municipal DR. Paulo Viana de Queiroz e Dá Outras Providencias : | Visualizar |
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5625/2021
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25/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5632/2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5633/2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1085/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobe a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Munícipio de Ferreiros e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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1086/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | "Acrescenta o §4ª No Artigo 3ª da Lei 952/2017, E Dá Outras Providências". | Visualizar |
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051/2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo os dias 24/12/2021 e 31/12/2021 para as repartições Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1081/2021
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02/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 | Visualizar |
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1082/2021
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02/12/2021 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outra providências. | Visualizar |
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38/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outas providências | Visualizar |
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40/2021
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03/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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46/2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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49/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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5644/2021
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22/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5647/2021
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23/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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53/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "Mantém e Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19)" | Visualizar |
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262/2021
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29/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora por falecimento MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTA | Visualizar |
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263/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria MARIA DE LIMA SANTOS ALVES | Visualizar |
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264/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve, composição do concelho Municipal de Defesa dos direitos da Criança e do adolescente-CMDCA com Vigência 2021/2023 | Visualizar |
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265/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora KALYNE KETTYLE MARTINS DA SILVA | Visualizar |
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266/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora JOANNA KEYOANNE PAIVA DE OLIVEIRA | Visualizar |
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267/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar o senhor ANTONIO PEDRO DE LIMA FILHO | Visualizar |
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268/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora ROSIMERE DA SILVA SANTOS | Visualizar |
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269/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora ELISABETE PERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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270/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora AMANDA MARIA DE ARAÚJO GALDINO | Visualizar |
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271/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO | Visualizar |
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272/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora GERALICE LINS E SILVA BARBOSA | Visualizar |
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273/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora KETHARINE BEZERRA DA SILVA | Visualizar |
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274/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria ANTONIA MARIA GONDIM | Visualizar |
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275/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidor por motivo de aposentadoria EDIVAN VELOSO GOUVEIA | Visualizar |
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276/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Dezembro de 2021. | Visualizar |
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55/2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Deflagração do Processo Seletivo no Município de Ferreiros. | Visualizar |
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1067/2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração de lei Orçamentaria para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar para responder cumulativamente pela secretaria de obras. ELIABE FERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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002/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Ferreiros, para complemento do mandato referente ao período de 2022-2024. | Visualizar |
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03/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei 1.059 de 01 de Março de 2021, Que Dispõe Sobre o Valor do Salário Mínimo de 2022 e a Sua Politica de Valorização De Longo Prazo . | Visualizar |
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04/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobe a Instituição do Passaporte Da Vacina Como Condição de Acesso Aos Prédios Públicos Durante o Estado de Calamidade e Dá Outra Providencias. | Visualizar |
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50/2021
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02/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias | Visualizar |
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52/2021
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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54/2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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5653/2022
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05/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5655/2022
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07/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5658/2022
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17/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5659/2022
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17/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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003/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os servidores a Comissão Permanente de licitação ALUÍZIO GALDINO LIMA, WENIA CARNEIRO DA SILVA, RODRIGO DE MENDES SOUTO | Visualizar |
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004/2021
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito da prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de assistência Social e FUMP-fundo Municipal de Aposentaria e pensões e dá outras Providências. | Visualizar |
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005/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Ferreiros e dá outras providencias. | Visualizar |
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006/2022
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18/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonera o servidor por motivo de aposentadoria JOSÉ CARLOS GOMES | Visualizar |
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007/2022
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21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve concede 50% de complementação salarial ao servidor FERNANDO DA COSTA PEREIRA | Visualizar |
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008/2022
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24/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 100% de complementação salarial ao servidor JOÂO DIAS DE SALES | Visualizar |
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009/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença-prêmio aos respectivos servidores citados abaixo. MARIA APARECIDA DA SILVA , IVANEIDE VITORINO BRBOSA DA SILVA, ELISABETE PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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010/2022
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26/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores | Visualizar |
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011/2022
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26/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado a abaixo, referente ao mês de janeiros 2022 . | Visualizar |
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012/2022
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26/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivo servidores citados abaixo, referente ao mês de Janeiro 2022. | Visualizar |
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013/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar o senhor OZIEL BENEDITO DA SILVA | Visualizar |
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014/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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015/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar o senhor CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO | Visualizar |
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016/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar o servidor RIVALDO LEAL DA SILVA | Visualizar |
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017/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear o senhor OZIEL BENEDITO DA SILVA | Visualizar |
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018/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora LIDIANE VIEIRA DA SILVA | Visualizar |
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019/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar o senhor RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO | Visualizar |
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020/2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora MARCIVANDA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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005/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende a concessão de licenças e férias aos servidores da Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas de combate e contenção da COVID-19 no âmbito escolar suspende as aulas presenciais dá outras providências. | Visualizar |
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021/2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria MARIA JOSE XAVIER DA SILVA TAVARES | Visualizar |
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022/2022
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07/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário o senhor GILSON HENRIQUE DE PONTES SILVA JÚNIOR | Visualizar |
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023/2022
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07/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear gerente de apoio educacional o senhor LUCAS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA | Visualizar |
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024/2022
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08/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | "Dispõe sobe a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do selo UNICEF, para a edição 2021-2024, e dá outras providências" | Visualizar |
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5656/2022
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11/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para as crianças de 5 a 11 anos do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5660/2022
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18/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5662/2022
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24/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5663/2022
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31/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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025/2022
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17/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar o servidor CLEITON JOSE DO NASCIMENTO . | Visualizar |
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1087/2022
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21/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Munícipio de Ferreiros-PE e dá outras providências | Visualizar |
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008/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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5669/2022
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04/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5670/2022
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07/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5673/2022
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18/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5674/2022
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18/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5676/2022
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22/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty e Astrazeneca, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5678/2022
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25/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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026/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora YALLE SAMARA GOMES DE ATAÍDE | Visualizar |
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027/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear servidor o senhor JOEL PAULO VIEIRA DOS SANTOS | Visualizar |
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028/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear servidor a senhora LICIA DE ANDRADE SILVA | Visualizar |
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029/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear servidor a senhora MARCIVANDA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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030/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear servidor o senhor ALLYSON JOSÉ FRANKLIN PONTES | Visualizar |
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031/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora SILVANIA BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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032/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve ceder a servidora pública municipal TATIANA CAROLINA PONTES DE ANDRADE | Visualizar |
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1088/2022
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23/02/2022 | Legislação |
Leis | Altera Prazos e Autoriza o Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento Do IPTU 2021 E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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033/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio aos servidores citado abaixo, referente ao mês de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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034/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de fevereiro 2022. | Visualizar |
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035/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de fevereiro 2022. | Visualizar |
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036/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de fevereiro 2022. | Visualizar |
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37/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor WILSON PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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038/2022
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04/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença sem vencimento a senhora MARIA DE LOURDES VELOSO GOVEIA DANTAS | Visualizar |
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039/2022
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09/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado a baixo MARCELA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO SILVA, FRANCYELLE RAIANNE DA SILVA, EDLEUZA RODRIGUES DOS SANTOS... | Visualizar |
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040/2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear servidora a senhora JENNYFFER LAYS DE PAIVA SILVA | Visualizar |
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041/2022
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11/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora MARIA INEZ GOMES DA ROCHA FIQUEREDO | Visualizar |
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5672/2022
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14/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registros dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5679/2022
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28/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5684/2022
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14/03/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima quinta distribuição dos montantes das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Corminaty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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042/2022
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28/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos receptivos servidores citados abaixo, referente ao mês de março de 2022. | Visualizar |
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043/2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, a SENHORA KÁTIA DE FEITAS XAVIER OLIVEIRA. | Visualizar |
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5693/2022
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23/03/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5707/2022
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04/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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011/2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Munícipio de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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012/2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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1089/2022
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22/03/2022 | Legislação |
Leis | "Concede aumento aos Professores que indica, ajustando aos vencimentos ao piso do magistério, alertando o ANEXO I, da Lei Municipal Nº840/2011e 1.045/2020, em conformidade com a Lei Municipal Nº985/2017" | Visualizar |
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1090/2022
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22/03/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Artigo 42 "a" da Lei Complementar 01/2013 e Cria Adicional de Risco de Vida aos Guardas Municipais e Dá Outras Providencias | Visualizar |
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1091/2022
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06/04/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Casa da Cultura Jornalista Eurico Andrade, o CASARÃO-SEDE da Secretaria da Cultura de Ferreiros-PE e DÁ Outras Providências. | Visualizar |
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1092/2022
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06/04/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Publico e Dá Outras Providências: | Visualizar |
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02/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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013/2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre mudança da data de feriado e declara ponto facultativo nas repetições Públicas municipais no período que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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06/2022
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03/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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09/2022
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02/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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044/2022
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08/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora CLAUDIANE DE FERIAS ALMEIDA ARAÚJO | Visualizar |
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045/2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de abril de 2022. | Visualizar |
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046/2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de abril de 2022. | Visualizar |
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047/2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de abril de 2022. | Visualizar |
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048/2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora DAISY DA SILVA PEREIRA | Visualizar |
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049/2022
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27/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora HÉLIDA RODRIGUES MARQUES DE OLIVEIRA | Visualizar |
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050/2022
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27/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora GESSICA MARIA DA SILVA LUCENA | Visualizar |
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5697/2022
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25/03/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua Segunda Dose de Reforço na Vacinação Contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e Pessoas com IMC acima de 40, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5709/2022
