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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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FERREIROS - PE

Projetos de Lei do Legislativo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
005/2019
28/05/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina Galeria de Ex - Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros: Vereador Presidente José Emiliano de Lima LIMA. Visualizar
001/2019
19/11/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 863/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. Visualizar
002/2019
23/04/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 460/1994 E 780/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUMENTO PARA CARGOS TESOUREIRO E COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO Visualizar
001/2021
02/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
002-2021
05/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O BRASÃO DA BANDA MARCIAL FERREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
03/2021
09/11/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
005/2021
07/12/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA A CABINE DE TRANSMISSÃO SITUADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS: Visualizar
001/2022
05/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA DE CASA DE CULTURA JORNALISTA EURICO ANDRADE, O CASARÃO-SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DE FERREIROS -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
002/2022
05/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
03/2022
21/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA A LEI N°1.055/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
004/2022
11/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo CRIA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2022
13/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSAO DO AUTISTA Visualizar
006/2022
13/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICIPIO DE FERREIROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
007/2022
13/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Visualizar
002/2023
11/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo VEDA A NOMEAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
005/2023
18/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
004/2023
18/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
003/2023
18/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2023
27/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS, E CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2023
27/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo REGULAMENTA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FERREIROS/PE Visualizar
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