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05/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5723/2022
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25/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5730/2022
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27/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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52/2022
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20/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a comissão especial responsável pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde no Munícipio de Ferreiros. | Visualizar |
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051/2022
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09/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve ceder servidor Publico municipal ALEX DA SILVA SOUZA | Visualizar |
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001/2022
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25/05/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Edital De Seleção Pública Simplificada N°001/2022 | Visualizar |
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5747/2022
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19/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5743/2022
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12/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001/2022
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02/06/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Errata ao Edital de Seleção Pública Simplificada de Nº001/2022. | Visualizar |
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001/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Resolve esta comissão especial, no uso das suas atribuições, PRORROGAR o ANEXO III do edital da Seleção Pública Simplificada. | Visualizar |
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016/2022
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17/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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1093/2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal. e dá outras providências. | Visualizar |
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1094/2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera o § 4º no Artigo 3º da Lei 952/2017 acrescentado pela Lei 1.086 de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. ( Processo Seletivo) | Visualizar |
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001/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Resultado Preliminar Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada . | Visualizar |
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906/2014
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29/12/2014 | Legislação |
Leis | Criar o Conselho Municipal de Educação de Ferreiros, Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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668/2003
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18/06/2003 | Legislação |
Leis | Dispõem sobre a politica municipal de abrangência dos direitos da criança e do adolescente | Visualizar |
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5749/2022
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25/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5753/2022
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26/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5754/2022
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27/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001/2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Resultado Final Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada . | Visualizar |
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001/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO CURRICULAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. | Visualizar |
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1.095/2022
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22/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências . | Visualizar |
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1.096/2022
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01/07/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 1.055/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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053/2022
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25/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de maio de 2022. | Visualizar |
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054/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de maio de 2022. | Visualizar |
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055/2022
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25/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de maio de 2022. | Visualizar |
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056/2022
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27/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir Estagiário o SENHOR MILTON GOMES DOS SANTOS | Visualizar |
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057/2022
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27/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário o Senhor MÁRCIO ALBERTO GOMES FARIAS. | Visualizar |
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058/2022
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13/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Ceder a Servidora publica Municipal MARIA HOSANA LIMA PERREIRA- PROFESSORA C/1 | Visualizar |
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059/2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 50% de complementação salarial ao servidor RAYLTON DIAS DE SOUZA | Visualizar |
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060/2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir Estagiária a senhora MARCELA FERREIRA BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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061/2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar Estagiária CLAUDIANE DE FARIAS ALMEIDA ARAUJO | Visualizar |
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062/2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir Estagiária a Senhora MARIA FABIANA DA SILVA TIMÓTEO | Visualizar |
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063/2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir Estagiário o GEANDERSON DE ANDRADE PEREIRA | Visualizar |
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064/2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir Estagiária a senhora EMILLY VITÓRIA HENRIQUE DA SILVA | Visualizar |
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065/2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir Estagiária a Senhora MARIA LAURA AVELINO DA SILVA | Visualizar |
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066/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Junho de 2022. | Visualizar |
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067/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de junho de 2022. | Visualizar |
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068/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio aos respectivos servidores citado abaixo, referente ao mês de junho de 2022. | Visualizar |
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001/2022
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04/07/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | ERRATA-RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO CURRICULAR SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022 | Visualizar |
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10/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências | Visualizar |
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14/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências | Visualizar |
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070/2022
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13/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Exonerar a senhora KELANE CAVALCANTE DIAS | Visualizar |
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071/2022
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13/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora KERLANE CAVALCANTE DIAS | Visualizar |
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072/2022
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13/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear o coordenador fiscal do serviço de Transporte Escolar TIAGO FERREIRA DA LUZ , RAFAEL GOMES MELO DA ROCHA. | Visualizar |
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020/2022
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13/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Art.4º, da lei Municipal Nº 1.093/2022, Que Trata Das Regras Para Operacionalização Dos Serviços De Transporte Escolar No Âmbitos Municipal e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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073/2022
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18/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Especial Responsável Pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação Relativo ao Programa Tempo de Aprender no Munícipio de Ferreiros. | Visualizar |
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01/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Relatório final processo seletivo 01/2022 | Visualizar |
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21/2022
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15/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado 01/2022 da secretaria de saúde | Visualizar |
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017/2022
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17/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense De Futebol A1 De 2022, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto No ART.1º, Da Lei Municipal Nº 1.087/2022, E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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002/2022
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19/07/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Processo Seletivo Simplificado para Assistentes Alfabetizadores do Programa Tempo de Aprender | Visualizar |
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5768/2022
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23/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5769/2022
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27/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5773/2022
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30/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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022/2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o Lançamento dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2022. Conforme Consta No CTM-Código Tributário Municipal e Respectivos Vencimentos e Dá outras providências. | Visualizar |
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015/2022
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02/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias | Visualizar |
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002/2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Errata ao edital da Seleção Pública Simplificada N°002/2022 | Visualizar |
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023/2022
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27/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Tramitação e a Formatação das Contratações de Serviços, Aquisições de Bens e Demais Compras Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá Outras Providências. | Visualizar |
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024/2022
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22/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o Valor Máximo a Ser Concedido por Família/Residência no Projeto Reforma de Vida, Conforme ART.46 Da Lei Municipal Nº1.072/2021, E Dá Outra Providências | Visualizar |
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1097/2022
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27/07/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACE) e Agente de Combate as Endemias (ACE) do Município de Ferreiros-PE, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº120, de 05 de maio de 2022 e dá outras Providências. | Visualizar |
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074/2022
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22/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve ceder a servidora Pública Municipal a senhora MONICA PATRICIA DA SILVA | Visualizar |
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075/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a constituição e nomeação de comissão de de execução e controle do plano de ação do Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de excursão orçamentária, Administração Financeira e controle- SIAFIC, e dá outras providências. | Visualizar |
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076/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Gratificação de 30% ao servidor ALTAIR PACHECO PONTES | Visualizar |
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077/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder gratificação de 100% ao Servidor HELANIO VELOSO DOS SANTOS | Visualizar |
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078/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Gratificação de 100% ao servidor OTAVIO FELIX DA SILVA NETO | Visualizar |
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079/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Gratificação de 100% ao servidor CLEBSON CAITANO BRITO DE SILVA | Visualizar |
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080/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Gratificação de 100% ao servidor CESAR MARCELINO DA SILVA | Visualizar |
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081/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear servidor o senhor EDILSON ARAUJO DE SOUZA A SUPERVISOR DE ESPORTE | Visualizar |
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002/2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Resultado 1º Etapa da Seleção Pública Simplificada Nº 002/2022-Processo Seletivo para Assistentes Alfabetizadores do Programa Tempo de Aprender | Visualizar |
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1.099/2022
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29/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município de Ferreiros e das outras Providencias. | Visualizar |
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1.098/2022
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29/07/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana. | Visualizar |
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1.100/2022
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29/07/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza o poder executivo a prover transporte para estudantes matriculados em instituição de ensino sediadas fora do município de Ferreiros e das outras providencias. | Visualizar |
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002/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Resultado final da seleção publica simplificada Nº 002/2022 processo seletivo para assistente alfabetizadora do programa TEMPO DE APRENDER. | Visualizar |
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086/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: Convocar os assistentes alfabetizadores selecionados como voluntários no âmbito do Programa Tempo de Aprender, | Visualizar |
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5775/2022
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05/07/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5782/2022
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22/07/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5784/2022
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28/07/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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2020
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26/04/2021 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2020. | Visualizar |
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2021
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30/06/2022 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2021. | Visualizar |
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088/2022
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05/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a composição do conselho deliberativo do fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP com vigência 2022/2025 | Visualizar |
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089/2022
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05/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a composição do conselho fiscal do fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP com vigência 2022/2025 | Visualizar |
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1.099/2022
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29/07/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município de Ferreiros e das outras Providencias. | Visualizar |
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2019
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30/12/2019 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | No ano de 2019, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2020
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30/12/2020 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | No ano de 2020, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2021
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30/12/2021 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | No ano de 2021, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2019
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30/12/2019 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | No ano de 2019, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo | Visualizar |
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2020
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30/12/2020 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | No ano de 2020, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2021
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30/12/2021 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | No ano de 2021, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | No ano de 2022, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2015-2025
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18/06/2015 | Boas Práticas |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação- PME | Visualizar |
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920/2015
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18/05/2015 | Legislação |
Leis | Plano Municipal de Educação - PME ( 2015-2025) | Visualizar |
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011/2020
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10/01/2020 | Boas Práticas |
Conselho Tutelar | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor ARLINDO CASSIANO DE SOUZA NETO. | Visualizar |
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012/2020
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10/01/2020 | Boas Práticas |
Conselho Tutelar | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor MOACIR BARBOSA PEREIRA. | Visualizar |
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013/2020
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10/01/2020 | Boas Práticas |
Conselho Tutelar | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar a senhora ANA CARLA DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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014/2020
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10/01/2020 | Boas Práticas |
Conselho Tutelar | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor LEVI CORREIA DE PAIVA. | Visualizar |
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015/2020
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10/01/2020 | Boas Práticas |
Conselho Tutelar | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor SEVERINO FRANÇA DA SILVA. | Visualizar |
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059/2020
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09/06/2020 | Boas Práticas |
Conselho Tutelar | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA. | Visualizar |
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111/2021
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01/02/2021 | Boas Práticas |
Conselho Tutelar | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA | Visualizar |
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532/1998
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20/05/1998 | Boas Práticas |
Conselho FMAS e CMAS | Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. | Visualizar |
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875/2013
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23/10/2013 | Boas Práticas |
Conselho Municipal de Segurança Ferreiros | Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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823/2010
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30/11/2020 | Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB | Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências. | Visualizar |
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883/2014
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19/03/2014 | Boas Práticas |
COMDEMA | Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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906/2014
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29/12/2014 | Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação | Criar o Conselho Municipal de Educação de Ferreiros, Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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932/2016
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17/05/2016 | Boas Práticas |
Conselho Municipal de Política Cultura | Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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947/2016
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27/12/2016 | Boas Práticas |
COMPOD | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas. | Visualizar |
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983/2017
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22/11/2017 | Boas Práticas |
Conselho Municipal do Idoso | Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências. | Visualizar |
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993/2018
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21/02/2018 | Boas Práticas |
Conselho FMAS e CMAS | Substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências | Visualizar |
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1.012/2018
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12/12/2018 | Boas Práticas |
CMDMF | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF. | Visualizar |
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132/2020
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30/11/2020 | Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação | Resolve nomear os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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131/2021
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11/03/2021 | Boas Práticas |
Conselho FMAS e CMAS | Resolve designar a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS com vigência 2021/2023 | Visualizar |
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146A/2021
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17/03/2021 | Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação | Resolve nomear os membros do Conselho Municipal de Educação de Ferreiros/PE, para o biênio 2021/2023 Poder Executivo, Professores Municipais, Estudantes Municipais, Sociedade Civil, Pais de Alunos, Secretaria de Educação. | Visualizar |
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1.062/2021
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17/03/2021 | Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB | Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Em Conformidade Com O Artigo 212-A DA Constituição Federal. | Visualizar |
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148/2021
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30/03/2021 | Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação | Resolve nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Ferreiros-PE - para o exercício de 2021 a 2022 | Visualizar |
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1.085/2021
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15/12/2021 | Boas Práticas |
Conselho e Fundo Municipal de Direitos do Idoso | Dispõe sobe a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Munícipio de Ferreiros e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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002/2022
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13/01/2022 | Boas Práticas |
Conselho e Fundo Municipal de Direitos do Idoso | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Ferreiros, para complemento do mandato referente ao período de 2022-2024. | Visualizar |
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712/2005
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24/11/2005 | Boas Práticas |
FUMAP | Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP | Visualizar |
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15/2021
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04/01/2021 | Boas Práticas |
FUMAP | Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. Os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. | Visualizar |
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1.076/2021
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12/11/2021 | Boas Práticas |
FUMAP | Estabelece Regras Para o Regime Próprio De Previdência Municipal, Altera a Estrutura e Competências do FUMAP- Fundo Municipal De Aposentadoria e Pensões de Ferreiros, Para Adequar á reforma Da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional Nº103, de 12 e novembro de 2019 e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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1.074/2021
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12/11/2021 | Boas Práticas |
FUMAP | Referida Previsão da Emenda Constitucional Nº103, de 2019 Relativas ao FUMAP- Fundo Municipal de Aposentadorias E Pensões De Ferreiros-PE | Visualizar |
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012/2021
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06/01/2021 | Boas Práticas |
FUMAP | Resolve nomear Gerente Previdenciária a senhora MIRELA VIEIRA GOUVEIA PIMENTEL | Visualizar |
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088/2022
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05/08/2022 | Boas Práticas |
FUMAP | Designa a composição do conselho deliberativo do fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP com vigência 2022/2025 | Visualizar |
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089/2022
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05/08/2022 | Boas Práticas |
FUMAP | Designa a composição do conselho fiscal do fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP com vigência 2022/2025 | Visualizar |
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5767/2022
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20/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua dose de reforço da vacinação contra Covid-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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24/2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Siafic | Estabelece O Plano De Adequação Do Munícipio De Ferreiros, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentaria, Administração Financeira E Controle-SIAFIC, Nos Termos Do Decreto Federal N°10.540/2020. | Visualizar |
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75/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Siafic | Dispõe sobre a constituição e nomeação de comissão de de execução e controle do plano de ação do Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de excursão orçamentária, Administração Financeira e controle- SIAFIC, e dá outras providências. | Visualizar |
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5789/2022
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03/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5797/2022
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18/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5800/2022
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19/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5801/2022
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22/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021 | Visualizar |
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026/2022
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25/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Reforça a proibição da pratica determinadas condutas pelos agentes públicos e servidores públicos municipais em ano eleitoral, e dá suas providências. | Visualizar |
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090/2022
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05/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio a Servidora CATARINA DIAS DE LIMA FERREIRA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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091/2022
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05/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio a Servidora OZIETE MARIA DA SILVA | Visualizar |
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092/2022
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05/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio a Servidora LAUDICÉA FERREIRA DE PAIVA | Visualizar |
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093/2022
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05/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir a senhora FABIANA MARIA DE SOUZA | Visualizar |
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094/2022
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05/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar o servidor por motivo de aposentadoria JOSENILDOJOSE DE PONTES. | Visualizar |
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095/2022
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05/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria ROSILENE ABREU DIAS E SILVA | Visualizar |
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096/2022
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12/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve excluir da folha de pagamento, o estagiário GEANDERSON DE ANDRADE PEREIRA | Visualizar |
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097/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor SEVERINO FRANCISCO DIAS DE PONTES | Visualizar |
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098/2022
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22/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora EDUARDA REGINA DA SILVA | Visualizar |
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099/2022
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22/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a gestora de unidade escolar a Senhora MARIA ANITA DANTAS. | Visualizar |
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100/2022
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22/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Agosto de 2022. | Visualizar |
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721/2006
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20/07/2006 | Boas Práticas |
Tabela Diárias Conforme Legislação | Cria o sistema de concessão de diárias e fixa valores no âmbito da Administração direta dos Município de Ferreiros e da outras providências. | Visualizar |
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1.101/2022
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31/08/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece o Processo de Seleção Simplificada de Gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Ferreiros -PE, Tendo como Critérios. A Avaliação de Mérito e desempenho dos candidatos e dá outros Providências. | Visualizar |
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1.102/2022
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31/08/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a celebração de Convênios com Instituições Bancarias para Concessão de Empréstimos Consignados Aos Servidores Públicos Municipais, no Âmbito do Poder Executivo, e Dá outras Providências | Visualizar |
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101/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias ao servidor GILVAN GOMES FERREIRA | Visualizar |
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102/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora MARIA EDUARDA DA SILVA FRANÇA . | Visualizar |
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103/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora TALITA CARLA GAMA DE LUCENA RODRIGUES | Visualizar |
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104/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora KETINY KAROLAYNE DA SILVA ROSENDO | Visualizar |
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105/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora MARIA ISABELA ALVES CORREIA DA COSTA | Visualizar |
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087/2022
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05/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve ceder a servidora Pública municipal JOSELIA MARIA DE SOUZA | Visualizar |
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106/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora MAYARA FERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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107/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora MARIA ELIS SOARES DE ARAUJO | Visualizar |
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108/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença sem vencimento ao servidor LUIZ ANOTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA | Visualizar |
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109/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora MAIZA ALVES VELOSO | Visualizar |
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110/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora ANA CECÍLIA LEITE DE ARAÚJO para o cargo comissionado de assessor técnico. | Visualizar |
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1103/2022
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16/09/2022 | Legislação |
Leis | PROJETO DE LEI N° 1103/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1105/2022
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16/09/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SINDROME DE DOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1106/2022
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16/09/2022 | Legislação |
Leis | CRIA A CARTEIRA DE IDENDITADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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s/n
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13/07/2022 | Boas Práticas |
MAPAS DE OBRAS | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia - Exercício-2022 ( Atualizado 13/07/2022) | Visualizar |
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s/n
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25/05/2022 | Boas Práticas |
MAPAS DE OBRAS | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia - Exercício-2022 ( Atualizado 25/05/2022) | Visualizar |
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028/2022
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30/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de Outubro de 2022 Para o Funcionalismo Público Municipal, em Razão da Utilização de Diversos Prédios Públicos nas Eleições 2022. | Visualizar |
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111/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MAURCÉIA LEITE DA SILVA | Visualizar |
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112/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora JOSILENE MARIA DE MOURA | Visualizar |
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113/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor MARCELO FELEX DA SILVA | Visualizar |
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114/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora CATARINA DIAS DE LIMA FREIRE DE ARAÚJO. | Visualizar |
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115/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de setembro de 2022. | Visualizar |
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1104/2022
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16/09/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE AUTISTA | Visualizar |
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030/2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense de Futebol A2 De 2022, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto No ART.1º, Da Lei Municipal Nº 1.087/2022,e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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032/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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1107/2022
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21/10/2022 | Legislação |
Leis | "Altera o Art. 4º da Lei 1085 de 15 de Dezembro de 2021, e dá outras Providencias" | Visualizar |
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116/ 2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora MARIA KARYELLY GOMES RODRIGUES | Visualizar |
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117/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora INALDA ALEXANDRE BARBOSA | Visualizar |
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118/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Premio ao servidor DAMIÃO MARCELINO DA SILVA | Visualizar |
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119/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Premio a servidora ALBERIS DE FATIMA DA SILVA | Visualizar |
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120/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Premio a servidora SUILAN ALEXANDRE DE LIMA TAVARES | Não informado |
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121/2022
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13/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Premio ao servidor SEVERINO FELEX MARINHO | Visualizar |
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122/2022
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30/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de outubro de 2022. | Visualizar |
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123/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias a servidora GILMAR FERREIRA CAVALCANTE SALES | Visualizar |
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124/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar o servidor SANDOVAL GOMES DE ARAUJO. | Visualizar |
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125/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear o senhor SANDOVAL GOMES DE ARAUJO | Visualizar |
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126/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providencias. | Visualizar |
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127/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar o servidor RIVALDO LEAL DA SILVA ao cargo de origem. | Visualizar |
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035/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara dias de expediente reduzido em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional de futebol (FIFA) de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1108/2022
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20/10/2022 | Legislação |
Leis | "Altera os artigos 1ª e 4ª da LEI 866/2013, e dá outras Providências" | Visualizar |
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128/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiaria a senhora ELIEDJA VITORIA COSTA DA SILVA | Visualizar |
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129/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a Servidora CLÉSSIA MARIA CHAVES DE PONTES | Visualizar |
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130/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora DIANA DE SOUZA BARRETO SILVA | Visualizar |
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131/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA DA SILVA | Visualizar |
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132/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a Servidora PATRÍCIA VELOSO FERREIRA | Visualizar |
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133/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora MARIA MÔNICA MACIEL | Visualizar |
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134/2022
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24/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Especial Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social no Munícipio de Ferreiros | Visualizar |
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002/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Edital de Seleção Pública Simplificada nº 002/2022 | Visualizar |
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02/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Errata ao Edital da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022 | Visualizar |
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1109/2022
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02/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade Pública Municipal ás associações e demais instituições que especifica, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2022
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02/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Convoca os Aprovados no Processo Seletivo 01/2022 Para Apresentação de Documentos e dá outras Providencias. | Visualizar |
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135/2022
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25/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias, o servidor MARCIANO FELIPE DA SILV ARAUJO | Visualizar |
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136/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de novembro de 2022. | Visualizar |
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137/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora GILMARA FERREIRA CAVALCANTE SALES | Visualizar |
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002/2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Errata ao Edital da Seleção Publica Simplificada N002/200 | Visualizar |
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138/2022
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05/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar a Servidora CELIANE VELOSO DA SILVA SARAIVA | Visualizar |
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139/2022
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05/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias, a servidora GILMARA FERREIRA CAVALCANTE DE SALES | Visualizar |
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5808/2022
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29/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5812/2022
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06/09/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5819/2022
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21/09/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5820/2022
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22/09/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5825/2022
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03/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5830/2022
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13/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5834/2022
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27/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5835/2022
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27/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5837/2022
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28/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5844/2022
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07/11/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5848/2022
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10/11/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, em crianças de 6 meses a 2 anos de idade com Comorbidade no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5850/2022
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21/11/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova a ampliação da vacinação em idosos acima de 80 anos dose adicional de reforço, 5ª Dose, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1111/2022
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1112/2022
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | REVISA PARA O EXERCICIO DE 2023 O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICIPIO DE FERREIROS | Visualizar |
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1113/2022
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CRIA A GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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002/2022
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16/12/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Resultado Final da Avaliação Curricular da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022. | Visualizar |
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140/2022
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05/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria MARIA ANITA DANTAS | Visualizar |
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141/2022
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05/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio aos Servidores ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO e JOSÉ LUIZ CORREIA NETO | Visualizar |
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142/2022
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05/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao Servidor DAMIÃO MARCELINO DA SILVA | Visualizar |
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143/2022
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05/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora REJANE GOUVEIA DE LIRA | Visualizar |
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144/2022
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15/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor JOSÉ ERONALDO PACHECO | Visualizar |
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002/2022
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27/12/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Resulta Final Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada nº002/2022 | Visualizar |
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002/2022
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27/12/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Retificação- Republicação por ter ocorrido incorreção resultados Final Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada nº 002/2022 | Visualizar |
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41/2022
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29/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 02/2022 da Secretaria de Educação Administração Assistência Social no Município de Ferreiros | Visualizar |
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02/2022
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28/12/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Relatório Final Processo Seletivo 02/2022 | Visualizar |
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02/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Convoca os Classificados no Processo Seletivo 01/2022 Para Admissão e Dá Outros Providencias. | Visualizar |
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145/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Dezembro de 2022 | Visualizar |
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04/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Processo de regulamentação Fundiária Oferecido pelo TJPE REURB Nos Termos do nos ART. 69 Da Lei nº 13.465/2017 e ART.87 do Decreto nº 9.310/2018 e Nomeia a Comissão Técnica. | Visualizar |
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03/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a Decretação da Situação de Estado de Emergência em Todo o Território do Município de Ferreiros-PE, Para Fins de Enfrentamento e Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) e Dá Outras Providências . | Visualizar |
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27/2022
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02/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Credito Adicional Suplementar e da outras Providencias | Visualizar |
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029/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências | Visualizar |
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033/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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034/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências | Visualizar |
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036/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências | Visualizar |
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037/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Nomear os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização das Profissionais da Educação de Ferreiros-PE- para o exercícios de 2023-2027. | Visualizar |
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02/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2022 PARA ADMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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006/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O ART 2 DA LEI MUNICIPAL N 1097/2022 FIXA O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACS E ACE DO MUNICIPIO DE FERREIROS E DA OUSTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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001A/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os servidores ALUÍZIO GALDINHO LIMA, WENIA CARNEIRO DA SILVA , RODRIGO DE MENEZES SOUTO 2º nomear o servidor EDVÂNIO BERNADO DOS SANTOS | Visualizar |
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002/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social e FUMAP- Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões e dá outras providencias. | Visualizar |
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003/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em Licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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004/202304
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação de Agente Públicos para condução de processo Licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Munícipio de Ferreiros-PE, e dá outras providencias | Visualizar |
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005/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Exonerar a servidora ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO | Visualizar |
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006/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar a Servidora ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO | Visualizar |
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07/2023
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05/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve declarar a data de Exoneração de Servidor. | Visualizar |
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008/2023
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05/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora MARQUESANDRA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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009/2023
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05/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar a servidora MARQUESANDRA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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010/2023
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05/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar a servidora CLESSIA MARIA CHAVES DE PONTES | Não informado |
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011/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar o Servidor ELIABE FERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, Conforme o Arti °, da Lei Orgânica Municipal, e Tendo em Vista o Art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000; | Visualizar |
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172/2017
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03/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a senhor MARIA CECÍLIA DE SOUZA FEREIRE BARBOSA, | Visualizar |
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013/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE EXONERA O SEVIRDOR ANTONIO JOAQUM DE LEMOS NETO | Visualizar |
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014/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SERVIDOR DENNER TARGINO FREIRE SIMÃO | Visualizar |
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015/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SERVIDOR LUIS CARLOS DE LIMA SILVA | Visualizar |
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016/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENCA PREMIO A SERVIDORA SILVANIA BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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021/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE EXONERAR O SEVIRDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA NADIA VIRGINIA DA SILVA CHAVES | Visualizar |
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020/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOVE EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA | Visualizar |
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019/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOVE EXONERAR SERVIDOR POR MOTIVO DE APONSENTADORIA MARIA BETANIA DA SILVA | Visualizar |
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018/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE EXONERAR SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA MARIA DE LOURDUS GABRIEL GOMES | Visualizar |
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017/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOVE INCLUIR CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE JERONINO ANANIAS DE SANTANA | Visualizar |
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012/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENATA DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS PARA O FDMF FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE FERREIROS CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA | Visualizar |
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03/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DELETIVO 01/2022 PARA ADMISSÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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007/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre o Valore do Salário-mínimo a Partir de 01 de Janeiro e dá outra Providências. | Visualizar |
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008/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobe o Novo Valor do Vencimento-base Mensal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Ferreiros-PE e dá Outras Providências. | Visualizar |
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01/2023
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27/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | "Convoca os Classificados no Processo Seletivo 02/2022 Para Admissão e Dá Outra Providências". | Visualizar |
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1114/2023
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16/01/2023 | Legislação |
Leis | Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros-PE da lei Nº1048/2020, Lei Nº1001/2018, e dá outras Providências | Visualizar |
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1115/2023
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16/01/2023 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre o pagamento adicional de insalubridade no percentual de 20% aos profissionais que desempenham serviço de limpeza pública, garis, coletores de lixo e dá outras providências." | Visualizar |
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1116/2023
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16/01/2023 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos membros do Concelho tutelar do Munícipio de Ferreiros e dá outras providências." | Visualizar |
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1117/2023
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16/01/2023 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo FUMAP aos aposentados e pensionistas sem direito de paridade e dá outras providências" | Visualizar |
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05/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Convoca os Classificados no Processo Seletivo 01/2022 para Admissão e dá Outras Providencias. | Visualizar |
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02/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 02/2023 PARA ADMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | Visualizar |
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01/23
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02/02/0232 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | CONVOCA OS CLASSIFDICADOS NO PROCESSO SELETIVO 02/2022 PARA ADMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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02/2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Convoca os classificados no Processo Seletivo 02/2022 para admissão e dá outras providencias . | Visualizar |
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022/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora MARIA AMÉLIA CAVALCANTE DE LEMOS | Visualizar |
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023/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar o servidor ALUÍZIO GALDINO LIMA | Visualizar |
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024/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiário o senhor MANUEL VICTOR DA SILVA LIMA | Visualizar |
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025/2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Janeiro de 2023 | Visualizar |
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026/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar a senhora SABRINA FILZAN BEZERRA LIMA | Visualizar |
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06/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Convoca os Classificados no Processo Seletivo 01/2022 para Admissão e dá Outras Providências | Visualizar |
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027/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE EXONERA SERVIDORA MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA | Visualizar |
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028/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SERVIDORA MARIA EMILIA DA CONCEICAO SILVA | Visualizar |
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029/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA MARIA JOSE BEZERRA DE MENEZES | Visualizar |
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030/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA SANDRA CRISTINA DE PAIVA | Visualizar |
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031/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA EVA SOUZA E SILVA | Visualizar |
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032/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA JANE DE FRANCA FERREIRA MACHADO | Visualizar |
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033/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA TATIANE DA SILVA SANTOS | Visualizar |
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034/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA IZABEL CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA | Visualizar |
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035/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA MARLENE PEREIRA BORGES SILVA | Visualizar |
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036/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA ELIZABETH DA SILVA MELO | Visualizar |
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037/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA AURENIR MARIA DANTAS | Visualizar |
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038/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR SEVERVIDORA SILVANIA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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010/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E DE LUXO NO ANBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE. | Visualizar |
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011/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITACAO NA FORMA ELETRONICA DE QUE TRATA A LEI 14.133/2021 E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRONICA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE. | Visualizar |
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03/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Convoca Classificados no Processo Seletivo 02/2022 para Admissão e da outras providencias. | Visualizar |
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04/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | CONVOCA CLASSIFICDOS NO PROCESSO DELETIVO 02/2022 PARA ADMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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012/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo os dias 20/02/2023(segunda- feira de carnaval), 21/02/2023 (terça feira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta feira de cinza) para o funcionalismo Público Municipal e dá outras Providências | Visualizar |
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05/2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Convoca classificado no processo seletivo 02/2022 para admissão e dá outras providencias | Visualizar |
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05/2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Convoca classificado no processo seletivo 02/2022 para admissão e dá outras providencias | Visualizar |
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037/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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038/2022
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02/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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039/2022
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09/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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040/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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02/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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039/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora SIMONE BENTO DA SILVA | Visualizar |
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040/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA | Visualizar |
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041/2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora CÉLIA MARIA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA | Visualizar |
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15/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº1.078/2021, que dispõe sobre o Programa CNH Social no âmbito do Munícipio de Ferreiros-PE. | Visualizar |
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042/2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA NECI TAVARES DE ARAÚJO PAZ | Visualizar |
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043/2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA MIGUEL DE LIMA E SILVA | Visualizar |
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044/2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO | Visualizar |
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045/2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora LAUDICEIA FERREIRA DE PAIVA | Visualizar |
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046/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de fevereiro de 2023 | Visualizar |
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047/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora RENATA GOMES DE FARIA FREIRAS | Visualizar |
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017/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DA CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE FERREIROS DE 2023 CATEGORIAS MASCULINO E FENINO CONFORME DISPOSTO NO ART 1 DA LEI MUNICIPAL N 1087/2022 E DA OUTRAS PROVIDECIAS | Visualizar |
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1118/2023
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07/03/2023 | Legislação |
Leis | "Altera prazos e autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento dos impostos IPTU e ITU, exercício: 2018, 2019,2020,2021 r 2022 de dá outras providencias." | Visualizar |
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1119/2023
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07/03/2023 | Legislação |
Leis | "Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da lei Municipal n°840/2011, 1.045/2022 e 1.089/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017" de dá outras providências. | Visualizar |
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016/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA EGULAMENTA A PREMIACAO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL A1 DE 2023, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES CONFORME O DISPOSTO NO ART 1, DA LEI MUNICIPAL N 1087/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIA | Visualizar |
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048/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiaria MANOEL RENNER MOURA CALVACANTE | Visualizar |
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049/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar o servidor JOEL PAULO VIEIRA DOS SANTOS | Visualizar |
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050/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar a funcionária SEVERINA VALÉRIA GOMES DE ARAÚJO | Visualizar |
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051/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder gratificação de 50% de complementação salarial a servidora TATIANE DA SILVA SANTOS | Visualizar |
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052/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora JOSILENE MARIA DE MOURA | Visualizar |
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053/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora IVANEIDE VITORINO BASBOSA DA SILVA | Visualizar |
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054/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retira estagiário a senhora YALLE SAMARA GOMES DE ATAÍDE | Visualizar |
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055/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve ceder servidor público MONICA PATRICIA DA SILVA , AILTON PAULO DA SILVA, JOSÉ ERINALDO PEREIRA DA SILVA, | Visualizar |
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018/2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Convocação para a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ferreiros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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30/03/2023 | Boas Práticas |
CMDCA - Conselho Tutelar | PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERREIROS – PE | Visualizar |
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057/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designações e dá outras Providências | Visualizar |
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058/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário o senhor GILENO FELIPE DA SILVA FILHO | Visualizar |
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059/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiaria a senhora MARIA LAURA DIAS VIEIRA | Visualizar |
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056/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder gratificação de 50% de complementação salarial ao servidor JOÃO DIAS DE SALES | Visualizar |
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059/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiaria a senhora MARIA LAURA DIAS VIEIRA | Visualizar |
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060/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiaria a senhora GEOVANA KAROLINE GALDINO LIMA | Visualizar |
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061/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário senhor LUCIANO DE ANDRADE ALVES LIMA | Visualizar |
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062/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário o senhor SILVIO HENRIQUE DE MELO SILVA | Visualizar |
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063/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário o senhor MATHEUS ALÍPIO CASSÉ LOURENÇO MARINHO | Visualizar |
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064/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário o senhor BELMIRO BEZERRA DE LIMA NETO | Visualizar |
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065/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora LAVINIA LAIS DE SOUZA SILVA | Visualizar |
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066/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária a senhora THYFANY RICELLY BARBOSA DA COSTA | Visualizar |
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067/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Março de 2023 | Visualizar |
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020/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de Abril de 2023 (quinta-feira) da Semana Santa e dá outras providências | Visualizar |
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021/2023
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a Decretação da Situação de Estado de Emergência em Todo o Território do Município de Ferreiros-PE, Para Fins de Enfrentamento e Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) e Dá Outras Providências . | Visualizar |
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068/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora SEVERINA BEZERRA DA SILVA | Visualizar |
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069/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor PLINIO GOMES CORREIRA | Visualizar |
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070/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora SILVANIA BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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071/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARISTELA DE LIMA FREIRE ANDRADE | Visualizar |
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072/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora TATIANE DA SILVA SANTOS | Visualizar |
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073/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora RENATA GOMES DE FARIAS FREITAS | Visualizar |
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074/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora OZÉLIA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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01/2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Resultado preliminar da Seleção do Programa CNH Social, conforme o edital de 15 de março de 2023. | Visualizar |
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075/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiário o senhor JOSÉ ANDRADE DO ESPIRITO SANTO NETO | Visualizar |
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076/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora MARIA NATÁLIA MORIRA DA SILVA | Visualizar |
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077/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear o Senhor EMERSON ALVES DA PAZ PACHECO | Visualizar |
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078/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear o Senhor HELENO FERREIRA DE PAIVA | Visualizar |
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079/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar o servidor JOSÉ COELHO DE LEMOS | Visualizar |
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080/2023
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13/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora CRISTIANE ALVES CEDRIM SILVA | Visualizar |
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01/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Resultado final da Seleção do Programa CNH Social conforme o edital de 15 de março de 2023. | Visualizar |
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081/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Abril de 2023 | Visualizar |
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082/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os novos membros e mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Ferreiros-PE para o biênio de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2025. | Visualizar |
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083/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve ceder o servidor AILTON PAULO DA SILVA | Visualizar |
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084/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença premio a servidora ROSITA CASSIANO DA SILVA | Visualizar |
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085/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora LADIJANE SOARES DE FRANÇA SILVA | Visualizar |
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086/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora LIDIANE TAVARES DE SANTANA E PONTES | Visualizar |
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001/2023
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09/05/2023 | Boas Práticas |
CMDCA - Conselho Tutelar | Relação dos Candidatos Inscritos para Concorrer ao Processo de Escolha Eleitoral para Conselheiro Tutelar-2024/2028 | Visualizar |
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023/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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88/2023
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05/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias d ensino fundamental. | Visualizar |
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089/2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA PRIMITIVA GOMES DA ROCHA PACHECO | Visualizar |
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090/2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora LUCINALVA HELENA DA SILVA | Visualizar |
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091/2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora SEVERINA VÁLEIRA GOMES SE ARAÚJO | Visualizar |
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092/2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao Servidor Manoel Luiz da Silva | Visualizar |
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093/2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor NEI UILSON DA SILVA | Visualizar |
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094/2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor JOÃO DIAS DE SALES | Visualizar |
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095/2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Ementa: dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da administração pública, por decisão judicial. | Visualizar |
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S/N
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09/05/2023 | Boas Práticas |
Conselho Tutelar | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA ELEITORAL PARA CONSELHEIRO TUTELAR – 2024/2028 | Visualizar |
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096/2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Maio de 2023 | Visualizar |
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024/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o lançamento dos IPTU'S do exercício de 2023. Conforme Consta no CTM- Código Tributário Municipal e Respectivos Descontos, Vencimentos e dá Outras Providências. | Visualizar |
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1123/2023
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05/06/2023 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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027/2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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097/2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retira estagiário a senhora MARIA ELIS SOARES DE ARAÚJO | Visualizar |
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099/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiaria a senhora MARIA TEREZA DE MOURA DIAS | Visualizar |
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098/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença sem vencimento ao servidor SEVERINO DO RAMO TAVARES DE FARIAS | Visualizar |
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100/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença Prêmio ao Servidor UBYRATAN RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR | Visualizar |
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101/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora ELISABETE PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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102/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora WILLA CARLA PEREIRA DE LACERDA | Visualizar |
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103/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora WILMA RAIMUNDO DOS ANJOS GONÇALVES | Visualizar |
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104/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora AMANDA MARIA DE ARAÚJO GALDINO | Visualizar |
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105/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor NEI UILSON DA SILVA BARBOSA | Visualizar |
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106/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor ALEXANDRE SEVERINO DE OLIVEIRA | Visualizar |
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107/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor ROBERTO CARLOS HONÓRIO DAMASCENA | Visualizar |
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108/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a Servidora ANA LÚCIA DE ANDRADE MARINHO | Visualizar |
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109/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de junho de 2023, com efeitos retroativo ao dia 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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0029/2023
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO A PARTI DE 01 DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | Visualizar |
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06/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Convocação | CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2022 PARA ADMISSÃO E DA OUTRA PROVIDENCIA | Visualizar |
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110/2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença Prêmio a servidora IVANEIDE DIAS ROCHA | Visualizar |
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111/2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Licença Prêmio a Servidora CRISTIANE GOUVEIA DE FIGUEREDO | Visualizar |
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112/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Licença Prêmio Servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO | Visualizar |
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113/2023
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03/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Licença Prêmio ao servidor PAULO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS | Visualizar |
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030/2023
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11/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo do Processo Seletivo Simplificado 01/2022 da Secretaria de Saúde no Município de Ferreiros. | Visualizar |
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114/2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a incorporação da gratificação de servidor da administração pública, por decisão em acordo judicial. | Visualizar |
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115/2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a Servidora MARIA DO CARMO ARAÚJO DE SOUZA. | Visualizar |
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116/2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder licença prêmio a servidora ROSIMERE DA SILVA SANTOS | Visualizar |
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2015-2025
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18/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação- PME | Visualizar |
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2021
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29/10/2021 | Educação |
Relatório Plano Educação | Relatório Conferência Municipal de Educação - 2021 (Ferreiros) | Visualizar |
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s/n
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27/06/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de Espera em Creches Públicas | Visualizar |
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2018/2021
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30/06/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde (2018/2021). | Visualizar |
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2020
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09/07/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatorio-Anual-de-Gestão-2020 | Visualizar |
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2021
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29/03/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatorio-Anual-de-Gestão-2021 | Visualizar |
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2022
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02/06/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatorio-Anual-de-Gestão-2022 | Visualizar |
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s/n
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30/06/2023 | Boas Práticas |
MAPAS DE OBRAS | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia - Exercício-2022 ( Atualizado 25/07/2023) | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | No ano de 2022, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022 | Visualizar |
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31/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense de Futebol A2 de 2023, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto no Art.1º da Lei Municipal Nº 1.087/2022, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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32/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre a Regulamentação do Transporte Escolar do Município de Ferreiros-PE, nos Termos da Lei Municipal Nº 1.093/2022, e Dá outras Providencias. | Visualizar |
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117/2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os novos representantes dos Alunos Emancipados da Rede Municipal de Ensino, e reconduzir os demais membros, para o biênio 2023/2025, do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, a saber: | Visualizar |
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118/2023
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25/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Comissão de Seleção Simplificada e Dá Outras Providencias | Visualizar |
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119/2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de junho de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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120/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder licença prêmio a servidora SUILAN ALEXANDRE DE LIMA TAVARES. | Visualizar |
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121/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder licença prêmio a servidora DIANA DE SOUZA BARRETO SILVA | Visualizar |
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123/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a servidora GIRLANE DE ARAÚJO SILVA | Visualizar |
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2014
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas pelo Legislativo | APROVA as Contas do Ex-Prefeito Gileno Gouveia, referente ao Exercício Financeiro de 2014 | Visualizar |
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2020
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas pelo Legislativo | REJEITA as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2020 | Visualizar |
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2015
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas pelo Legislativo | APROVA as Contas do Ex-Prefeito Gileno Campos, referente ao Exercício Financeiro de 2015 | Visualizar |
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2019
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas pelo Legislativo | APROVA as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2019 | Visualizar |
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2018
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas pelo Legislativo | APROVA as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2018 | Visualizar |
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2016
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas pelo Legislativo | APROVA as Contas do Ex-Prefeito José Antonio de Andrade, referente ao Exercício Financeiro de 2016 | Visualizar |
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2017
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas pelo Legislativo | APROVA as Contas do Ex-Prefeito Bruno Japhet, referente ao Exercício Financeiro de 2017 | Visualizar |
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s/n
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10/08/2023 | Tributário |
Renúncias Fiscais | Declaramos para os devidos fins, em atendimento aos princípios da transparência pública que o Município de Ferreiros (PE), não procedeu com Renúncia de Receitas e ou Desonerações Fiscais | Visualizar |
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2021
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11/08/2023 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas pelo Legislativo | Aguardando apreciação do Tribunal de Contas | Não informado |
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2022
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas pelo Legislativo | Aguardando apreciação do Tribunal de Contas | Não informado |
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124/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença sem vencimento a servidora DAFYNE PACHECO DE OLIVEIRA | Visualizar |
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09/2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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13/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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14/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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19/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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22/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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25/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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26/2023
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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125/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar o servidor JOSÉ COELHO DE LEMOS | Visualizar |
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34/2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE. | Visualizar |
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01/2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | ERRATA: PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE. | Visualizar |
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126/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença sem vencimento ao servidor FABIANO MARCOS DE MATOS BARBOSA. | Visualizar |
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127/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Agosto de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de Agosto de 2023. | Visualizar |
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128/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar a funcionária MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA SILVA. | Visualizar |
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036/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Pública Municipais no Período que Menciona e dá Outras Providencias. | Visualizar |
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1.124/2023
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04/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras Providências. | Visualizar |
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1.125/2023
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11/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação de Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar comprimento ao disposto na Lei Federal nº14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Porteira no Município de Ferreiros e da outras providências. | Visualizar |
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038/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 8 De JULHO De 2022, Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal a aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal), | Visualizar |
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129/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder licença prêmio a servidora SIMONE ARAÚJO OLIVEIRA | Visualizar |
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130/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder licença prêmio ao servidor JOÃO DIAS DE SALES | Visualizar |
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131/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiário o senhor LUCIANO DE ANDRADE ALVES LIMA JUNIOR | Visualizar |
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132/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiária a senhora INALDA ALEXANDRE BARBOSA | Visualizar |
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133/2023
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiária a senhora ELIEDJA VITORIA COSTA DA SILVA | Visualizar |
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134/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de setembro de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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001/2023
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26/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | “Dispõe sobre a instituição e criação da comissão de organização e elaboração dos editais para apoio ao setor cultural, que se refere a Lei Federal Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências”. | Visualizar |
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04/2023
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01/10/2023 | Boas Práticas |
Conselho Tutelar | Dispõe sobre a publicação do resultado da votação da Relação dos Candidatos Eleitos e reeleitos e seus respectivos suplentes no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Ferreiros – PE, para o quadriênio 2024 a 2028. | Visualizar |
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041/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023, em virtude do Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida , Padroeira do Brasil. | Visualizar |
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135/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a Servidora MARINEIDE PEREIRA LIMA DA SILVA | Visualizar |
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136/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerara a Servidora MARIA CECILIA DE SOUZA FREIRE | Visualizar |
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137/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ ERINALDO PERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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138/2023
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05/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a Servidora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ FREITAS | Visualizar |
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139/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora MARIANGELA VIEIRA SILVA | Visualizar |
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140/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder licença prêmio a servidora MARIA MARTA DA SILVA | Visualizar |
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141/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder licença prêmio ao servidor MARCELO PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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1126/2023
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder á Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá Outras Providências. | Visualizar |
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043/2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de Novembro de 2023, em Virtude do Feriado Nacional de Finados. | Visualizar |
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142/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder licença prêmio a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA | Visualizar |
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143/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder licença prêmio a servidora ROSITA CASSIANO DA SILVA | Visualizar |
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144/2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de outubro de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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001/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE. | Visualizar |
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195/2022
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08/07/2022 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). | Visualizar |
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11.525/2023
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11/05/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | Visualizar |
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s/n
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07/06/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Cartilha Lei Paulo Gustavo | Visualizar |
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01/2023
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09/10/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] | Visualizar |
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02/2023
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09/10/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - [MULTICULTURAL] | Visualizar |
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01/2023
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09/10/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | ANEXOS - Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] | Visualizar |
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02/2023
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09/10/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | ANEXOS - Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - [MULTICULTURAL] | Visualizar |
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s/n
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10/10/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Publicação dos Editais na AMUPE - [AUDIOVISUAL e AUDIOCULTURAL] | Visualizar |
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s/n
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06/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Lista de Habilitados nos Editais de AudioVisual (01/2023) e Multicultural (02/2023) - FASE-I | Visualizar |
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002/2023
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08/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Portaria “Dispõe sobre a instituição e criação da comissão de avaliação das propostas dos editais a que se refere a Lei Federal Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências”. | Visualizar |
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01/2023
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08/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | LISTA DE HABILITADOS NOS EDITAIS DE AUDIOVISUAL (01/2023) E MULTICULTURAL (02/2023). | Visualizar |
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145/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gestores e Fiscais de Contratos | Visualizar |
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146/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiaria a senhora KATHARINE BEZERRA DA SILVA | Visualizar |
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147/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar o servidor LUCAS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA | Visualizar |
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148/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença sem vencimento a servidora JOANNA CARLA XAVIER DA ROCHA | Visualizar |
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149/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor EDUARDO GOMES DA SILVA | Visualizar |
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150/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Depõe sobre a Designação de servidor de cargo comissionado e/ou efetivo para exercer a função de Agente de Empreendedor, no âmbito do Munícipio de Ferreiros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Criação e o Funcionamento da sala do Empreendedor dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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17/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL MULTICULTURAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS – PE FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL | Visualizar |
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002/2023
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17/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS - PE FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Resultado Preliminar AUDIOVISUAL FASE-2 | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Resultado Preliminar MULTICULTURAL | Visualizar |
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1127/2023
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17/11/2023 | Legislação |
Leis | Cria no Município de Ferreiros a gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde- APS, com base na Portaria nº960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências | Visualizar |
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S/N
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22/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS - PE FASE 2 – ANÁLISE DE PROJETO REALIZADA POR COMISSÃO DE SELEÇÃO. | Visualizar |
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S/N
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22/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | RESULTADO FINAL EDITAL MULTICULTURAL LEI PAULO GUSTAVO / FERREIROS – PE FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL PRÊMIO GRUPO/COLETIVO | Visualizar |
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152/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora GIGLIOLA GABRIEL GOMES | Visualizar |
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1.128/2023
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07/12/2023 | Legislação |
Leis | Revisa, para o exercício de 2024, o Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Ferreiros | Visualizar |
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1.129/2023
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07/12/2023 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras Providências. | Visualizar |
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153/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de novembro de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2023 | Visualizar |
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154/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS | Visualizar |
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155/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora PATRÍCIA VELOSO FERREIRA | Visualizar |
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156/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor ANTÔNIO BENTO DA SILVA FILHO | Visualizar |
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157/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ CARLOS LEITE DA SILVA | Visualizar |
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28/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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33/2023
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02/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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35/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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37/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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039/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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041/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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042/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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045/2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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048/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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047/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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044/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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158/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. | Visualizar |
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159/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença sem vencimento ao servidor IVANILSON FRANCISCO BENTO, | Visualizar |
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52/2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo do Processo Seletivo Simplificado 02/2022 da Secretaria de Educação, Administração e Assistência Social no Município de Ferreiros. | Visualizar |
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053/2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição dos Regimes Jurídicos de Contratação Públicas, para a Plena Aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ferreiros-PE, na Forma que Especifica." | Visualizar |
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160/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Ementa RESOLVE RETIRAR A ESTAGIARIA A SENHORA MARIA FABIANA DA SILVA TIMOTEO | Visualizar |
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S/N
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22/12/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo (LPG) | Orientação sobre a Prestação de Contas para os Contemplados no Edital Audiovisual e que Assinaram o Termo de execução Cultural. | Visualizar |
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01/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei nº1.059 de 01 de Março de 2021, que Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo de 2024 e a Sua Política de Valorização de Longo Prazo . | Visualizar |
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161/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de dezembro de 2023, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2023 | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR ELIABE FERREIRA DA SILVA INTERINAMENTE PELO O CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO | Visualizar |
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007/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ROSANGELA DA SILVA SANTANA | Visualizar |
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008/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSE RONALDO PACHECO | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art.133 a 144 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio 2000. | Visualizar |
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001/2024
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02/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação de Agente Públicos para condução de processo Licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Munícipio de Ferreiros-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação de Agente Públicos para condução de processos Licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Munícipio de Ferreiros-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação de Agente Públicos para condução de processo Licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Munícipio de Ferreiros-PE, e dá outras providencias | Visualizar |
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004/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora LUCINALVA HELENA DA SILVA, | Visualizar |
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005/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora ANA LUCIA DE ANDRADE MAEINHO | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar o servidor ELIABE FERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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007/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA | Visualizar |
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008/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ ERONALDO PACHECO. | Visualizar |
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009/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora ANA LÚCIA DE SOUSA DIAS | Visualizar |
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010/2024
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31/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de janeiro de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024 | Visualizar |
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011/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora DIONE DA SILVA | Visualizar |
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012/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença sem vencimento a servidora MARIA JOSÉ OLIVERIA DA COSTA | Visualizar |
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05/2024
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07/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI Nº 1.117 DE 16 JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFICIOS PAGOS PELO FUMAP AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA E A SUA POLITICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO. | Visualizar |
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1.130/2024
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23/02/2024 | Legislação |
Leis | "Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011, 1.045/2020, 1.089/2022 e 1.119/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº985/2017" e da outras providências. | Visualizar |
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013/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora IVANEIDE DIAS PEREIRA | Visualizar |
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014/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA PRIMITIVA GOMES DA ROCHA PACHECO | Visualizar |
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015/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora ROSIMERE DA SILVA SANTOS | Visualizar |
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016/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor ADILSON ARAÚJO DE SOUZA | Visualizar |
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017/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor JOSE PAULINO DE LIMA SILVA | Visualizar |
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018/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA VIRGINIA ALVES DE SOUSA | Visualizar |
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019/2024
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12/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor SEVERINO FRANCISCO DIAS DE PONTES | Visualizar |
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020/2024
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12/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA NECI TAVARES DE ARAUJO PAZ | Visualizar |
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021/2024
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12/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora ANETE DA SILVA PAZ | Visualizar |
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022/2024
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12/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear o senhor CLEVERTON GOMES DE SAUZA DIAS | Visualizar |
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023/2024
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12/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora ELENICE ALEXANDRE DE LIMA ASSIS | Visualizar |
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024/2024
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12/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora PRISCILA ODON DA SILVA | Visualizar |
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1.131/2024
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01/03/2024 | Legislação |
Leis | Cria, no Âmbito do Munícipio de Ferreiros-PE, cargo de Provimento em Comissão, integrante da Estrutura Interna da Secretaria Municipal de Finanças, Fixando os vencimentos e atribuições e dá outras Providências | Visualizar |
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025/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Fevereiro de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de Fevereiro de 2024 | Visualizar |
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09/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DA 3ª CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE FERREIROS DE 2024, CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL – SÉRIE A DE 2024, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL - SÉRIE B DE 2024, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2024
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21/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e dá Outras Providências. | Visualizar |
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028/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Exonerar o Senhor JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA | Visualizar |
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029/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA | Visualizar |
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026/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora LIDIANE TAVARES DE SANTANA E PONTES | Visualizar |
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027/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder complementação salarial as servidoras MARLENE PEREIRE BORGES SILVS e ELIZABETH DA SILVA MELO | Visualizar |
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013/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de Março de 2024 (quinta feira) da Semana Santa e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Exonerar o servidor ALTAIR PACHECO PONTES | Visualizar |
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031/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora ROANY CAROLINY BARBOSA PAULINO DIAS | Visualizar |
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032/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder complementação salarial a servidora IVANEIDE VITORINO BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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033/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor MARCILIO MARTINS DE BARROS | Visualizar |
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034/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor ROMERO BARBOSA FERREIRA | Visualizar |
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035/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor JOÃO LOPES DOS SANTOS | Visualizar |
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036/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor JOSÉ ANTONIO SOARES DE ARAÚJO | Visualizar |
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2023
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Apreciação de Contas pelo Legislativo | Aguardando apreciação do Tribunal de Contas | Não informado |
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037/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear a senhora RENATA GOMES DE FARIAS FREITAS | Visualizar |
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038/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir o senhor LUCIVANIO GOMES ROCHA DE OLIVEIRA FILHO | Visualizar |
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039/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir o senhor LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS | Visualizar |
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040/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir a senhora MARIA DAVYLLA FRANKLIN RODRIGUES | Visualizar |
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041/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder férias ao servidor ZAQUEU EVANGELISTA DE MESSIAS | Visualizar |
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2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | No ano de 2023, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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042/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir o senhor KAIQUE CAMILO FERREIRA DE LIMA | Visualizar |
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043/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir a senhora JACIELI TAUANY DE SOUZA | Visualizar |
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2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | No ano de 2023, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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044/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Incluir a senhora ISBELA THAIS GOMES DE PONTES | Visualizar |
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2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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015/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os Anexo "A" e "B", Da Lei Municipal nº1.101/2022, que Trata do Processo de Seleção Simplificada de Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ferreiros -PE e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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016/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Regras e Diretrizes para Gestão e Fiscalização de Contatos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Municipal de Ferreiros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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045/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Março de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de Março de 2024. | Visualizar |
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046/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora SUILAN ALEXANDRE DE LIMA TAVARES | Visualizar |
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047/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora EDJANE RAMOS DA SILVA | Visualizar |
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048/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiária MARIA KARYELLE GOMES RODRIGEUS | Visualizar |
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049/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiário MATHEUS ALÍPIO CASSÉ LOURENÇO MARINHO | Visualizar |
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050/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Exonerar a Servidora MIRLELA VIEIRA GOUVEIA PIMENTEL | Visualizar |
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051/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar a servidora LIDIANE TAVARES DE SANTANA E PONTES | Visualizar |
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52/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Exonerar o servidor ELIABE FERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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053/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Exonerar o servidor JOSÉ COELHO DE LEMOS | Visualizar |
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054/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Exonerar o servidor EDNALDO COSTA DIAS | Visualizar |
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055/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Exonerar o Secretario de Obras e retornara-lo ao seu Cargo de Origem o Servidor CLAUDIONOR MANUEL DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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056/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar o Servidor ANTÔNIO JOSÉ DE ANDRADE | Visualizar |
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057/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Exonerar o servidor CESAR MARCELINO DA SILVA | Visualizar |
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058/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear o Servidor CESAR MARCELINO DA SILVA | Visualizar |
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017/2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Ferreiros, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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059/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMETA RESOLVE DESIGNAR SERVIDOR ANTONIO JOSE DE ANDRADE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE | Visualizar |
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060/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE DESIGNAR GESTORES DE CONTRATOS E FICAIS DE CONTRATOS | Visualizar |
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063/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA IVANEIDE VITORINO BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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064/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA NECI TAVARES DE ARAUJO PAZ | Visualizar |
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065/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE DESIGNAR A SERVIDORA ANA ALICE DA SILVA ARAUJO VELOSO PARA GERENCIADORA DO SISTEMA DE JULGAMENTO SPJ | Visualizar |
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061/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 100% de Gratificação ao servidor OZIEL BENEDITO DA SILVA | Visualizar |
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062/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 100% de Gratificação ao servidor HUMBERTO MARTINIS DIAS SILVA | Visualizar |
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066/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar o servidor RODRIGO DE MENDES SOUTO | Visualizar |
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019/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito do Município de Ferreiros-PE, a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos. | Visualizar |
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1133/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA DENOMINA LARGADOURO PÚBLICO E DA OSTRAS PROVIDÊNCIAS A PRAÇA VEREADOR GILDO PEREIRA | Visualizar |
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1132/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRETIDO ESPECIAL | Visualizar |
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001/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA 0 1 / 2 0 2 4 SECRETARIA DE SAÚDE DE 06 DE MAIO DE 2024. CONVOCAÇÃO A Secretária de Saúde de Ferreiros, no uso de suas atribuições. RESOLVE. Convoca a candidata na Posição ,6 inscrição 0107, MARIA ELIANE D RODRIGUES | Visualizar |
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067/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiária a senhora GESSICA MARIA DA SILVA LUCENA. | Visualizar |
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068/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiária a senhora HELIDA RODRIGUES MARQUES DE OLIVEIRA | Visualizar |
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069/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Março de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de Abril de 2024. | Visualizar |
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070/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retira estagiário o senhor MILTON GOMES DOS SANTOS | Visualizar |
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071/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora LUCINALVA HELENA DA SILVA | Visualizar |
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072/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora MAURICEA LEITE DA SILVA | Visualizar |
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073/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio a servidora JOANNA CARLA XAVIER DA ROCHA | Visualizar |
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074/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retira estagiário o senhor JOSÉ ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO NETO. | Visualizar |
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075/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Licença Prêmio ao servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA JUNIOR | Visualizar |
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076/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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2023
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02/04/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatorio-Anual-de-Gestão-2023 | Visualizar |
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2022/2025
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20/05/2024 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde (2022/2025). | Visualizar |
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6916384
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAÚDE DE FERREIROS CNES da Unidade: 7805888 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7986254
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAF CENTRAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE FERREIROS CNES da Unidade: 7986254 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0132047
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE IMUNOBIOLOGICOS CNES da Unidade: 0132047 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4376935
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LUCI DE SOUZA ALVES CNES da Unidade: 4376935 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7716842
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA DE FERREIROS PE CNES da Unidade: 7716842 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2354195
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
NASF II ROSIMEY PAIVA DA CRUZ CNES da Unidade: 2354195 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2353032
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF HELENO ALFREDO DE SANTANA CNES da Unidade: 7448171 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9398015
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF MARIA LUCIA DA SILVA CNES da Unidade: 9398015 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2353113
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF OTONIEL DIAS DE ARAUJO CNES da Unidade: 2353113 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5552680
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF PEDRO TAVARES DE MELO CNES da Unidade: 5552680 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6238009
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF VEREADOR DIOGENES FELIX DA PAIVA CNES da Unidade: 6238009 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2353024
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIROS CNES da Unidade: 2353024 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2354209
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19/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA BERENICE GOMES CORREIA CNES da Unidade: 4376935 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
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2024
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03/05/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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2023
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16/06/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022 | Visualizar |
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s/n
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20/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Não houve atualização pelo SUS. | Visualizar |
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s/n
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20/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Estadual de Medicamentos (REESME). Não houve atualização | Visualizar |
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s/n
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08/05/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de Espera em Creches Públicas - 2024 | Visualizar |
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862/2012
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28/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as normais específicas afetas ao direito ao acesso a informações no âmbito do Município de ferreiros e dá outras Providências. | Visualizar |
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001/2023
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Ata de Audiência Publica realizada na Câmara Municipal de Ferreiros-PE, para apresentação da revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2023 e a Loa (Lei Orçamentária Anual), para o exercício de 2023, em comprimento a lei de Responsabilidade Fiscal. | Visualizar |
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01/2024
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24/05/2024 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Convoca candidato classificado na Seleção simplificada nº 02/2022. | Visualizar |
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023/2024
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas públicas e Privadas do Município de Ferreiros-PE e dá outras Providências | Visualizar |
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088/2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE DESIGNAR GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS | Visualizar |
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089/2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE INCLUIR ESTAGIARIA A SENHORA SILVIA MELISSA FERREIRA DE LIMA | Visualizar |
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090/2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE INCLUIR ESTAGIARIA A SENHORA MARIA YASMIN DANTAS ALVES | Visualizar |
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092/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA DESIGNA COMO ORDENADOR DE DESPESAS PARA O FDMF FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE FERREIROS O SENHOR CESAR MARCELINO DA SILVA | Visualizar |
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091/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER FERIAS | Visualizar |
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077/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA A SENHORA SABRINA FILZAN BEZERRA LIMA | Visualizar |
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078/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICIPIO DE FERREIROS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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079/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA A SENHORA MARIA VERÔNICA DA COSTA | Visualizar |
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080/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA A SENHORA CATARINA DIAS DE LIMA FREIRE DE ARAUJO | Visualizar |
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081/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA A SENHORA LEONICE MIGUEL DA SILVA | Visualizar |
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082/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA A SENHORA GERALICE LINS E SILVA BARBOSA | Visualizar |
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083/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA A SENHORA MARIA JOSE MARINHO DE SOUZA | Visualizar |
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084/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR O SENHOR MANOEL LUIZ DA SILVA | Visualizar |
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085/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR O SENHOR ADILSON ARAUJO DE SOUZA | Visualizar |
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086/2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE EXONERA A SERVIDORA A SENHORA GILVANIA MARIA DA CRUZ | Visualizar |
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087/2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA A SENHORA SEVERINA ALVES DIAS MARINHO | Visualizar |
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001/2022
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25/05/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital De Seleção Pública Simplificada N°001/2022 | Visualizar |
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001/2022
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02/06/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Errata ao Edital de Seleção Pública Simplificada de Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2022
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14/06/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | PRORROGAR o ANEXO III do edital da Seleção Pública Simplificada. | Visualizar |
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002/2022
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19/07/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital De Seleção Pública Simplificada N° 002/2022 - Assistentes Alfabetizadores do Programa Tempo de Aprender | Visualizar |
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001/2022
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21/07/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Errata ao Edital de Seleção Pública Simplificada de Nº 001/2022 - Assistentes Alfabetizadores do Programa Tempo de Aprender | Visualizar |
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002/2022
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28/11/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Seleção Pública Simplificada nº 002/2022 | Visualizar |
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001/2022
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30/11/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Errata 001, ao Edital da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022 | Visualizar |
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002/2022
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07/12/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Errata 002, ao Edital da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022 | Visualizar |
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001/2022
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21/06/2022 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Resultado Preliminar Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada. | Visualizar |
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001/2022
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28/06/2022 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Resultado Final Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada . | Visualizar |
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001/2022
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30/06/2022 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Resultado Final Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada 001/2022 | Visualizar |
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001/2022
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01/07/2022 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Relatório final processo seletivo 01/2022 | Visualizar |
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001/2022
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04/07/2022 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Errata Resultado Final Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada nº 001/2022. | Visualizar |
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002/2022
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28/07/2022 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Resultado 1º Etapa da Seleção Pública Simplificada Nº 002/2022-Processo Seletivo para Assistentes Alfabetizadores do Programa Tempo de Aprender | Visualizar |
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002/2022
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01/08/2022 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Resultado final da seleção publica simplificada Nº 002/2022 processo seletivo para assistente alfabetizadora do programa TEMPO DE APRENDER. | Visualizar |
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002/2022
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16/12/2022 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Resultado Final da Avaliação Curricular da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022. | Visualizar |
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002/2022
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27/12/2022 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Retificação- Republicação por ter ocorrido incorreção resultados Final Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada nº 002/2022 | Visualizar |
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002/2022
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27/12/2022 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Resulta Final Avaliação Curricular Seleção Pública Simplificada nº002/2022 | Visualizar |
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002/2022
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28/12/2022 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Relatório Final Processo Seletivo 002/2022 | Visualizar |
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2021
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04/01/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabela que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. |
Visualizar |
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2022
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03/01/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabela que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. |
Visualizar |
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2023
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02/01/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabela que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. |
Visualizar |
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2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabela que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. |
Visualizar |
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s/n
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07/06/2024 | Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos Licitações | Ordem Cronológica de Pagamentos (Clique aqui) | Não informado |
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03/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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04/2024
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02/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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06/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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07/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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14/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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020/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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022/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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18/2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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093/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor ALUÍZIO GALDINHO LIMA | Visualizar |
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096/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiária a senhora MARCELA FERREIRA BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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094/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiária a senhora MARIA LAURA AVELINO DA SILVA | Visualizar |
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095/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiária a senhora EMILLY VITÓRIA HENRIQUE DA SILVA | Visualizar |
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097/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve incluir estagiária o senhor MIKAEL BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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025/2024
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21/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e dá Outras Providências. | Visualizar |
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s/n
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27/09/2018 | Boas Práticas |
Plano Municipal pela Primeira Infância | Plano Municipal da Primeira Infância 2019-2029 | Visualizar |
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S/N
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17/05/2022 | Boas Práticas |
Plano Municipal pela Primeira Infância | Programa Primeira Infância Plano de Ação – FERREIROS/PE | Visualizar |
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098/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHORA GERALICE LINS E SILVA | Visualizar |
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099/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHOR MARCIO ALEXANDRE PAULINO | Visualizar |
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100/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHOR NIELSON BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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101/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHORA OZANDARIA DA SILVA DIAS | Visualizar |
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102/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHOR MARCILIO MARTINS DE BARROS | Visualizar |
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103/2024
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de junho de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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028/2024
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11/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022 DA SECRETARIA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE FERREIROS. | Visualizar |
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105/2024
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02/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE EXONERAR POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA O SERVIDOR O SENHOR WILSON PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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106/2024
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02/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE EXONERAR POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA A SENHORA MARIA DE FATIMA FERREIRA DE ARAUJO | Visualizar |
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107/2024
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02/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE EXONERAR POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA A SENHORA GIOVANA TARGINO FREIRE SIMAO | Visualizar |
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029/2024
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18/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o Lançamento dos Descontos dos IPTU'S do Exercício de 2024. Conforme Consta no CTM-Código Tributário Municipal e Respectivos Vencimentos e dá Outras Providências. | Visualizar |
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108/2024
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar o Servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA | Visualizar |
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109/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e de Ferreiros, para complemento do mandato referente ao período de 2024-2026 | Visualizar |
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110/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Afastamento ao Servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA | Visualizar |
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11/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Afastamento ao Servidor ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS | Visualizar |
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112/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Afastamento a Servidora VALDETE RIDRIGUES DOSTA DA DILVA FREIRE. | Visualizar |
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113/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Afastamento a Servidora ALBERIS DE FATIMA SILVA | Visualizar |
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114/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CATARINA DIAS DE LIMA FREIRE DE ARAUJO | Visualizar |
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115/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHORA PATRICIA VELOSO FERREIRA | Visualizar |
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116/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHORA CRISTIANE GOUVEIA DE FIGUEIREDO | Visualizar |
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117/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHORA ROSIMERE DA SILVA SANTOS | Visualizar |
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118/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHORA SIOMARA XAVIER DOS SANTOS | Visualizar |
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119/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHORA LUCINALVA HELENA DA SILVA | Visualizar |
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120/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHORA SUILAN ALEXANDRE DE LIMA TAVARES | Visualizar |
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121/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHORA SIRLENE MARIA DOS SANTOS | Visualizar |
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122/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHORA ELISABETE PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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123/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO A SENHORA ANDREZA DE SOUZA BARRETO | Visualizar |
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124/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SENHOR ADILSON ARAUJO DE SOUZA | Visualizar |
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125/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE RETIRAR ESTAGIARIA A SENHORA MARIA EDUARDA RODRIGES DA SILVA | Visualizar |
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126/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE RETIRARA ESTAGIARIA A SENHORA NAYANE DA SILVA COSTA | Visualizar |
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127/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE INCLUIR ESTAGIARIA A SENHORA ANA CLAUDIA ALVES DE ARAUJO | Visualizar |
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128/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE INCLUIR ESTAGIARIO O SENHOR MIKAEL VITOR BARBOSA DOS SANTOS MACEDO | Visualizar |
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129/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE INCLUIR ESTAGIARIA A SENHORA NAYANE DA SILVA COSTA | Visualizar |
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130/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE INCLUIR ESTAGIARIO O SENHOR JOAO PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA | Visualizar |
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131/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA RESOLVE RETIRAR ESTAGIARIA A SENHORA MARIA ISABELA ALVES CORREIA DA COSTA | Visualizar |
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133/2024
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31/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de julho de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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134/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor ROMERO BARBOSA FERREIRA. | Visualizar |
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135/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor MANOEL LUIZ DA SILVA | Visualizar |
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136/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA ANDRADE | Visualizar |
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137/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora IVANILDE DIAS ROCHA | Visualizar |
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138/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA PRIMITIVA GOMES DA ROCHA PACHECO | Visualizar |
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139/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARIA VIRGINIA ALVES DE SOUSA | Visualizar |
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140/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora ANETE DA SILVA PAZ | Visualizar |
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2021
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21/03/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2021 | Visualizar |
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2023
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18/10/2023 | Educação |
Relatório Plano Educação | Relatório Conferência Regional de Educação - 2023 | Visualizar |
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s/n
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06/08/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de Espera em Creches Públicas - 2024 | Visualizar |
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141/2024
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30/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de agosto de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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142/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora DIANA DE SOUZA BARRETO SILVA | Visualizar |
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143/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora AURILANE ANTERO DA SILVA | Visualizar |
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144/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gestores e Fiscais de Contatos (Retificada) | Visualizar |
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1.135/2024
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06/09/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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20/09/2024 | Controle Interno |
Informativos | TESTE CONTROLE | Não informado |
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001/2024
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20/09/2024 | Controle Interno |
Parecer | TESTE CONTROLE | Não informado |
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001/2024
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20/09/2024 | Controle Interno |
Check-list | Teste | Não informado |
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0012024
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20/09/2024 | Controle Interno |
Instruções Normativa | Teste | Não informado |
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794/2009
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18/12/2009 | Legislação |
Leis | Regulamenta a concessão da licença maternidade à gestante e à adotante, relativamente ás servidoras municipais, revoga o § 2°, do art. 3°, Lei nº 393/91, e dá outras providências. | Visualizar |
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719/2006
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20/07/2006 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 393/91, e dá outras Providências | Visualizar |
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881/2014
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17/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação do §15, do art. 3º, da Lei nº 393/91, e dá outras providências. | Visualizar |
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393/91
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22/05/1991 | Legislação |
Leis | Institui o regime jurídico único de que trata o artigo 75 da Lei orgânica Municipal, do Poder Legislativo, estabelece diretrizes gerais para sua implementação, e dá outras procidências. | Visualizar |
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141/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MAURICEIA LEITE SILVA | Visualizar |
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146/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiária a senhora MAYARA FERREIRA SILVA | Visualizar |
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147/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retirar estagiárias a senhoras MAIZA ALVES VELOSO, TALITA CARLA GAMA DE LUCENA RODRIGUES, KETINY KAROLAYNE DA SILVA ROSENDO. | Visualizar |
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033/2024
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23/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação do Programa Ferreiros Alfabetizando na Idade Certa, que tem por objetivo garantir a alfabetização dos estudantes da rede municipal de ensino na idade certa no Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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148/2024
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30/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a pedido a servidora LUCINALVA HELENA DA SILVA | Visualizar |
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149/2024
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30/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de setembro de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2024. | Visualizar |
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150/2024
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30/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MAURICEA LEITE DA SILVA. | Visualizar |
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151/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a servidora por motivo de aposentadoria REJANE GOUVEIA DE LIRA | Visualizar |
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152/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora SERVERINA BEZERRA DA SILVA. | Visualizar |
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153/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora LAUDICÉA FERREIRA PAIVA | Visualizar |
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154/2023
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora MARISTELA DE LIMA FREIRE ANDRADE. | Visualizar |
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155/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora SILVANIA BARBOSA DA SILVA. | Visualizar |
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156/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora AURILANE ANTERO DA SILVA | Visualizar |
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157/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora PATRICIA VELOSO FERREIRA. | Visualizar |
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158/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor PLINIO GOMES CORREIA | Visualizar |
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159/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor NEI UILSON DA SILVA BARBOSA | Visualizar |
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160/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor ROSENILDO GOMES DE FARIAS | Visualizar |
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161/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor JONADABE PERREIRA DE LIMA | Visualizar |
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162/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora ANA MARIA DE AQUINO | Visualizar |
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163/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora DIANA DE SOUZA BARRETO SILVA | Visualizar |
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036/2024
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24/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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165/2024
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30/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Conceder Férias aos respectivos servidores citados abaixo, referente ao mês de Outubro de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de Outubro de 2024. | Visualizar |
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s/n
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01/11/2024 | Aldir Blanc |
Edital | ACOMPANHE TODAS AS INFORMAÇÕES DA LEI ALDIR BLANC, Mais Informações (Clique Aqui) | Não informado |
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024/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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026/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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027/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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030/2024
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02/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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032/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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034/2024
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02/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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035/2024
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02/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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166/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio a servidora GIGLIOLA GABRIEL GOMES | Visualizar |
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167/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença prêmio ao servidor NIELSON BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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168/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder licença sem vencimento a servidora JOANNA CARLA XAVIER DA ROCHA | Visualizar |
